TJAM - 0603032-38.2023.8.04.4700
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Itacoatiara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2023 10:18
Arquivado Definitivamente
-
13/07/2023 10:18
TRANSITADO EM JULGADO EM 13/07/2023
-
13/07/2023 10:18
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
13/07/2023 10:18
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
13/07/2023 10:18
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
13/07/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE ENAR NOGUEIRA MARTINS REPRESENTADO(A) POR FRANCISCO DE SOUZA SANTANA JUNIOR
-
22/06/2023 13:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/06/2023 00:00
Edital
Isto posto, com fulcro artigo 8º e o inciso IV, do artigo 51, ambos da Lei n. 9099 de 1995 e no inciso IV, do artigo 485 do CPC de 2015, DECLARO a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente ação, e consequentemente, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, pelos mesmos fundamentos.
Por fim, impõe-se considerar que a parte Autora não está tolhida de buscar e ver reconhecido o seu direito em outra ação no juízo competente.
Sem custas e honorários advocatícios, em consonância com o art. 55 da Lei 9.099/95.
Intime-se a parte autora para ficar ciente.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa. -
19/06/2023 15:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/06/2023 08:07
EXTINTO O PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA
-
07/06/2023 12:47
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
-
07/06/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 10:22
Recebidos os autos
-
31/05/2023 10:22
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
31/05/2023 09:01
Recebidos os autos
-
31/05/2023 09:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
31/05/2023 09:01
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
31/05/2023 09:01
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0602083-41.2023.8.04.4400
Juliane Cypriano Figueredo
Municipio de Humaita
Advogado: George Henrique Soares de Souza
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 19/04/2024 09:35
Processo nº 0602306-91.2023.8.04.4400
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Willian Cruz da Silva
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 17/03/2023 16:28
Processo nº 0602304-24.2023.8.04.4400
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Rubia Regina Lemos Coelho
Advogado: Henrique Eloi Barbosa
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 17/03/2023 16:27
Processo nº 0601481-50.2023.8.04.4400
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Simao Silva de Lima
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 28/02/2023 16:42
Processo nº 0000100-61.2015.8.04.4101
Banco do Brasil S.A
Luiz Carlos de Souza Marques
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 11/11/2015 16:45