TJAP - 0000805-76.2020.8.03.0006

15/12/2022 09:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

15/12/2022 09:07

Certifico que a sentença transitou em julgado nesta data.

15/12/2022 09:06

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO no valor de R$ 291,91.

15/12/2022 09:05

Certifico que cumpridas as determinações, promovo o arquivamento do feito.

09/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2022 07:50:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO (Advogado Autor).

29/11/2022 07:51

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2022 07:50:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO

29/11/2022 07:50

Intimo o autor do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO disponível no sistema, devendo informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o levantamento do valor.

23/11/2022 09:25

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO - emitido(a) em 23/11/2022

23/11/2022 08:54

Aguarde-se assinatura de alvará de levantamento expedido.

18/11/2022 10:21

Em Atos do Juiz. Uma vez que o Advogada da parte autora comprovou ser optante do simples nacional, expeça-se alvará, em seu nome, do valor integral, qual seja, R$ 291,90 (duzentos e noventa e um reais e noventa centavos), conforme espelho da transferência

05/10/2022 11:47

Documento: Nº: 850088050, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 27/09/2022 Motivo do cancelamento: Documento cancelado

05/10/2022 10:54

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Documento cancelado - Nº: 850088050, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 27/09/2022

30/09/2022 10:31

Certifico que em face da manifestação (#126), faço os autos conclusos.

30/09/2022 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

27/09/2022 10:41

INFORMA SER OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL, CONFORME ANEXO.

27/09/2022 10:15

Certifico que aguarda-se assinatura do ofício

27/09/2022 10:09

Decurso de Prazo

19/09/2022 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 09/09/2022 21:10:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO (Advogado Autor).

09/09/2022 21:10

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 09/09/2022 21:10:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO

09/09/2022 21:10

Faço juntada a estes autos do espelho da transferência via SISBAJUD. Intimo o advogado para apresentar nova GPS para expedição de alvará, visto que a do #115 está vencida.

09/08/2022 08:36

Certifico que remeto os autos ao gabinete para cumprimento de determinação.

25/07/2022 10:54

Certifico que remeto os autos ao gabinete para cumprimento de determinação.

19/07/2022 10:19

Em Atos do Juiz. Averiguar junto ao gabinete administrativo o número da conta judicial que consta disponibilizado o valor de R$ 291,90, conforme solicitação de transferência registrada no #114.Após, expedir o Alvará de Levantamento do valor de R$291,90, e

06/07/2022 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

06/07/2022 11:24

Certifico que conforme determinado na ordem #100, remeto os autos conclusos.

28/06/2022 07:48

ANEXA GPS PARA RECOLHIMENTO

27/06/2022 10:34

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 291,90 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº20.***.***/5361-41

09/06/2022 14:23

Certifico que faço remessa ao Gabinete para fins de consulta ao bloqueio.

30/05/2022 19:18

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5361-41

04/05/2022 09:08

Certifico que remeto ao gabinete para proceder ao imediato bloqueio, via BACENJUD, do valor R$ 291,90 (duzentos e noventa e um reais e noventa centavos).

04/05/2022 09:06

Certifico que decorreu o prazo da parte requerida, sem pagamento do rpv.

21/04/2022 00:50

Requer o bloqueio de contas para satisfação

18/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/10/2021 09:17:12 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

08/10/2021 09:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/10/2021 09:17:12 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL

08/10/2021 09:17

Expedida a RPV (#103), intimo réu para efetuar o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (#100).

10/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

10/09/2021 00:00

Intimação

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

09/09/2021 10:27

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42950.

09/09/2021 00:30

Rotinas processuais (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

09/09/2021 00:29

FINALIDADE: Intimar o advogado do autor para juntar aos autos a sua procuração para anexar ao rpv.

25/08/2021 17:28

Em Atos do Juiz. A parte exequente, por meio de seu advogado constituído, informa que o MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES já efetuou o pagamento do crédito principal.Pugna, então, pelo prosseguimento do feito somente em relação aos honorários sucumbenciais.DIAN

23/08/2021 11:11

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Doutor DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, Juiz de Direito de Entrância Final na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade para o GABINETE 01 DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIA

19/08/2021 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/08/2021 08:48

Certifico que, em razão da petição do evento 96, faço os autos conclusos para deliberação.

11/08/2021 09:48

INFORMAR O CUMPRIMENTO DO VALOR PRINCIPAL

10/07/2021 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 21/06/2021 10:59:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

30/06/2021 12:12

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 21/06/2021 10:59:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO (Advogado Autor).

30/06/2021 11:10

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 21/06/2021 10:59:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO

30/06/2021 11:09

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 21/06/2021 10:59:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL

21/06/2021 10:59

Em Atos do Juiz. Uma vez que o autor apresentou os cálculos (#87), intime-se o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar. Se houver embargos, ciência à parte contrária e, após, conclusos para decisão.De outro modo, não havendo

21/06/2021 00:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

21/06/2021 00:26

Diante da petição de ordem #87, faço os autos conclusos.

21/06/2021 00:25

Mudança de Classe Processual

11/06/2021 09:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-VALORES RETROATIVOS E HONORARIOS

22/04/2021 10:31

Certifico que aguarda comprovação de cumprimento da obrigação de fazer por parte do réu.

16/04/2021 10:57

Mandado

20/03/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 01/03/2021 17:57:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

10/03/2021 13:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - emitido(a) em 10/03/2021

10/03/2021 12:58

Notificação (deferimento na data: 01/03/2021 17:57:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL

01/03/2021 17:57

Em Atos do Juiz. Retifique-se o rito para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficie-se à parte ré, por intermédio do Prefeito, para cumprir a obrigação de fazer de implementar nos vencimentos da p

01/03/2021 11:51

Certifico que, em razão da petição do evento 78, faço os autos conclusos para deliberação.

