TJAM - 0000190-30.2019.8.04.4101
1ª instância - Vara da Comarca de Eirunepe
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 18:39
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2024 18:39
TRANSITADO EM JULGADO EM 26/01/2024
-
30/04/2024 18:39
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
30/04/2024 18:39
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
26/01/2024 00:09
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
24/11/2023 00:13
DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO ALVES DA SILVA
-
28/10/2023 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/10/2023 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
17/10/2023 23:34
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
-
17/10/2023 23:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/10/2023 23:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2023 14:37
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
14/06/2023 00:00
Edital
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, promovida por FRANCISCO ALVES DA SILVA, nos termos do art. 487, I, CPC.
Sem condenação da parte autora ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios em razão do deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, pois o E.
STF já decidiu que a aplicação do disposto nos art. 11 e 12 da Lei n. 1.060/50 torna a sentença um título judicial condicional (STF, RE 313.348/RS, Min.
Sepúlveda Pertence).
Transitada em julgado, arquivem-se os autos. -
13/06/2023 12:09
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
23/05/2023 14:51
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 13:57
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
06/04/2022 01:19
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
26/02/2021 00:01
DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO ALVES DA SILVA
-
05/02/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/01/2021 00:01
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
25/01/2021 16:27
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 16:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/12/2020 21:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/11/2020 21:47
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
10/11/2020 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
30/10/2020 16:24
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
30/10/2020 16:17
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
30/10/2020 16:15
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
18/08/2020 16:54
DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
-
26/06/2020 12:39
Conclusos para decisão
-
29/08/2019 11:47
Recebidos os autos
-
29/08/2019 11:47
Juntada de Certidão
-
27/08/2019 00:59
Recebidos os autos
-
27/08/2019 00:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
27/08/2019 00:59
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
27/08/2019 00:59
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2019
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Despacho • Arquivo
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