09/01/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 11:33

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:33

Juntada de Certidão
25/11/2023 00:14

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DOMINGOS DOS SANTOS
25/11/2023 00:14

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DOMINGOS DOS SANTOS
17/11/2023 00:22

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A
17/11/2023 00:22

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A
29/10/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/10/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/10/2023 05:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/10/2023 05:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/10/2023 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/10/2023 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/10/2023 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/10/2023 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/10/2023 16:51

EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
04/10/2023 16:51

EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
04/08/2023 12:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
04/08/2023 12:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
04/08/2023 12:18

Juntada de Certidão
04/08/2023 12:18

Juntada de Certidão
03/08/2023 11:42

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
03/08/2023 11:42

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
27/07/2023 11:28

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
27/07/2023 11:28

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
20/07/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DOMINGOS DOS SANTOS
20/07/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DOMINGOS DOS SANTOS
14/07/2023 12:45

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
14/07/2023 12:45

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
12/07/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A
12/07/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A
11/07/2023 10:21

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
11/07/2023 10:21

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
02/07/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/07/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/06/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DOMINGOS DOS SANTOS
28/06/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DOMINGOS DOS SANTOS
27/06/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A
27/06/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A
22/06/2023 05:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/06/2023 05:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/06/2023 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2023 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2023 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2023 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/06/2023 18:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/06/2023 18:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/06/2023 05:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/06/2023 05:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/06/2023 10:01

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
16/06/2023 10:01

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
16/06/2023 09:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2023 09:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2023 09:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2023 09:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:51

Conclusos para decisão
10/05/2023 10:51

Conclusos para decisão
10/05/2023 10:22

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
10/05/2023 10:22

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
05/05/2023 12:22

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
05/05/2023 12:22

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
28/03/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DOMINGOS DOS SANTOS
28/03/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A
28/03/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DOMINGOS DOS SANTOS
28/03/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A
24/03/2023 14:39

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/03/2023 14:39

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/03/2023 16:37

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 16:37

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 05:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/03/2023 05:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/03/2023 12:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/03/2023 12:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/03/2023 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2023 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2023 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2023 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2023 11:44

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
24/02/2023 11:44

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
23/02/2023 11:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/02/2023 11:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/02/2023 10:25

Juntada de INFORMAÇÃO
09/02/2023 10:19

Juntada de Ofício EXPEDIDO
14/12/2022 00:11

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/12/2022 00:10

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
15/06/2022 11:29

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/06/2022 11:29

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
18/11/2021 13:05

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
18/11/2021 12:56

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
18/11/2021 12:56

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
08/11/2021 16:04

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/09/2021 00:00

Edital

DECISÃO Isto posto, DEFIRO O PEDIDO formulado pela autora para determinar que o banco requerido abstenha-se de realizar novos descontos do valor reclamado, até o deslinde final da demanda, sob pena de multa de diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitado a 30 (trinta) dias/multa.

Expeça-se intimação da parte ré para cumprimento da liminar em 10 (dez) dias.

Deve a requerida comprovar nos autos, no mesmo prazo assinalado, o cumprimento da presente determinação.

Após, paute-se audiência de conciliação para a data oportuna.

Fixo Procedimento da Lei 9.099/95.

Como critério de instrução, decreto a inversão do ônus de prova ao Requerido.

