TJAM - 0602348-16.2023.8.04.4700

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara

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Polo Ativo

Partes

ERASMO CARVALHO DE VASCONCELOS

CPF *54.***.*60-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

MUNICIPIO DE ITACOATIARA, PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ: 04.241.980/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 08:56

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 30/09/2024 19:01

    RETORNO DE MANDADO

  • 26/09/2024 09:18

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2024 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 25/09/2024 11:26

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

  • 12/08/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/08/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/08/2024 09:45

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 01/08/2024 11:52

    Expedição de Mandado

  • 01/08/2024 11:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2024 11:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2024 11:23

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 18/01/2024 09:59

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 07/12/2023 00:32

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE MARCO AURÉLIO MARTINS DA SILVA

  • 01/12/2023 14:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/10/2023 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 28/09/2023 19:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 28/09/2023 19:57

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 17:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/08/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 17/08/2023 20:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2023 15:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/07/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/07/2023 11:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/07/2023 11:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2023 11:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2023 11:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/06/2023 00:00

    Edital

    Ao compulsar os autos, verifico que se encontram preenchidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência.

    Assim sendo, verifico que os elementos trazidos aos autos evidenciam a existência de probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300, caput).

    Cite-se a parte ré, para o imediato cumprimento da obrigação de fazer, consistente na realização, em favor da parte autora, do EXAME DE ANGIO-TC CARDIACA e TESTE ERGOMÉTRICO COMPUTADORIZADO, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária.

    Intimem-se.

    Cumpra-se. 

  • 21/06/2023 18:22

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/05/2023 11:10

    Recebidos os autos

  • 21/05/2023 11:10

    Juntada de REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO

  • 09/05/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 04/05/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 11:18

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 11:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/05/2023 09:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/05/2023 09:30

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 08:19

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 08:19

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 28/04/2023 18:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 28/04/2023 18:27

    REMESSA DOS AUTOS

  • 28/04/2023 17:26

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

  • 28/04/2023 17:22

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 28/04/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 16:14

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 16:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/04/2023 16:14

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 28/04/2023 16:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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