TJAM - 0601114-82.2023.8.04.2700
1ª instância - Vara da Comarca de Barreirinha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 14:10
Recebidos os autos
-
15/05/2025 14:10
Juntada de Certidão
-
21/09/2024 00:11
DECORRIDO PRAZO DE EFRAIN RAMOS RIBEIRO REPRESENTADO(A) POR ANGÉLICA KATIANE MARTINS GUALBERTO PINHEIRO
-
13/09/2024 09:53
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/09/2024 16:30
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2024 16:29
TRANSITADO EM JULGADO EM 27/08/2024
-
06/09/2024 18:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2024 07:41
Juntada de Petição de contestação
-
27/08/2024 00:27
DECORRIDO PRAZO DE EFRAIN RAMOS RIBEIRO REPRESENTADO(A) POR ANGÉLICA KATIANE MARTINS GUALBERTO PINHEIRO
-
27/08/2024 00:27
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
-
09/08/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
05/08/2024 10:59
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/07/2024 11:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2024 11:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/07/2024 12:50
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
19/12/2023 17:54
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
21/06/2023 00:00
Edital
Portanto, tendo em vista que a parte promovida trata-se de pessoa jurídica de direito público interno cabe à Justiça Comum ou ao Juizado Especial das Fazendas Públicas processar e julgar a presente demanda.
Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, inciso IV, da Lei 9.099/95, pelos fatos e fundamentos expostos acima.
Intime-se.
Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. -
20/06/2023 17:22
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
-
19/06/2023 08:42
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
16/06/2023 18:20
Recebidos os autos
-
16/06/2023 18:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
16/06/2023 18:20
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
16/06/2023 18:20
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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