TJAM - 0000146-54.2020.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO CRUZ DE ABREU

CPF *47.***.*97-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO CRUZ DE ABREU

  • 08/02/2024 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/02/2024 23:41

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 23:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2024 23:37

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 18/01/2024 10:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/01/2024 10:44

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 10:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/01/2024 10:42

    Processo Desarquivado

  • 16/01/2024 15:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 16/10/2023 16:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/04/2023 07:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/04/2023 07:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/02/2023 10:19

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 13/02/2023 10:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/12/2022 19:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/10/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 21/09/2022 12:13

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 12:13

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 21/09/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 13:12

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/09/2022 13:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/09/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO CRUZ DE ABREU

  • 21/08/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/08/2022 08:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/08/2022 00:00

    Edital

    Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente em face do Instituto Social de Seguro Social – INSS.

    O exequente informa ser credor de valores constantes no petitório de item 47, requerendo a expedição de RPV.

    A executada, por sua vez, apesar de devidamente intimada, quedou-se inerte.

    Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pelo exequente e a consequente iniciação do procedimento constitucional de pagamento de créditos judiciais do Poder Público, consoante o art. 100, §3º, da CF, bem como DETERMINO a expedição do RPV ao TRF da 1ª região para determinar o pagamento do valor da execução.

    Outrossim, fixo os honorários na fase de cumprimento de sentença no importe de 10% do proveito econômico obtido.

    Cumpra-se.

  • 10/08/2022 13:15

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 10/08/2022 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2022 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2022 09:41

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 09/08/2022 10:52

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 21/05/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 10/05/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2022 10:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2022 10:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/04/2022 15:33

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 20/04/2022 19:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/04/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/03/2022 09:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2022 00:00

    Edital

    Vistos sobre a manifestação de ref. mov. 41.

    Considerando a informação acerca de eventual descumprimento do acordo homologado, determino que sejam os autos encaminhados à Procuradoria, para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, a comprovação de que o benefício concedido foi devidamente implantado, sob pena de aplicação de multa para R$ 1.000,00 (mil reais) por cada dia de descumprimento, até o limite de 20 (vinte) dias.

    Transcorrido o prazo, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Cumpra-se.

  • 24/03/2022 09:38

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 16/03/2022 13:59

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 09:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/02/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/01/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO CRUZ DE ABREU

  • 11/12/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/12/2021 07:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/11/2021 08:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 08:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 00:00

    Edital

    Cuida-se de ação proposta pelas partes litigantes em epígrafe Ao compulsar os autos, vejo que o requerido acostou ao caderno processual acordo para quitação da obrigação e consequente fim do litígio (Ref.

    Mov. 28.1).

    Momento seguinte, o autor pugna pela homologação do acordo nos termos propostos, com a consequente extinção do feito.

    Destarte, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos nos presentes autos e, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Intimem-se as partes da sentença, em especial a Fazenda Pública Nacional, para que esta implemente o benefício.

    Não havendo custas ou estas sendo pagas, certifique-se o trânsito em julgado e dê baixa aos autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

  • 29/11/2021 21:23

    Homologada a Transação

  • 17/11/2021 10:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/11/2021 14:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/10/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/10/2021 13:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/09/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/09/2021 09:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/08/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO CRUZ DE ABREU

  • 27/08/2021 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2021 13:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 10:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/08/2021 09:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 09:15

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 09/08/2021 09:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/02/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 13/01/2021 14:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/11/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/11/2020 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2020 13:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/07/2020 16:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/07/2020 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2020 13:48

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/05/2020 13:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/02/2020 09:31

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO CRUZ DE ABREU

  • 24/01/2020 09:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/01/2020 11:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2020 11:57

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/01/2020 09:02

    Recebidos os autos

  • 13/01/2020 09:02

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 10/01/2020 15:19

    Recebidos os autos

  • 10/01/2020 15:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/01/2020 15:19

    Distribuído por sorteio

  • 10/01/2020 15:19

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
11/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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