TJAM - 0000740-09.2018.8.04.2501

1ª instância - Vara da Comarca de Autazes

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO DA SILVA JAQUIMINOUTH

CPF *46.***.*23-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2022 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2022 11:38

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/02/2022

  • 31/03/2022 18:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/02/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A

  • 03/02/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DA SILVA JAQUIMINOUTH

  • 21/01/2022 18:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/12/2021 09:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/12/2021 12:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/12/2021 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/12/2021 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2021 00:00

    Edital

    SENTENÇA Vistos e examinados.

    Trata-se de ação indenizatória movida por ANTONIO DA SILVA JAQUIMINOUTH em face de BANCO BMG S/A, ambas as partes qualificadas.

    Consta dos autos celebração de acordo entre as partes, conforme item 51.1.

    Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

    Decido.

    Pressentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

    A prática da conciliação e mediação, como forma alternativa de solução de conflitos, é extremamente estimulada pelo Poder Judiciário, sendo, inclusive, a orientação exarada pelo Conselho Nacional de Justiça e nossos Tribunais Superiores.

    A intervenção Estatal na vida do jurisdicionado obedece ao princípio da intervenção mínima, e, no âmbito privado há de prevalecer a autonomia das partes.

    Verifico que o acordo preenche os requisitos legais, sendo equilibrado e proporcional, atendendo à deliberação da vontade entre os particulares.

    Há o respeito ao binômio necessidade/capacidade.

    Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais, sendo título executivo judicial e, extingo o feito com julgamento de mérito, com fulcro no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Sem custas, após o trânsito em julgado, arquivem-se.

    Autazes/AM, 13 de dezembro de 2021 DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO Juíza de Direito

  • 13/12/2021 10:17

    ACORDO EM AUDIÊNCIA HOMOLOGADO

  • 06/12/2021 16:47

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 06/12/2021 12:35

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 06/12/2021 10:23

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 06/12/2021 10:22

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 07:38

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 25/10/2021 08:54

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 27/09/2021 14:35

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 25/09/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A

  • 17/09/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DA SILVA JAQUIMINOUTH

  • 10/09/2021 13:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/09/2021 13:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/09/2021 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2021 15:06

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 09/04/2021 10:11

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 10/12/2020 09:36

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 08/12/2020 08:18

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 05/12/2020 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A

  • 30/11/2020 06:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2020 15:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/11/2020 20:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2020 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 07:35

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2020 11:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/02/2020 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 14:57

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 20/12/2019 16:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/07/2019 09:10

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 29/05/2019 09:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/05/2019 11:34

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/05/2019 11:33

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 13/05/2019 11:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/04/2019 23:12

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/03/2019 10:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/03/2019 08:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/03/2019 13:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/03/2019 10:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2019 10:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2019 10:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2019 10:10

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 15/01/2019 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2019 13:25

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2018 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2018 11:57

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 25/09/2018 15:04

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 25/09/2018 13:53

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2018 13:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/09/2018 13:47

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 21/09/2018 15:48

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 12/09/2018 16:33

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 12/09/2018 16:32

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 06/09/2018 17:26

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 31/08/2018 15:36

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 30/08/2018 17:05

    Recebidos os autos

  • 30/08/2018 17:05

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 30/08/2018 17:05

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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