23/07/2025 00:55

DECORRIDO PRAZO DE JOSE MORAES PACHECO
12/07/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
08/07/2025 19:26

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
08/07/2025 19:20

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/06/2025 09:06

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 09:06

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 00:00

Intimação

Processo pendente de citação da parte adversa após a juntada do laudo pericial.

Nesse soar, cite-se a parte requerida, por intermédio de seu procurador devidamente cadastrado nos autos, para apresentar, caso queira, contestação no prazo de 30 (trinta) dias; Decorrido o prazo e apresentada contestação ou proposta de acordo pelo requerido intime-se a parte requerente para manifestações, no prazo de 15 (quinze) dias; Encerrado os prazos e havendo as manifestações na ordem devida voltem-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.
24/06/2025 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2025 10:49

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
06/02/2025 18:27

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
06/02/2025 18:26

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
06/02/2025 18:24

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
06/02/2025 18:24

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
30/10/2024 00:26

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
22/10/2024 00:28

DECORRIDO PRAZO DE JOSE MORAES PACHECO
14/10/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/10/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/10/2024 17:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/10/2024 17:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2024 00:00

Edital

Vistos e examinados, Anuncio o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, I, do CPC, tendo em vista, no caso em exame, a matéria ser eminentemente de direito e não haver necessidade de produção de outras provas.

Intimem-se as partes para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que não suscitem tese de julgamento surpresa.

Transcorrido o prazo acima, sem qualquer manifestação ou, existindo manifestação (com concordância), remetam-se os autos conclusos à fila de Sentença.
19/09/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 08:21

PROCESSO SUSPENSO
22/05/2024 07:25

Conclusos para decisão
03/05/2024 08:50

Recebidos os autos
03/05/2024 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/04/2024 11:19

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
30/04/2024 11:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
30/04/2024 11:10

Recebidos os autos
30/04/2024 11:10

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
26/04/2024 00:00

Edital

Assim, entendo pela necessidade de julgamento do feito pelo núcleo competente, razão pela qual determino a imediata redistribuição do processo ao 2º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário, nos termos da Portaria 2.483/2022 TJAM.

Para obter informações e/ou atendimento relacionado a este processo, deverão as partes e/ou procuradores enviar e-mail diretamente à unidade jurisdicional destinatária da redistribuição, cujo endereço é [email protected].

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/04/2024 18:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/04/2024 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
01/12/2023 14:10

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/08/2023 13:31

Conclusos para decisão
24/04/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 23:19

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/08/2022 10:22

Conclusos para decisão
09/08/2022 10:20

Juntada de Certidão
15/03/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
05/03/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
21/02/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2022 12:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2022 08:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/12/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/12/2021 15:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/12/2021 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2021 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2021 09:16

Juntada de LAUDO
09/12/2021 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
07/12/2021 00:00

Edital

DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros apresentado por JUCILENE GONÇALVES BORGES, JANGLESON GONÇALVES PACHECO, JUCIMARA GONÇALVES PACHECO, JEANDSON GONÇALVES PACHECO, ERICK GONÇALVES PACHECO e DULCINEIA SILVA GONÇALVES requerendo que seja deferida a sua habilitação na qualidade de sucessores do de cujus JOSE MORAES PACHECO. É o que importa relatar.

Decido.

Como cediço, o art. 110 do Código de Processo Civil estabelece que "ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores".

Por sua vez, pleiteada a habilitação pelos herdeiros necessários, que comprovem por documentos a sua qualidade e o óbito do falecido, o pedido é processado nos autos da ação principal, tal como prescreve o artigo 689 do CPC, sendo desnecessária sua autuação em apartado.

Analisando a documentação acostada ao requerimento (item 71.2/71.27), tenho que restou demonstrada as condições necessárias ao deferimento do pedido de habilitação dos sucessores do de cujus.

Assim, defiro o pedido formulado.

Por conseguinte, determino que a Secretaria proceda as anotações de praxe, com as cautelas de estilo.

Transitada em julgado esta decisão, prossiga-se o feito.

Intimem-se.

Publique-se.
06/12/2021 16:44

Decisão interlocutória
30/11/2021 12:41

Conclusos para decisão
30/11/2021 12:37

Juntada de COMPROVANTE
22/11/2021 17:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/11/2021 19:21

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/11/2021 06:21

RETORNO DE MANDADO
14/11/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/11/2021 10:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/11/2021 12:31

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
03/11/2021 11:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/11/2021 11:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/11/2021 15:28

Expedição de Mandado
01/11/2021 15:27

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/06/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25/06/2021 10:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/06/2021 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/06/2021 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/06/2021 12:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/05/2021 17:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2021 17:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/05/2021 23:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 22:34

Conclusos para despacho
26/11/2020 09:39

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/07/2020 20:56

Juntada de Certidão
16/06/2020 15:57

Juntada de INFORMAÇÃO
16/06/2020 15:44

Juntada de COMPROVANTE
09/01/2020 09:32

DECORRIDO PRAZO DE JOSE MORAES PACHECO
07/01/2020 21:51

RETORNO DE MANDADO
16/12/2019 15:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/12/2019 10:38

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
10/12/2019 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2019 13:19

Juntada de Certidão
10/12/2019 13:01

Expedição de Mandado
10/12/2019 12:20

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
13/11/2019 21:27

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 11:45

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
14/05/2019 13:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/04/2019 17:21

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 13:34

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/12/2018 22:12

DECORRIDO PRAZO DE JOSE MORAES PACHECO
29/11/2018 14:58

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/10/2017 14:27

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
03/10/2017 10:10

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
08/08/2017 18:35

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
22/03/2017 12:20

Juntada de INFORMAÇÃO
17/02/2017 09:06

Conclusos para decisão
17/02/2017 09:04

Juntada de Certidão
17/02/2017 08:53

Recebidos os autos
30/01/2017 13:53

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
13/12/2016 10:38

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/09/2015 09:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
09/04/2015 08:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/04/2015 12:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/04/2015 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2014 10:26

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/08/2014 16:59

CONCEDIDO O PEDIDO
17/07/2014 10:23

Conclusos para despacho
17/07/2014 10:23

Juntada de Certidão
09/07/2014 09:44

Juntada de INFORMAÇÃO
26/05/2014 12:14

Juntada de INFORMAÇÃO
26/05/2014 11:57

Juntada de INFORMAÇÃO
23/05/2014 11:54

Juntada de INFORMAÇÃO
21/05/2014 11:10

Juntada de Certidão
16/05/2014 10:47

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
13/05/2014 11:43

Juntada de INFORMAÇÃO
09/05/2014 12:49

Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
09/05/2014 11:45

Juntada de Certidão
09/05/2014 10:24

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
07/05/2014 12:02

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
07/05/2014 10:56

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
05/12/2013 15:50

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2013 16:42

Conclusos para decisão
04/10/2013 16:41

Juntada de Certidão
04/10/2013 16:39

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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