TJAM - 0602971-51.2021.8.04.4700

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUZANIRA DE ARAUJO ALMEIDA

CPF *85.***.*98-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/06/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/05/2025 08:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2025 08:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2025 08:57

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/05/2025 08:55

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 28/05/2025 08:54

    Processo Desarquivado

  • 10/10/2024 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2024 10:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 04/12/2023 20:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/09/2023 15:26

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/09/2023 15:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/08/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE LUZANIRA DE ARAUJO ALMEIDA

  • 10/07/2023 11:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/07/2023 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2023 11:56

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/11/2022 23:13

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/07/2022 13:33

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/03/2022 09:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/03/2022 17:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/03/2022 10:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2022 20:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 07/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/02/2022 11:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2022 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 09:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2021 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/12/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/12/2021 00:00

    Edital

    SENTENÇA Trata-se de Ação Previdenciária Pensão por Morte proposta por Luzanira de Araujo Almeida, devidamente qualificadoa nos autos, por meio do seu advogado regularmente constituído, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

    Regularmente citada, o INSS apresentou proposta de acordo.

    Devidamente intimada, a parte autora manifestou anuência aos termos do acordo. É o relatório.

    Decido.

    Preenchidos os pressupostos processuais e condições da ação, e em se tratando de direitos patrimoniais disponíveis, há que se reconhecer a validade da transação havida nos autos entre as partes.

    Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza os legais e jurídicos efeitos, o acordo proposto pelo INSS (mov. 36.1), ante a expressa adesão da parte autora, conforme manifestação (mov. 37.1), ocasião em que EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

    Sem custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

    Ante a ausência de deliberação das partes, arcará com o pagamento dos honorários advocatícios da parte autora, arbitrados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor acordado, sobre o qual incidirá correção e juros legais, tendo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado pelos procuradores da parte vencedora e do tempo exigido, ex vi do disposto no art. 85 do CPC/2015.

    Intimem-se as partes, para ciência, bem como o réu para implantação do benefício ora concedido, devendo a Autarquia Ré comprovar nos autos a concessão do mesmo, no prazo de 30 (trinta) dias da sua intimação.

    Após, se de acordo a parte autora, expeça-se o competente ofício requisitório.

    Comprovado o pagamento, desde logo autorizo a expedição de alvará em favor da parte autora e/ou de seu procurador.

    Sentença eletronicamente registrada.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 06/12/2021 16:44

    Homologada a Transação

  • 02/12/2021 10:33

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/12/2021 11:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/11/2021 20:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/11/2021 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE LUZANIRA DE ARAUJO ALMEIDA

  • 17/11/2021 21:13

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/11/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/11/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 22/10/2021 09:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/10/2021 19:33

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 21/10/2021 19:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2021 19:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2021 19:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 21/10/2021 19:25

    CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 21/10/2021 09:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2021 05:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2021 11:00

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 05/10/2021 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/09/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE LUZANIRA DE ARAUJO ALMEIDA

  • 22/09/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE LUZANIRA DE ARAUJO ALMEIDA

  • 21/09/2021 00:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/09/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/09/2021 15:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/09/2021 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 14:18

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 10/09/2021 14:18

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 06/09/2021 08:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/09/2021 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2021 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2021 12:50

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 10/08/2021 09:51

    Recebidos os autos

  • 10/08/2021 09:51

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 09/08/2021 14:54

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 14:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/08/2021 14:54

    Distribuído por sorteio

  • 09/08/2021 14:54

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000376-89.2020.8.04.4401

Luiz dos Santos Peroba

Amazonas Distribuidora de Energia S.A

Advogado: Marcio Melo Nogueira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600296-67.2021.8.04.2000

Deuzonilton Pires de Oliveira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 12/05/2021 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0000804-15.2019.8.04.5401

Cicero Feitosa Coutinho

Banco da Amazonia S/A

Advogado: Rafael Furtado Ayres

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600438-71.2021.8.04.2000

Abilene Pereira da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/07/2021 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0003160-46.2020.8.04.5401

Ebenezer Lima Guimaraes

Estado do Amazonas

Advogado: Honorio Vieira da Costa Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 29/09/2020 13:45

Exibir Processo