TJAM - 0601569-48.2021.8.04.5600
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Manicore
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
-
09/08/2022 14:39
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2022 14:36
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
08/08/2022 15:18
RETORNO DE MANDADO
-
01/08/2022 14:16
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
01/08/2022 11:34
Expedição de Mandado
-
01/08/2022 11:27
Juntada de Certidão
-
03/07/2022 18:32
Recebidos os autos
-
03/07/2022 18:32
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
22/06/2022 13:11
Recebidos os autos
-
22/06/2022 13:11
Juntada de CIÊNCIA
-
07/06/2022 00:01
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
07/06/2022 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
03/06/2022 11:25
Juntada de INFORMAÇÃO
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30/05/2022 00:00
Edital
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na peça de ingresso para determinar ao cartório extrajudicial competente que proceda ao registro de óbito em nome de LUIZA PEREIRA DAMASIO, com base nas informações fornecidas nos autos, observando-se as prescrições do art. 80 da Lei nº 6.015/73.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, fazendo-o à luz do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Servirá a presente sentença como mandado para fins de ciência e cumprimento, devendo ser anexadas ao expediente cópias dos documentos necessários.
Sem custas, na forma do art. 30, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.015/73.
Ultime-se a baixa e o arquivamento definitivo dos autos, com as cautelas habituais.
Cientifique-se o Ministério Público.
Publique-se.
Intime-se e Cumpra-se. -
27/05/2022 17:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
27/05/2022 17:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/05/2022 12:16
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
26/05/2022 16:07
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
-
26/05/2022 15:22
Recebidos os autos
-
26/05/2022 15:22
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
06/05/2022 10:10
Recebidos os autos
-
06/05/2022 10:10
Juntada de PARECER
-
05/05/2022 09:16
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
05/05/2022 08:26
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
04/05/2022 13:35
RETORNO DE MANDADO
-
04/05/2022 12:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/05/2022 12:46
AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA REALIZADA
-
15/04/2022 15:08
Recebidos os autos
-
15/04/2022 15:08
Juntada de CIÊNCIA
-
11/04/2022 00:01
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
11/04/2022 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
05/04/2022 09:46
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 10:52
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
31/03/2022 11:00
Expedição de Mandado
-
31/03/2022 10:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
31/03/2022 10:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/03/2022 09:41
AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA DESIGNADA
-
10/03/2022 09:00
Juntada de Certidão
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07/02/2022 12:33
Juntada de Certidão
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08/12/2021 00:00
Edital
DESPACHO Paute-se audiência de instrução, conforme requerido pelo Ministério Público no item 11 PROJUDI.
Intime-se EVERALDO AGUIAR TIUBA para comparecer com duas testemunhas que acompanharam o falecimento ou funeral de LUÍZA PEREIRA DAMÁSIO. -
07/12/2021 13:20
Juntada de Certidão
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07/12/2021 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2021 08:16
Conclusos para despacho
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05/12/2021 20:18
Recebidos os autos
-
05/12/2021 20:18
Juntada de PARECER
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28/11/2021 13:13
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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26/11/2021 08:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/11/2021 00:00
Edital
DESPACHO Trata-se de ação de REGISTRO DE ÓBITO TARDIO de LUIZA PEREIRA DAMASIO, ajuizado por seu neto EVERALDO AGUIAR TIUBA, em razão do falecimento de sua avó no dia 21/12/2020.
Para demonstrar o óbito juntou a ficha de informação de item 1.5 PROJUDI.
Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. -
25/11/2021 08:11
DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/11/2021 17:56
Conclusos para decisão
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24/11/2021 17:47
Recebidos os autos
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24/11/2021 17:47
Juntada de Certidão
-
24/11/2021 16:07
Recebidos os autos
-
24/11/2021 16:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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24/11/2021 16:07
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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24/11/2021 16:06
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
30/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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