23/04/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:20

Transitado em Julgado em 15/03/2024
23/04/2024 00:09

Decorrido prazo de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2024 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/03/2024 09:17

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
15/03/2024 08:07

Conclusos para julgamento
15/03/2024 07:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/07/2023 10:29

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2023 19:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 19:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2022 14:28

Expedição de Certidão.
13/06/2022 10:19

Expedição de Certidão.
25/03/2022 13:28

Expedição de Certidão.
14/12/2021 10:02

Expedição de Certidão.
01/12/2021 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 08:34

Expedição de Certidão.
24/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 24/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 24/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
15/09/2021 01:00

Publicado DECISAO em 15/09/2021.
15/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000535-94.2021.8.03.0013 Parte Autora: NAIDE DA COSTA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A Advogado(a): JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA - 3592AP, RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios doEstado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente a matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649-80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, sem notícia, por ora, de sua admissão.E ainda, foi suscitado Conflito de Competência [CC 182.013/AP] pela requerida LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A junto ao STJ, no qual a decisão do relator determinou a suspensão das demais ações afetas ao "Apagão".Deste modo, ante a provável repercussão nas demandas que versem sobre o assunto em trâmite perante este Juízo, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual destes feitos e com base no art. 313, V, "a" do CPC, determino a suspensão do presente feito até decisão ulterior, para que se obtenha resposta acerca de admissão ou não dos incidentes sobreditos.Intimem-se as partes.
14/09/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 16:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 14/09/2021 às 16:21:33 para DECISÃO
14/09/2021 12:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/09/2021 12:17

Expediente Encaminhado ao DJE
14/09/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 10/09/2021 às 06:01:01 para Sentença
10/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 10/09/2021 às 06:01:01 para Sentença
03/09/2021 09:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
02/09/2021 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 15:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 01/09/2021 às 15:24:32 para Sentença
01/09/2021 01:00

Publicado Sentenca em 01/09/2021.
31/08/2021 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 12:44

Expedição de Certidão.
31/08/2021 12:44

Expediente Encaminhado ao DJE
23/08/2021 09:30

Julgado procedente o pedido
20/08/2021 07:31

Conclusos para julgamento
20/08/2021 07:31

Expedição de Certidão.
18/08/2021 10:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 18/08/2021 às 10:45:49 para Rotinas processuais
13/08/2021 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 10/08/2021.
10/08/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000535-94.2021.8.03.0013 Parte Autora: NAIDE DA COSTA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A Advogado(a): RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ Rotinas processuais: INTIMO a parte autora para réplica, em virtude da apresentação de contestação no mov.27.
09/08/2021 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 10:00

Expedição de Certidão.
09/08/2021 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 09:59

Expediente Encaminhado ao DJE
09/08/2021 09:58

Expedição de Certidão.
06/08/2021 15:54

Juntada de Petição de contestação
02/08/2021 12:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 02/08/2021 às 12:22:06 para DESPACHO
02/08/2021 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 08:01

Conclusos para decisão
23/07/2021 08:01

Expedição de Certidão.
19/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 19/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
16/07/2021 16:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 16/07/2021 às 16:05:10 para DESPACHO
16/07/2021 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 10:21

Expedição de Certidão.
01/07/2021 22:10

Expedição de Certidão.
01/07/2021 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 05:39

Juntada de Petição de contestação
25/06/2021 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 08:37

Expedição de Certidão.
17/06/2021 08:35

Expedição de Carta.
17/06/2021 08:34

Expedição de Mandado.
08/06/2021 12:48

Expedição de Certidão.
07/06/2021 22:27

Expedição de Certidão.
25/05/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 12:03

Conclusos para despacho
25/05/2021 12:03

Processo Autuado
22/05/2021 09:35

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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