TJAM - 0601363-63.2023.8.04.5600

1ª instância - 2ª Unidade do 2º Nucleo de Justica 4.0

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Polo Ativo

Partes

PAULO DAMAZIO DOS PASSOS

CPF *11.***.*05-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 17:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/10/2024 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/09/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/09/2024 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE PAULO DAMÁZIO DOS PASSOS

  • 14/09/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/09/2024 13:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/09/2024 12:16

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 08:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/09/2024 10:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2024 10:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2024 10:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/09/2024 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE PAULO DAMÁZIO DOS PASSOS

  • 31/08/2024 03:35

    PRAZO DECORRIDO

  • 29/08/2024 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE PAULO DAMÁZIO DOS PASSOS

  • 21/08/2024 17:02

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 21/08/2024 16:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/08/2024 10:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2024 10:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/08/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/08/2024 19:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/08/2024 15:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/08/2024 11:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/08/2024 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2024 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2024 18:44

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 05/08/2024 18:41

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 02/08/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 01/08/2024 14:15

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2024 10:57

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 00:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/07/2024 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE PAULO DAMÁZIO DOS PASSOS

  • 19/06/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/06/2024 18:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/06/2024 12:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/06/2024 11:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/06/2024 06:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2024 06:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2024 09:32

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 14/05/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 08/05/2024 07:30

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/04/2024 14:07

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 28/03/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/03/2024 07:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2024 07:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/03/2024 07:16

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 17/03/2024 07:16

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/03/2024

  • 17/03/2024 07:15

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/03/2024 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/02/2024 10:47

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 16/02/2024 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE PAULO DAMÁZIO DOS PASSOS

  • 03/02/2024 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE PAULO DAMÁZIO DOS PASSOS

  • 24/01/2024 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 31/12/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/12/2023 15:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/12/2023 06:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/12/2023 06:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/12/2023 22:37

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 16/12/2023 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/12/2023 11:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/12/2023 11:19

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 06/12/2023 10:12

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 10:12

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 06/12/2023 09:25

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 05/12/2023 13:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/12/2023 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2023 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2023 13:31

    Decisão interlocutória

  • 27/11/2023 08:42

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 24/11/2023 14:13

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 31/10/2023 09:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/10/2023 08:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2023 19:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/10/2023 15:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/10/2023 15:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/10/2023 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2023 14:43

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 11/10/2023 11:42

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 14/09/2023 11:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/09/2023 10:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2023 10:35

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 13/09/2023 11:12

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 12/09/2023 20:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/09/2023 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2023 15:33

    Juntada de LAUDO

  • 17/08/2023 08:43

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 16/08/2023 18:41

    RETORNO DE MANDADO

  • 03/08/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE PAULO DAMÁZIO DOS PASSOS

  • 27/07/2023 10:34

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 26/07/2023 11:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/07/2023 10:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2023 10:06

    Expedição de Mandado

  • 28/06/2023 10:43

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 08/06/2023 00:00

    Edital

    Trata-se de ação previdenciária de concessão de benefício Auxílio Doença/Aposentadoria por Invalidez proposta contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando, em antecipação de tutela, o pagamento do benefício previdenciário.

    Aduz na inicial que a autora está doente e faz jus ao benefício.

    DEFIRO à parte Autora os benefícios da justiça gratuita.

    Quanto ao pedido de concessão da tutela antecipada, deixo a análise para momento posterior à audiência de instrução.

    Nomeio como perito-médico, independentemente de compromisso, o Dr.

    ROMANO COSTA PARENTE, CRM 9877.AM, para periciar a parte autora, devendo o expert responder o formulário padronizado deste Juízo. À Secretaria para oficiar o perito, pautar a data da perícia e intimar a parte autora, por meio de seu Procurador, para comparecer no ato já agendado, sob pena de reconhecimento do desinteresse na produção da prova pericial.

    Concluída a perícia médica e psicossocial, intimem-se a parte autora, para, ciência do laudo médico.

    Paute-se audiência de instrução.

    CITE-SE o INSS, mediante remessa virtual dos autos (art. 246, V, §§ 1º e 2º c/c art. 183 § 1º, ambos do NCPC) para, querendo, apresentar CONTESTAÇÃO ou PROPOSTA DE ACORDO no prazo de 30 (trinta) dias, assinalando que o termo inicial se dará na forma do disposto na Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 05/2020.

    No prazo para o oferecimento da resposta, deverá a Autarquia Previdenciária carrear aos autos cópia integral de eventuais processos administrativos em que a parte autora tenha postula benefícios previdenciários, acompanhado do dossiê previdenciário.

    Paute-se audiência de instrução.

    Cumpra-se, expedindo o necessário.

    DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO.

  • 07/06/2023 10:08

    Decisão interlocutória

  • 05/06/2023 13:57

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 10:27

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 10:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/06/2023 10:27

    Distribuído por sorteio

  • 05/06/2023 10:27

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

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