22/10/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 08:22

Juntada de COMPROVANTE
12/08/2024 08:22

Juntada de COMPROVANTE
10/08/2024 11:49

RETORNO DE MANDADO
10/08/2024 11:45

RETORNO DE MANDADO
04/08/2024 14:20

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCIMARA DE SOUZA MONTEIRO
02/08/2024 10:52

REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
02/08/2024 10:51

REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
16/07/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/07/2024 08:46

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
08/07/2024 08:46

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
05/07/2024 14:59

Expedição de Mandado
05/07/2024 14:53

Expedição de Mandado
05/07/2024 14:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2024 15:02

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
20/03/2024 10:13

CLASSE RETIFICADA DE PETIÇÃO PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
01/03/2024 12:43

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
09/01/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
18/10/2023 15:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/08/2023 09:11

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
16/06/2023 10:07

Juntada de COMPROVANTE
16/06/2023 10:07

Juntada de COMPROVANTE
25/05/2023 13:42

RETORNO DE MANDADO
25/05/2023 13:37

RETORNO DE MANDADO
13/04/2023 08:13

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/02/2023 00:07

DECORRIDO PRAZO DE FRANCIMARA DE SOUZA MONTEIRO
05/02/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/01/2023 11:10

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
25/01/2023 11:10

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
25/01/2023 10:45

Expedição de Mandado
25/01/2023 10:31

Expedição de Mandado
25/01/2023 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/12/2022 18:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
08/11/2022 00:00

Edital

Em análise ao caderno processual e em conformidade ao disposto no art. 335, §2º, do CPC, verifico que os requeridos, embora devidamente intimados em audiência, conforme consta do Ref. mov. 22.1, acerca do teor da Decisão de item 8.1, deixaram transcorrer in albis o prazo para apresentar a sua defesa, no prazo legal, razão pela qual, fica decretado a sua revelia.

Outrossim, conforme consta dos itens 26.1 e 28.1, as partes foram intimadas por oficial de justiça para se manifestarem acerca do julgamento antecipado do mérito, mas quedaram-se inertes.

Diante do exposto, nos termos do art. 355 do CPC, entendendo-se o silêncio como aceitação ao julgamento antecipado.

ANUNCIO, desde já, o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Cumpra-se.
07/11/2022 08:52

Decisão interlocutória
15/08/2022 08:18

Conclusos para decisão
15/08/2022 08:17

Juntada de Certidão
06/05/2022 00:33

PRAZO DECORRIDO
19/04/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE FRANCIMARA DE SOUZA MONTEIRO
01/04/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/03/2022 14:07

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
28/03/2022 10:59

RETORNO DE MANDADO
21/03/2022 12:45

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
21/03/2022 11:30

Expedição de Mandado
21/03/2022 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2021 00:00

Edital

Sendo as partes legítimas e não existindo nulidade a declarar, entendo que a lide está pronta para julgamento, pois, ainda que a questão de mérito seja de direito e de fato, não há necessidade de produção de prova em audiência, estando o processo maduro para julgamento, de acordo com o que consta no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Desta forma, obedecendo aos princípios da boa-fé processual, cooperação e vedação de decisão surpresa, determino a intimação das partes para que no prazo de 10 dias se manifestem acerca do julgamento antecipado do mérito.

Caso não concordem, que indiquem as provas que pretendem produzir, especificando a razão da produção probatória, sob pena de indeferimento por falta de pertinência à lide.

Havendo manifestação das partes em favor do julgamento antecipado, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/12/2021 14:01

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
24/11/2021 12:45

Conclusos para despacho
24/11/2021 12:45

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
08/10/2021 09:25

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/09/2021 00:05

PRAZO DECORRIDO
30/08/2021 12:42

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
30/08/2021 12:41

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
30/08/2021 11:49

Juntada de Certidão
30/08/2021 10:29

RETORNO DE MANDADO
27/08/2021 13:30

Juntada de Certidão
05/08/2021 10:53

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCIMARA DE SOUZA MONTEIRO
05/08/2021 10:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/07/2021 10:33

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
30/07/2021 10:21

Expedição de Mandado
28/07/2021 21:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2021 13:49

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
10/03/2021 15:18

Decisão interlocutória
02/03/2021 14:38

Conclusos para decisão
02/03/2021 08:45

Recebidos os autos
02/03/2021 08:45

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
01/03/2021 22:26

Recebidos os autos
01/03/2021 22:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
01/03/2021 22:26

Distribuído por sorteio
01/03/2021 22:26

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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