TJAM - 0001180-53.2020.8.04.6601

1ª instância - Vara da Comarca de Rio Preto da Eva

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Polo Ativo

Partes

DIOGO RODRIGUES DA SILVA ALVES

CPF *09.***.*42-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MASTERFRIGO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 14.141.553/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de DIOGO RODRIGUES DA SILVA ALVES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/07/2025).

  • 25/07/2025 11:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2025 11:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2025 11:18

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/07/2025 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE MASTERFRIGO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

  • 23/07/2025 08:58

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO JOÃO BATISTA DE ALMEIDA NETO

  • 22/07/2025 20:38

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 22/07/2025 10:30

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PERÍCIA

  • 26/06/2025 13:11

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 26/06/2025 13:02

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 26/06/2025 09:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de MASTERFRIGO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025).

  • 25/06/2025 11:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2025 11:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2025 11:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2025 11:02

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/06/2025 10:57

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 22/04/2025 12:46

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 21:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/03/2025 00:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/03/2025 15:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/03/2025 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2025 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2025 22:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/03/2025 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE MASTERFRIGO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

  • 14/02/2025 12:46

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/02/2025 15:02

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 13/02/2025 15:02

    Distribuído por sorteio

  • 13/02/2025 15:01

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 21:11

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 11/02/2025 18:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/02/2025 22:39

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 07/02/2025 18:04

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 07/02/2025 14:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/02/2025 17:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2025 17:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2025 17:06

    Juntada de CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2025 00:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/01/2025 00:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/01/2025 13:55

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 10/01/2025 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2025 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2025 13:51

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 10/01/2025 13:30

    NOMEADO PERITO

  • 08/01/2025 09:50

    Conclusos para decisão

  • 25/12/2024 00:00

    Edital

    DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES C/C TUTELA DE URGÊNCIA C/C PEDIDO DE PENSÃO VITALÍCIA formulada por DIOGO RODRIGUES DA SILVA ALVES em desfavor de J G COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – MASTER FRIGO, partes qualificadas nos autos.

    Prolatada Decisão em mov. 59.1.

    Opostos embargos de declaração em mov. 64.1. É o sucinto relatório.

    Decido.

    Os presentes embargos de declaração foram interpostos tempestivamente, razão pela qual os conheço.

    No mérito, não prospera a pretensão descrita, uma vez que não há omissão/contradição a ser reconhecida. É cediço que os embargos declaratórios destinam-se a esclarecer eventual obscuridade ou contradição porventura existente no inteiro teor do decisum, ou ainda, suprir omissão do julgador quanto a ponto sobre o qual deveria pronunciar-se, conforme exegese do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

    Não assiste razão ao embargante, uma vez que os pedidos constantes na petição retro são meramente protelatórios para a resolução da lide, logo, por óbvio, não tendo reconhecido todos os pedidos da Parte Autora, somente o pedido de perícia: “a realização da reconstituição do acidente com realização de prova pericial, com a intimação do condutor para relatar a dinâmica do acidente e demais determinações por consequência.” bem como a intimação de PERITO JUDICIAL para atuar no feito já deferido em decisão retro.

    Ementa: em EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL NÃO APONTADOS.

    RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.

    Para o conhecimento dos embargos de declaração, basta o embargante apontar, em suas razões, os vícios a serem sanados.

    O fato de a parte embargante não demonstrar, nos fundamento de seu recurso, quaisquer dos vícios, conduz ao não conhecimento do recurso, pois a via eleita não é adequada à rediscussão do mérito da causa devidamente resolvido; 2.

    Recurso não conhecido. (Embargos de Declaração Cível Nº 0002640-51.2024.8.04.0000; Relator (a): Airton Luís Corrêa Gentil; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Terceira Câmara Cível; Data do julgamento: 02/12/2024; Data de registro: 02/12/2024) Sem mais delongas, nota-se recurso meramente protelatório conforme o artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil Destarte, mantêm-se hígidos os fundamentos do comando lançado à mov. 59.1.

    Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e REJEITO-OS, mantendo, in totum, a decisão prolatada.

    Intime-se Cumpra-se

  • 24/12/2024 11:03

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS

  • 05/12/2024 13:53

    Conclusos para decisão - DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/12/2024 13:51

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 22:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/11/2024 00:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/11/2024 16:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2024 14:14

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/10/2024 12:54

    LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA

  • 04/10/2024 09:37

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 31/08/2024 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE MASTERFRIGO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

  • 22/08/2024 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE DIOGO RODRIGUES DA SILVA ALVES

  • 08/08/2024 12:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/08/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/07/2024 09:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/07/2024 08:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2024 08:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2024 10:32

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2024 23:38

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 00:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/02/2024 20:30

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 26/01/2024 11:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/01/2024 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2024 08:57

    Decisão interlocutória

  • 18/01/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 09:27

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO Vistos Antes de analisar o pedido constante na petição item 44.1 Determino a secretaria que certifique nos presente autos se há peritos habilitados médico especialista em ortopedia e traumatologia devidamente inscrito no banco de peritos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

    Certifique os dados do perito.

    Após retorne conclusos.

    Intime-se as partes Cumpra-se.

  • 25/10/2023 09:55

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 19/10/2023 14:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/08/2023 09:14

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 23:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/07/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MASTERFRIGO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

  • 11/07/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/07/2023 17:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/07/2023 16:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/06/2023 18:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2023 18:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem se ainda pretendem produzir outras provas, além das que já se encontram nos autos.

    Ressalte-se que o requerimento de produção da (s) prova (s) deve ser feito de forma pormenorizada, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, NCPC).

    Após, conclusos.

  • 23/06/2023 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 09:02

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 17/05/2023 21:50

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PERÍCIA

  • 02/04/2023 17:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/02/2023 12:17

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 25/03/2022 15:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/03/2022 11:35

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 12:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/02/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE DIOGO RODRIGUES DA SILVA ALVES

  • 09/02/2022 16:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/12/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2021 09:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 09:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/12/2021 23:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/11/2021 12:53

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 28/09/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/09/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/09/2021 12:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 12:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 13:25

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 20/01/2021 07:45

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 19/01/2021 13:44

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 12:55

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 11/01/2021 10:11

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 17/12/2020 11:48

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/12/2020 11:25

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 16/11/2020 09:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/11/2020 14:22

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 13/11/2020 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2020 14:07

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 04/11/2020 14:10

    Decisão interlocutória

  • 27/10/2020 10:41

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 13/10/2020 10:45

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2020 17:29

    Recebidos os autos

  • 09/10/2020 17:29

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 15:47

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 08/10/2020 15:03

    Recebidos os autos

  • 08/10/2020 15:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/10/2020 15:03

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 08/10/2020 15:03

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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