01/03/2021 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

18/02/2021 17:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-IMPLEMENTAÇÃO DE ANUENIO

15/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2021 10:43:48 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

15/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2021 10:43:48 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO (Advogado Autor).

05/02/2021 10:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2021 10:43:48 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL

05/02/2021 10:43

INTIMO as partes, por intemédio de seus advogados, quanto ao retorno dos autos da Instância Recursal.

05/02/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2021, às 10:40:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/02/2021 09:28

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

05/02/2021 09:26

TRÂNSITO EM JULGADO em 01/02/2021. AO JUIZO DE ORIGEM.

09/12/2020 12:27

Certifico que, considerando a suspensão extraordinária da contagem dos prazos processuais de 03/11/2020 a 02/12/2020, o termo final para a interposição de recurso será em 29/01/2021.

28/11/2020 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/11/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

26/11/2020 10:02

PRAZO RECURSO

26/11/2020 09:14

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 09:11:55, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

26/11/2020 07:52

Remessa

25/11/2020 16:59

Em Atos do Magistrado.

24/11/2020 14:02

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 14:00:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/11/2020 14:02

Conclusão

24/11/2020 13:42

GABINETE RECURSAL 01

24/11/2020 13:34

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1312ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.2020, cujo resultado foi o seguinte: À unanimidade conheceu do recurso interposto, desprovendo-o, para man

24/11/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 13:31:36, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

24/11/2020 13:33

Remessa

18/11/2020 07:27

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/11/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LE

18/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/11/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020

17/11/2020 12:30

Pauta de Julgamento (24/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2020

17/11/2020 12:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1312, DO DIA 24/11/2020, às 08:00 HORAS

29/10/2020 08:25

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

29/10/2020 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/10/2020 15:12

Em Atos do Magistrado. Recebo o recurso interposto pelo Município de Ferreira Gomes (ordem 31), eis que preenchidos seus pressupostos de admissibilidade. Sem preparo, por tratar-se de Fazenda Pública.As contrarrazões não foram apresentadas.Conclusos para

27/10/2020 07:33

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 07:32:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/10/2020 07:33

Conclusão

26/10/2020 12:34

GABINETE RECURSAL 01

26/10/2020 12:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

26/10/2020 12:13

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES. Recorrido: JUBSON WILLIAN DE MATOS ARAGAO.

26/10/2020 11:58

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Protocolo 2230546 - Protocolado(a) em 26-10-2020 às 11:48

26/10/2020 11:48

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 11:46:52, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

23/10/2020 12:07

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/10/2020 12:06

Remeto os autos a Turma Recursal.

15/10/2020 08:51

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Turma Recursal.

14/10/2020 13:31

Certifico que decorreu o prazo para manifestação da parte autora.

14/10/2020 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

18/09/2020 14:21

Certifico que finalizo movimentos exauridos.

14/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2020 10:30:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO (Advogado Autor).

12/09/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/08/2020 21:23:38 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO (Advogado Autor).

12/09/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/08/2020 21:23:38 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

04/09/2020 10:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2020 10:30:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO

04/09/2020 10:30

Intimo a parte autora para, querendo, apresentar apresentar contrarrazões ao recurso inominado (#31).

03/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2020 em 03/09/2020.

02/09/2020 15:05

RECURSO INOMINADO

02/09/2020 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000159/2020

02/09/2020 10:53

Sentença (27/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2020

02/09/2020 10:53

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/08/2020 21:23:38 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL

31/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2020 11:14:05 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO (Advogado Autor).

27/08/2020 21:23

Em Atos do Juiz.

27/08/2020 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

27/08/2020 09:59

Uma vez que houve apresentação da réplica pelo autor, faço os autos conclusos para sentença.

26/08/2020 12:28

REPLICA A CONTESTACAO

25/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2020 em 25/08/2020.

24/08/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000152/2020

21/08/2020 17:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2020 11:14:05 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO

21/08/2020 17:46

Despacho (20/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2020

20/08/2020 11:14

Em Atos do Juiz. Alegado fato impeditivo do direito, à parte autora para, querendo, replicar a contestação. 

20/08/2020 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

20/08/2020 10:46

Certifico que em face da juntada da Contestação de movimento de ordem nº 15, faço os presentes autos conclusos.

19/08/2020 14:38

CONTESTAÇÃO

18/08/2020 15:44

HABILITAÇÃO

17/08/2020 10:13

Certifico que aguarda cumprimento do mandado.

10/08/2020 22:09

MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - emitido(a) em 07/08/2020

07/08/2020 17:11

Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 13:44:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO (Advogado Autor).

07/08/2020 14:23

Certifico que aguarda ass. de mandado

07/08/2020 14:21

Notificação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 13:44:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO

31/07/2020 13:44

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à petição inicial (#5).Uma vez que a matéria é eminentemente de direito e a prática revela não haver conciliação em tais casos, dispenso a realização de audiência com essa finalidade.Cite-se e intime-se o réu a apresentar

31/07/2020 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

31/07/2020 12:34

Diante da juntada da emenda à petição inicial (#5), faço os autos conclusos.

31/07/2020 12:24

Anexar Documentos legíveis

29/07/2020 16:04

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para emendar a petição inicial apresentando seu decreto de nomeação, o termo de posse, contracheques, comprovante de residência e documento de identificação, visto que estão ilegíveis (#1, anexo I), no prazo de 15 (quinz

29/07/2020 12:21

Tombo em 29/07/2020.

29/07/2020 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

29/07/2020 00:55

Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 2138566 - Protocolado(a) em 29-07-2020 às 00:53