Cite-se a parte requerida, para fins de ciência e comparecimento, devendo constar as seguintes advertências: a sua resposta poderá ser apresentada na audiência de conciliação/Instrução e julgamento, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, sendo imprescindível que se esclareça que as partes deverão comparecer pessoalmente; que nas causas de valor até 20 salários mínimos é facultada a assistência por advogados e, nas de valor superior, a assistência é obrigatória; não comparecendo à referida audiência, acompanhada ou não de advogado, consoante explicado no item anterior, ou não contestando o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95; não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, podendo as partes trazerem, caso queiram, independentemente de intimação, até três testemunhas; tratando-se o citando de pessoa jurídica, deverá ser necessariamente apresentada, na primeira audiência designada, a carta de preposto para legal representação; nos litígios que versarem sobre relação de consumo, não sendo possível a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6º, VIII, da Lei 8.078/90; adverte-se as partes que deverão comunicar a este Juízo sobre as mudanças de endereço ocorridas no decorrer do processo, do contrário, reputar-se-ão eficazes eventuais intimações dirigidas ao endereço cadastrado, nos termos do §2º do art. 19 da Lei 9.099/99; fica o citando ciente da possibilidade de inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes na hipótese de ser vencido e não liquidar a sua dívida. À Secretaria para as providências devidas.

Intimem-se.
17/09/2021 00:00

Edital

DECISÃO Isto posto, DEFIRO O PEDIDO formulado pela autora para determinar que o banco requerido abstenha-se de realizar novos descontos do valor reclamado, até o deslinde final da demanda, sob pena de multa de diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitado a 30 (trinta) dias/multa.

Expeça-se intimação da parte ré para cumprimento da liminar em 10 (dez) dias.

Deve a requerida comprovar nos autos, no mesmo prazo assinalado, o cumprimento da presente determinação.

Após, paute-se audiência de conciliação para a data oportuna.

Fixo Procedimento da Lei 9.099/95.

Como critério de instrução, decreto a inversão do ônus de prova ao Requerido.

Cite-se a parte requerida, para fins de ciência e comparecimento, devendo constar as seguintes advertências: a sua resposta poderá ser apresentada na audiência de conciliação/Instrução e julgamento, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, sendo imprescindível que se esclareça que as partes deverão comparecer pessoalmente; que nas causas de valor até 20 salários mínimos é facultada a assistência por advogados e, nas de valor superior, a assistência é obrigatória; não comparecendo à referida audiência, acompanhada ou não de advogado, consoante explicado no item anterior, ou não contestando o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95; não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, podendo as partes trazerem, caso queiram, independentemente de intimação, até três testemunhas; tratando-se o citando de pessoa jurídica, deverá ser necessariamente apresentada, na primeira audiência designada, a carta de preposto para legal representação; nos litígios que versarem sobre relação de consumo, não sendo possível a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6º, VIII, da Lei 8.078/90; adverte-se as partes que deverão comunicar a este Juízo sobre as mudanças de endereço ocorridas no decorrer do processo, do contrário, reputar-se-ão eficazes eventuais intimações dirigidas ao endereço cadastrado, nos termos do §2º do art. 19 da Lei 9.099/99; fica o citando ciente da possibilidade de inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes na hipótese de ser vencido e não liquidar a sua dívida. À Secretaria para as providências devidas.

Intimem-se.
14/09/2021 21:53

Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2021 15:10

Conclusos para despacho
25/08/2021 14:12

Recebidos os autos
25/08/2021 14:12

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
21/08/2021 10:40

Recebidos os autos
21/08/2021 10:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/08/2021 10:40

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
21/08/2021 10:40

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2021

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000084-96.2015.8.04.5301

Banco Bradesco S/A

Maria Nazare de Souza Brito

Advogado: Edson Rosas Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 15/06/2015 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0600054-19.2021.8.04.7300

Maria Francisca Alves Gomes

Banco Bradesco S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600422-10.2021.8.04.7500

Karla Naise Batalha Sales

Bemol S/A

Advogado: Jan Ricelle Lopes Queiroz

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/05/2021 21:14

Exibir Processo

Processo nº 0600380-08.2021.8.04.5900

Marta Goncalves Melgueiros

Banco Bradesco S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/04/2021 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0600768-33.2021.8.04.6700

Daniel Marques de Moraes

Conselho Tutelar do Municipio de Tonanti...

Advogado: Agtha Rebeca Noronha Lima

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 10/09/2021 21:05

Exibir Processo