TJAM - 0000429-91.2017.8.04.5301

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

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Polo Ativo

Partes

EDVAL ALVES DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*73-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 20:04

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de EDVAL ALVES DE OLIVEIRA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/07/2025).

  • 24/07/2025 13:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2025 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2025 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2025 12:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/07/2025 12:18

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/07/2025 13:45

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 08/07/2025 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 31/05/2025 01:01

    DECORRIDO PRAZO DE EDVAL ALVES DE OLIVEIRA

  • 18/05/2025 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/05/2025 08:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/05/2025 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2025 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2025 19:58

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 21/02/2025 10:10

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/02/2025 09:27

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 20/02/2025 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 11/02/2025 16:02

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 06/02/2025 07:58

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 06/02/2025 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/12/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/11/2024 09:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2024 09:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/11/2024 00:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/11/2024 08:44

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 14/11/2024 08:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/11/2024 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2024 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2024 13:40

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/11/2024 13:35

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/11/2024

  • 13/11/2024 13:35

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 13/11/2024 13:35

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 13/11/2024 13:34

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 13/11/2024 13:32

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 08/08/2024 09:46

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/08/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 17:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/07/2024 17:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/06/2024 09:40

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 10/06/2024 22:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 13:58

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 22/01/2024 19:43

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 19:43

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 20:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/12/2023 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 04/12/2023 08:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 13/11/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/11/2023 06:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/11/2023 21:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/11/2023 21:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/11/2023 21:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/09/2023 09:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/07/2023 11:59

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 13/09/2022 16:07

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/03/2022 11:14

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/02/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 31/12/2021 09:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/12/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/12/2021 10:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/12/2021 10:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/12/2021 00:00

    Edital

    Ante o exposto, este Juízo resolve CONHECER dos Embargos de Declaração opostos, por serem tempestivos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por não ter ocorrido contradição ou obscuridade, mantenho a sentença em seu inteiro teor.  Intimem-se as partes. Intime-se o autor da ação para manifestar-se, em 5 dias, sobre a petição do INSS (mov.41.1).

    Cumpra-se o necessário. 

  • 30/11/2021 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 15:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/08/2021 20:01

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/08/2020 14:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/08/2020 16:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/07/2020 20:47

    Conclusos para decisão - DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/06/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/06/2020 08:04

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 28/05/2020 17:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/05/2020 09:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/05/2020 10:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2020 10:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2020 12:40

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 19/12/2019 11:54

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 14/06/2019 08:40

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2019 08:40

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 14/06/2019 00:25

    PRAZO DECORRIDO

  • 13/06/2019 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2019 15:45

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2019 15:44

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 11/06/2019 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 31/05/2019 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE EDVAL ALVES DE OLIVEIRA

  • 28/05/2019 11:13

    RETORNO DE MANDADO

  • 27/05/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/05/2019 09:13

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 22/05/2019 08:54

    Expedição de Mandado

  • 21/05/2019 13:44

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 16/05/2019 14:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/05/2019 09:27

    Juntada de MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 16/05/2019 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2019 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2019 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2019 11:26

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2019 13:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/11/2018 02:00

    Recebidos os autos

  • 03/10/2018 12:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/08/2018 15:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/08/2018 09:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 05/01/2018 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2017 08:45

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2017 08:34

    Recebidos os autos

  • 20/04/2017 08:34

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 20/04/2017 08:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2017

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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