TJAM - 0001828-94.2019.8.04.6301

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALDENORA FONSECA DE SOUZA

CPF *88.***.*50-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

O MUNICIPIO DE PARINTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 09:17

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 09:17

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 09:12

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 12/07/2024 23:03

    RENÚNCIA DE PRAZO DE O MUNICIPIO DE PARINTINS

  • 25/06/2024 12:58

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 12:58

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 25/06/2024 12:58

    CLASSE RETIFICADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 25/06/2024 12:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/06/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2024 15:41

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ALDENORA FONSECA DE SOUZA

  • 17/05/2024 15:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/05/2024 10:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/05/2024 10:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2024 10:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2024 14:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/05/2024 07:36

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 10/05/2024 07:35

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 09/04/2024 11:19

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ALDENORA FONSECA DE SOUZA

  • 09/04/2024 11:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/04/2024 11:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2024 11:11

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/04/2024 11:11

    ALVARÁ ENVIADO

  • 09/04/2024 11:10

    ALVARÁ ENVIADO

  • 09/04/2024 10:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/03/2024 00:00

    Edital

    (...) Expeça-se alvará, na forma requerida.

    Uma vez expedido, intime-se a parte credora para se manifestar sobre o depósito efetuado, bem como sobre a satisfação do crédito perseguido, no prazo de cinco dias.

    Advirta-se que sua inércia presumirá a quitação da obrigação, com a consequente extinção do cumprimento de sentença em razão do pagamento.

    Com a manifestação, ou decorrido o prazo sem ela, voltem.

    Int. (...)

  • 06/03/2024 14:46

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 06/02/2024 14:16

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 20:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/02/2024 09:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE ALDENORA FONSECA DE SOUZA

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 18/12/2023 15:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/12/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/11/2023 10:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/11/2023 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2023 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2023 10:44

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 28/11/2023 10:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/11/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Considerando a petição de item 74.1 e o não pagamento voluntário da RPV pelo ente municipal, defiro o pedido exequente para o fim de determinar o bloqueio nas contas do Município de Parintins referente ao valor da condenação principal e os honorários de sucumbência, até o montante suficiente a saldar a dívida, como forma de garantir o adimplemento da execução.

    Do resultado do bloqueio via SISBAJUD, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

    Cumpra-se.

    Expeça-se o necessário.

    Parintins, data da assinatura eletrônica.

    Juliana Arrais Mousinho Juíza Titular da 1ª Vara de Parintins

  • 07/11/2023 09:34

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/09/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 08:41

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARRESTO

  • 19/09/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE O MUNICIPIO DE PARINTINS

  • 20/07/2023 09:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/07/2023 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2023 15:01

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 10/07/2023 14:35

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 10/07/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 12:03

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 28/06/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial ao item 57.1 e determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), devendo o pagamento ser realizado no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente.

    Cumpra-se.

    Expeça-se o necessário.

    Parintins, data da assinatura eletrônica.

    Juliana Arrais Mousinho Juíza Titular da 1ª Vara de Parintins

  • 27/06/2023 11:35

    Decisão interlocutória

  • 02/04/2023 10:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/03/2023 13:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/12/2022 11:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/10/2022 11:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/08/2022 10:25

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 09/05/2022 23:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/02/2022 11:29

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 11:28

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 06/12/2021 13:49

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 26/11/2021 11:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/11/2021 10:42

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 23/11/2021 23:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/11/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO Determino a remessa dos autos à contadoria judicial para conta de liquidação e elaboração de cálculos para apurar eventual incidência tributária (contribuição previdenciária ou imposto de renda).

    Prazo: 30 dias.

    Por consequência, torno sem efeito a certidão retro (evento 48.1), invalidando os ofícios constantes nos eventos 49.1 e 50.1.

  • 21/11/2021 18:25

    DETERMINAÇÃO AUTOS AO CONTADOR

  • 21/11/2021 18:16

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 10:36

    Decisão interlocutória

  • 29/06/2021 11:35

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 11:34

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 13:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/06/2021 12:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/06/2021 12:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 12:06

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 11:40

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE O MUNICIPIO DE PARINTINS

  • 07/05/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/04/2021 09:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 09:04

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 13:00

    Decisão interlocutória

  • 26/03/2021 10:12

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 00:06

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 25/03/2021 12:53

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/03/2021

  • 25/03/2021 12:53

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 25/03/2021 12:52

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 20/03/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE O MUNICIPIO DE PARINTINS

  • 17/02/2021 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE ALDENORA FONSECA DE SOUZA

  • 06/02/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/01/2021 16:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/01/2021 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2021 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 10:46

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 02/01/2021 19:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/12/2020 13:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/05/2020 09:16

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/05/2020 09:16

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2020 16:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/05/2020 08:56

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2020 15:47

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2020 15:40

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2020 13:20

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 11/02/2020 09:24

    RETORNO DE MANDADO

  • 31/01/2020 15:03

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 31/01/2020 09:05

    Expedição de Mandado

  • 14/01/2020 11:17

    Decisão interlocutória

  • 12/11/2019 16:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/10/2019 08:53

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 14/10/2019 17:31

    Recebidos os autos

  • 14/10/2019 17:31

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 12/10/2019 16:47

    Recebidos os autos

  • 12/10/2019 16:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/10/2019 16:47

    Distribuído por sorteio

  • 12/10/2019 16:47

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0600525-64.2021.8.04.5900

Arlen Pereira Brasilino

Banco Bradesco S/A

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 15/06/2021 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0000324-02.2018.8.04.6200

Jose dos Santos Paes

Estado do Amazonas

Advogado: Marcos Eduardo Abreu Costa Ferreira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 03/10/2018 07:46

Exibir Processo

Processo nº 0000169-86.2016.8.04.3801

Elcy Haoxovell Fernandes

Municipio de Coari

Advogado: Adriana Caxeixa Alfaia

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 26/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000009-61.2016.8.04.3801

Sheyla Rodrigues dos Santos

Municipio de Coari

Advogado: Luiz Otavio Vercosa Cha

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 26/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600156-67.2021.8.04.2700

Rafael Batista Alfaia

Banco Bradesco S/A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 31/05/2021 11:29

Exibir Processo