TJAM - 0600321-89.2023.8.04.3300

1ª instância - Vara da Comarca de Caapiranga

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ANDRADE BRAS

CPF *57.***.*20-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA SIGRIDE FERREIRA RAMALHO

CPF *68.***.*22-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2023 12:05

    TRANSITADO EM JULGADO EM 20/07/2023

  • 20/07/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 14:24

    Juntada de CIÊNCIA

  • 18/07/2023 15:48

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 13/07/2023 13:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/06/2023 00:00

    Edital

    Sendo assim, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato imputado à FRANCISCA SIGRIDE FERREIRA RAMALHO, com fulcro no disposto no art. 107, inciso IV, do Código Penal, pela ocorrência do fenômeno da retratação, por conseguinte, determino o arquivamento do presente procedimento.

    Sem custas.

    Ciência ao Ministério Público.

    Feitas as necessárias anotações, arquive-se.

    P.R.I.C.

  • 21/06/2023 14:06

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR RETRATAÇÃO DO AGENTE

  • 13/06/2023 15:01

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 02/06/2023 14:29

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/05/2023 15:24

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 30/04/2023 18:44

    Recebidos os autos

  • 30/04/2023 18:44

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 11/04/2023 11:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/04/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 11:50

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 10/04/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 08:07

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 08:07

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 19:46

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 19:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/04/2023 19:46

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 03/04/2023 19:46

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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