16/10/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/10/2023 14:44

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALDONIZIO CAMPOS DE ARAÚJO
05/10/2023 14:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/10/2023 13:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2023 13:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2023 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2023 13:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO
26/09/2023 13:18

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALDONIZIO CAMPOS DE ARAÚJO
19/09/2023 11:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/09/2023 11:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2023 11:49

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
15/09/2023 10:14

ALVARÁ ENVIADO
15/09/2023 10:13

ALVARÁ ENVIADO
15/09/2023 10:11

ALVARÁ ENVIADO
15/09/2023 10:10

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
15/09/2023 10:08

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/09/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE COARI
27/08/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/08/2023 13:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2023 13:31

Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD
18/05/2023 11:50

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
06/05/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE COARI
06/03/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/02/2023 13:05

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALDONIZIO CAMPOS DE ARAÚJO
23/02/2023 13:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/02/2023 13:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2023 13:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2023 13:01

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/02/2023 11:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/02/2023 11:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
23/02/2023 09:13

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
30/11/2022 15:46

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/10/2022 00:00

Edital

SENTENÇA N. 1.463/2022: Vistos etc.

Analisando a petição inicial, não há dúvida de que a mesma padece de inépcia, haja vista que não constam quaisquer dados fáticos sobre o período laborado e tampouco constam pedidos claros, sendo que o requerente sequer supriu tais dados em sua réplica.

De tal maneira, com base nos artigos 321, parágrafo único, e 485, I, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial, extinguindo o presente feito sem a resolução do mérito.

Em observância do princípio da causalidade e com fulcro na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (v.g., STJ 2ª Turma, RESP 543633, rel.

Min.

Franciulli Neto, j. 18.11.2004, unânime, publicado em 25.4.2005, p. 282), condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, haja vista que deu causa à instauração deste feito, arbitrando estes últimos em 10%(dez por cento) sobre o proveito econômico pleiteado pela parte contrária, de modo a remunerar devidamente o labor do procuradores do ente público requerido, mas considerando a própria desídia da parte demandante.

Após o trânsito em julgado, de tudo certificado nos autos, arquive-se com baixa na distribuição.

Intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial por meio de seu procurador, a parte autora.

Dê-se ciência ao ente público requerido.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.
18/10/2022 11:12

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
22/09/2022 08:53

Conclusos para decisão
22/09/2022 08:52

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
24/08/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE COARI
03/08/2022 16:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/07/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/07/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/06/2022 08:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2022 08:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2022 16:01

Recebidos os autos
27/06/2022 16:01

Juntada de INFORMAÇÃO
27/06/2022 11:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
17/06/2022 00:00

Edital

Vistos.

Com base no artigo 920, II, do Código de Processo Civil, determino de ofício a produção de prova documental (art. 438, I, Código de Processo Civil) mediante expediente à 3º Contadoria Judicial da Comarca de Manaus/AM requisitando o encaminhamento de certidão dos cálculos corretos de atualização do débito exequendo nos termos da sentença constante deste feito e conforme os índices disponibilizados pelo Poder Judiciário do Estado do Amazonas relativamente a fazendas públicas no prazo de 30(trinta) dias.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão.

Intimem-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte exequente e ora impugnada.

Dê-se vista ao ente público impugnante mediante remessa digital dos autos.

Publique-se.

Cumpra-se.
16/06/2022 20:54

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
20/04/2022 15:03

Conclusos para decisão
20/04/2022 15:03

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
29/03/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE COARI
13/02/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/02/2022 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2021 16:34

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
02/12/2021 00:00

Edital

Vistos.

Dê-se vista ao ente público executado para manifestar-se sobre a impugnação constante do evento retro no prazo de 30(trinta) dias úteis.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Publique-se.

Cumpra-se.
01/12/2021 10:12

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
10/09/2021 11:47

Conclusos para despacho
02/08/2021 17:16

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO
11/06/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ALDONIZIO CAMPOS DE ARAÚJO
01/06/2021 19:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/06/2021 08:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/05/2021 08:09

Recebidos os autos
31/05/2021 08:09

Juntada de INFORMAÇÃO
10/03/2021 11:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
10/03/2021 11:56

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/02/2021 10:51

CONCEDIDO O PEDIDO
12/02/2021 00:41

Juntada de Petição de substabelecimento
18/12/2020 10:04

Conclusos para decisão
18/12/2020 10:04

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
17/12/2020 00:00

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE COARI
26/11/2020 15:20

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
31/10/2020 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
20/10/2020 10:51

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
20/10/2020 10:50

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/10/2020 10:23

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/10/2020 09:45

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
19/10/2020 00:21

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
30/07/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ALDONIZIO CAMPOS DE ARAÚJO
08/07/2020 07:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/07/2020 12:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2020 12:39

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/06/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ALDONIZIO CAMPOS DE ARAÚJO
09/06/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2020 09:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2020 09:06

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
28/05/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE COARI
07/05/2020 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ALDONIZIO CAMPOS DE ARAÚJO
29/02/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/02/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/02/2020 11:42

Juntada de Certidão
18/02/2020 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2020 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2020 21:11

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
27/11/2019 10:02

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/11/2019 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ALDONIZIO CAMPOS DE ARAÚJO
23/10/2019 11:19

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
23/10/2019 10:11

Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/10/2019 19:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/10/2019 08:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/10/2019 08:54

Juntada de Certidão
17/10/2019 14:49

Juntada de Petição de contestação
04/09/2019 10:43

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
29/07/2019 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/07/2019 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
18/07/2019 11:03

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
18/07/2019 11:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2019 11:02

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
16/05/2019 11:17

Juntada de Certidão
08/05/2019 05:41

CONCEDIDO O PEDIDO
26/02/2019 11:10

Conclusos para decisão
26/02/2019 10:18

Recebidos os autos
26/02/2019 10:18

Juntada de Certidão
25/02/2019 14:32

Recebidos os autos
25/02/2019 14:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/02/2019 14:32

Distribuído por sorteio
25/02/2019 14:32

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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