TJAM - 0601176-37.2021.8.04.4400

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA FRANCISCA MARQUES DE FIGUEIREDO

CPF *74.***.*46-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/06/2025 09:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2025 14:02

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 05/06/2025 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/06/2025 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/06/2025 00:00

    Intimação

    SENTENÇA

    Vistos.

    A parte Exequente apresentou os cálculos em evs. 54.1/54.2.

    Devidamente intimado, o executado não se manifestou quanto aos cálculos apresentados pelo exequente. É o relatório.

    DECIDO.

    Sem delongas, diante da ausência de impugnação do executado, mantenho os valores do cálculo tais quais apresentados pela parte exequente (evs. 54.1/54.2), porque não manifestamente contrários às determinações do artigo 523 do CPC, tampouco contrários ao entendimento firmado pelo STF – RE-RG 870.947 (Tema 810), Rel.

    Min.

    Luiz Fux, j. em 20/9/2017, DJE 20/11/2017) e STJ – Resp. 1.495.146/MG (Tema 905), Rel.

    Min.

    Mauro Campbell Marques, j. em 22/2/2018 (recurso repetitivo) (Info 620).

    Posto isso, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE EXEQUENTE, de forma a obrigar o requerido INSS a suportar, no cumprimento de sentença, o pagamento da importância informada em petição de evs. 54.1/54.2.

    Expeça-se o competente Requisitório de Pagamento via sistema PrecWeb, nos montantes e na forma explicitados em evs. 54.1/54.2.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquive-se.

  • 03/06/2025 09:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2025 09:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/06/2025 09:50

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 02/06/2025 09:50

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 01/02/2025 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 19/11/2024 00:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/11/2024 10:50

    Recebidos os autos

  • 14/11/2024 10:50

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 11/11/2024 08:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/11/2024 17:56

    Declarada incompetência

  • 08/11/2024 07:48

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 07:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2024 07:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/11/2024 07:47

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 08/11/2024 07:46

    Processo Desarquivado

  • 07/11/2024 13:10

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 18/02/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 11/02/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/02/2022 15:14

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA FRANCISCA MARQUES DE FIGUEIREDO

  • 10/02/2022 15:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2022 20:02

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2022 20:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 20:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 20:01

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 28/12/2021 12:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/12/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO: 1.

    Cuida-se de recurso de apelação, com contrarrazões já oferecidas; 2.

    Isso posto, remetam-se os autos ao e.

    TRF-1; 3.

    Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.

  • 09/12/2021 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/12/2021 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 01/12/2021 08:32

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 16:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/10/2021 18:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2021 18:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/10/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 27/10/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 21/10/2021 09:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/10/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/10/2021 19:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/10/2021 11:54

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA FRANCISCA MARQUES DE FIGUEIREDO

  • 05/10/2021 11:54

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA FRANCISCA MARQUES DE FIGUEIREDO

  • 05/10/2021 11:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/10/2021 11:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/09/2021 15:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2021 15:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 15:05

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 28/09/2021 15:04

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/09/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/09/2021 08:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2021 15:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/08/2021 08:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 12:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/05/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/05/2021 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 18:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/04/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 13/04/2021 11:20

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 12/04/2021 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 13:48

    Recebidos os autos

  • 15/03/2021 13:48

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 15/03/2021 13:16

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2021 01:40

    Recebidos os autos

  • 14/03/2021 01:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/03/2021 01:40

    Distribuído por sorteio

  • 14/03/2021 01:40

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0600276-43.2021.8.04.5600

Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Almiro Francisco da Silva

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001048-71.2018.8.04.4400

Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Nailson Santos de Souza

Advogado: Jose Wagner Nepomuceno de Lima

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 18/06/2022 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0000298-95.2020.8.04.4401

Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Iran Junior Soares de Souza

Advogado: Alessandra Amazonas da Cunha

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 18/06/2022 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0001957-42.2020.8.04.4401

George Amilton da Silva Carneiro

Espolio de Elvis Moreira Rocha

Advogado: George Amilton da Silva Carneiro

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0601367-71.2021.8.04.5600

Banco da Amazonia Basa

Rozane Correa

Advogado: Marcondes Fonseca Luniere Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo