04/06/2025 12:14

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 14:53

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:25

Juntada de INFORMAÇÃO
23/04/2025 12:05

Juntada de INFORMAÇÃO
15/04/2025 11:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/04/2025 18:03

Recebidos os autos
14/04/2025 18:03

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
12/04/2025 03:14

DECORRIDO PRAZO DE IRAN JUNIOR SOARES DE SOUZA
12/04/2025 02:58

Recebidos os autos
12/04/2025 02:58

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
05/04/2025 02:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/04/2025 12:25

Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
04/04/2025 08:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/04/2025 03:08

Recebidos os autos
01/04/2025 03:08

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO SEAP - AM - SEMIABERTO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
25/03/2025 08:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/03/2025 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2025 07:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/03/2025 07:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
25/03/2025 07:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/03/2025 23:03

AUTORIZADA A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DA EXECUÇÃO DA PENA
14/03/2025 02:14

Recebidos os autos
14/03/2025 02:14

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
12/03/2025 12:52

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/03/2025 11:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/02/2025 10:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
26/02/2025 14:06

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 10:48

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3
26/02/2025 10:42

Recebidos os autos
26/02/2025 10:42

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
26/02/2025 02:12

DECORRIDO PRAZO DE IRAN JUNIOR SOARES DE SOUZA
26/02/2025 02:05

Recebidos os autos
26/02/2025 02:05

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
21/02/2025 21:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/02/2025 02:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/02/2025 10:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/02/2025 17:10

Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE PENA
12/02/2025 17:07

Juntada de PETIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA CUMPRIMENTO INTEGRAL
12/02/2025 17:04

Juntada de PETIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA CUMPRIMENTO INTEGRAL
12/02/2025 16:10

Juntada de PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO
12/02/2025 14:35

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 02:10

Recebidos os autos
12/02/2025 02:10

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO SEAP - AM - FECHADO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
12/02/2025 02:10

Recebidos os autos
12/02/2025 02:10

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO SEAP - AM - FECHADO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
11/02/2025 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2025 11:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/02/2025 11:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
10/02/2025 09:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/02/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2025 09:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3
10/02/2025 09:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2025 09:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
10/02/2025 09:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/02/2025 09:26

Juntada de RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA
10/02/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 03:14

Recebidos os autos
06/02/2025 03:14

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
04/02/2025 04:52

Recebidos os autos
04/02/2025 04:52

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
03/02/2025 11:05

CONCEDIDA PROGRESSÃO DE REGIME
03/02/2025 09:23

Conclusos para decisão
03/02/2025 08:58

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2025 04:11

Recebidos os autos
01/02/2025 04:11

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
31/01/2025 18:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/01/2025 18:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/01/2025 09:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/01/2025 09:52

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:07

Recebidos os autos
29/01/2025 09:07

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
29/01/2025 09:07

Recebidos os autos
29/01/2025 09:07

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
28/01/2025 14:04

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
28/01/2025 12:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/01/2025 12:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/01/2025 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/01/2025 12:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/01/2025 12:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/01/2025 11:59

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 08:59

Recebidos os autos
21/01/2025 08:59

Juntada de ATESTADO DE PENA
16/01/2025 15:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/01/2025 11:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
16/01/2025 11:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/01/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2025 11:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/01/2025 11:49

Juntada de RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA
16/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:36

DECLARADA A REMIÇÃO
14/01/2025 12:36

Conclusos para decisão
13/01/2025 13:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/01/2025 13:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/01/2025 10:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/01/2025 09:49

Juntada de Petição de manifestação
06/01/2025 16:42

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
06/01/2025 12:38

Recebidos os autos
06/01/2025 12:38

Juntada de ATESTADO DE PERMANÊNCIA E CONDUTA CARCERÁRIA
22/12/2024 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/12/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/12/2024 12:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/12/2024 17:22

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/12/2024 10:49

Recebidos os autos
17/12/2024 10:49

Juntada de CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/12/2024 15:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2024 10:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
14/12/2024 08:29

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 14:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/12/2024 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2024 11:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/12/2024 11:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
11/12/2024 11:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/12/2024 11:01

Juntada de RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA
11/12/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:12

DECLARADA A REMIÇÃO
25/11/2024 22:18

Recebidos os autos
25/11/2024 22:18

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
12/11/2024 00:39

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/11/2024 15:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/11/2024 11:16

Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
05/11/2024 10:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/11/2024 01:34

DECORRIDO PRAZO DE IRAN JUNIOR SOARES DE SOUZA
04/11/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 01:28

Recebidos os autos
30/10/2024 01:28

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
29/10/2024 17:03

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:51

Juntada de GUIA DE EXECUÇÃO/RECOLHIMENTO
28/10/2024 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/10/2024 10:44

Recebidos os autos
21/10/2024 10:44

Juntada de CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/10/2024 22:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/10/2024 22:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/10/2024 13:46

Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
17/10/2024 12:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/10/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2024 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/10/2024 12:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
17/10/2024 12:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/10/2024 12:03

Juntada de RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA
17/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:31

Expedição de Certidão GERAL
14/10/2024 16:04

DECLARADA A REMIÇÃO
19/09/2024 00:31

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/09/2024 00:47

Recebidos os autos
17/09/2024 00:47

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
17/09/2024 00:47

Recebidos os autos
17/09/2024 00:47

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
17/09/2024 00:37

DECORRIDO PRAZO DE IRAN JUNIOR SOARES DE SOUZA
12/09/2024 12:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/09/2024 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/09/2024 11:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/09/2024 11:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/09/2024 09:40

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 11:23

Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
29/08/2024 10:36

Recebidos os autos
29/08/2024 10:36

Juntada de ATESTADO DE PENA
27/08/2024 16:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/08/2024 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2024 10:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2024 10:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
27/08/2024 10:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/08/2024 10:31

Juntada de RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA
27/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 20:22

DECLARADA A REMIÇÃO
26/08/2024 00:30

Conclusos para decisão
23/08/2024 12:14

Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
23/08/2024 00:38

DECORRIDO PRAZO DE IRAN JUNIOR SOARES DE SOUZA
17/08/2024 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/08/2024 00:41

Recebidos os autos
16/08/2024 00:41

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
16/08/2024 00:38

DECORRIDO PRAZO DE IRAN JUNIOR SOARES DE SOUZA
15/08/2024 19:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/08/2024 22:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/08/2024 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/08/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2024 11:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/08/2024 11:22

Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
31/07/2024 10:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
31/07/2024 08:55

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2024 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2024 10:29

Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
30/07/2024 02:48

Recebidos os autos
30/07/2024 02:48

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
25/07/2024 23:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/07/2024 15:39

Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE PENA
18/07/2024 00:35

DECORRIDO PRAZO DE IRAN JUNIOR SOARES DE SOUZA
15/07/2024 09:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/07/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2024 00:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/07/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2024 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2024 01:16

DECORRIDO PRAZO DE IRAN JUNIOR SOARES DE SOUZA
01/07/2024 17:53

Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
26/06/2024 01:08

Recebidos os autos
26/06/2024 01:08

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
21/06/2024 01:22

Recebidos os autos
21/06/2024 01:22

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO SEAP - AM - FECHADO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
21/06/2024 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/06/2024 23:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/06/2024 14:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/06/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2024 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2024 12:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
10/06/2024 12:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/06/2024 11:59

Juntada de RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA
10/06/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:51

DECLARADA A REMIÇÃO
10/06/2024 00:48

Conclusos para decisão
08/06/2024 03:00

DECORRIDO PRAZO DE IRAN JUNIOR SOARES DE SOUZA
06/06/2024 11:18

Recebidos os autos
06/06/2024 11:18

Juntada de PARECER
01/06/2024 22:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/05/2024 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/05/2024 22:42

Recebidos os autos
27/05/2024 22:42

Juntada de CIÊNCIA
22/05/2024 09:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/05/2024 21:36

Juntada de MANIFESTAÇÃO
20/05/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2024 11:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2024 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/05/2024 22:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/05/2024 10:04

Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
14/05/2024 10:04

Recebidos os autos
14/05/2024 10:04

Juntada de ATESTADO DE PENA
08/05/2024 16:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/05/2024 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2024 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2024 10:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
08/05/2024 10:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/05/2024 10:23

Juntada de RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA
08/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:18

DECLARADA A REMIÇÃO
07/05/2024 00:30

Conclusos para decisão
03/05/2024 17:20

Recebidos os autos
03/05/2024 17:20

Juntada de PARECER
02/05/2024 22:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/04/2024 01:31

DECORRIDO PRAZO DE IRAN JUNIOR SOARES DE SOUZA
22/04/2024 21:33

Recebidos os autos
22/04/2024 21:33

Juntada de CIÊNCIA
22/04/2024 16:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/04/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 11:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/04/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2024 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/04/2024 01:21

DECORRIDO PRAZO DE IRAN JUNIOR SOARES DE SOUZA
18/04/2024 17:23

Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
14/04/2024 00:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/04/2024 22:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/04/2024 11:10

Recebidos os autos
08/04/2024 11:10

Juntada de ATESTADO DE PENA
03/04/2024 16:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/04/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2024 14:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2024 14:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
03/04/2024 14:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/04/2024 14:42

Juntada de RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA
03/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 22:30

DECLARADA A REMIÇÃO
02/04/2024 11:35

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
02/04/2024 00:32

Conclusos para decisão
01/04/2024 13:09

Recebidos os autos
01/04/2024 13:09

Juntada de PARECER
23/03/2024 22:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/03/2024 09:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/03/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 01:54

Recebidos os autos
21/02/2024 01:54

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
16/02/2024 02:08

DECORRIDO PRAZO DE IRAN JUNIOR SOARES DE SOUZA
11/02/2024 22:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/02/2024 11:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/02/2024 12:24

Recebidos os autos
05/02/2024 12:24

Juntada de ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
05/02/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 12:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/02/2024 11:02

Juntada de RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA
01/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2024 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2024 10:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
01/02/2024 10:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/01/2024 22:51

DECLARADA A REMIÇÃO
24/01/2024 00:31

Conclusos para decisão
23/01/2024 11:49

Juntada de INFORMAÇÃO
16/01/2024 02:06

Recebidos os autos
16/01/2024 02:06

DECORRIDO PRAZO DE MARCO AURELIO MARTINS DA SILVA
15/01/2024 09:59

Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
08/01/2024 07:55

Recebidos os autos
08/01/2024 07:55

Juntada de PARECER
26/12/2023 01:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/12/2023 22:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/12/2023 11:55

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2023 10:27

Recebidos os autos
20/12/2023 10:27

Juntada de ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
18/12/2023 10:37

Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
15/12/2023 13:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/12/2023 11:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
15/12/2023 11:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
15/12/2023 11:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/12/2023 10:58

Recebidos os autos
15/12/2023 10:58

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
13/12/2023 12:09

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
12/12/2023 16:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/12/2023 12:47

AUTORIZADA A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DA EXECUÇÃO DA PENA
11/12/2023 15:11

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
08/11/2023 10:24

Juntada de Petição de ofício
04/10/2023 08:22

Juntada de PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL
28/09/2023 10:41

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
28/09/2023 10:27

Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
27/09/2023 16:20

Conclusos para decisão
11/09/2023 16:31

Recebidos os autos
11/09/2023 16:31

Juntada de PARECER
03/09/2023 00:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/08/2023 11:20

Recebidos os autos
28/08/2023 11:20

Juntada de MANIFESTAÇÃO
28/08/2023 11:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/08/2023 11:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
23/08/2023 11:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/08/2023 11:18

Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
23/08/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:57

Juntada de Petição de ofício - DEPEN
20/08/2023 15:14

Juntada de Petição de ofício - DEPEN
20/08/2023 13:20

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
20/08/2023 13:08

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
20/08/2023 13:04

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
19/08/2023 11:08

LIMINAR PREJUDICADA
18/08/2023 10:37

Conclusos para decisão
16/08/2023 12:35

Recebidos os autos
16/08/2023 12:35

Juntada de PARECER
16/08/2023 12:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/08/2023 11:35

Recebidos os autos
14/08/2023 11:35

Juntada de MANIFESTAÇÃO
14/08/2023 11:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/08/2023 19:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
08/08/2023 19:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/08/2023 19:09

Cancelada a movimentação processual
08/08/2023 19:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/08/2023 18:33

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
31/07/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 20:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 20:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 11:31

Conclusos para decisão
09/05/2023 14:31

Recebidos os autos
09/05/2023 14:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/05/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 09:32

Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
31/03/2023 12:07

Recebidos os autos
31/03/2023 12:07

Juntada de PARECER
31/03/2023 12:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/03/2023 16:10

Juntada de Certidão
30/03/2023 16:08

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
30/03/2023 15:54

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
30/03/2023 15:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
30/03/2023 15:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/03/2023 15:46

Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
22/03/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:50

OUTRAS DECISÕES
20/03/2023 13:33

Conclusos para decisão
09/03/2023 16:17

Recebidos os autos
09/03/2023 16:17

Juntada de PARECER
09/03/2023 16:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/03/2023 11:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/03/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2023 12:18

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
29/09/2022 18:20

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
29/09/2022 18:06

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/08/2022 12:49

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 15:23

Recebidos os autos
29/06/2022 15:23

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
29/06/2022 15:22

Juntada de Certidão
29/06/2022 15:22

Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
18/06/2022 18:26

Recebidos os autos
18/06/2022 18:26

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
18/06/2022 18:26

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO
06/12/2021 00:00

Edital

DESPACHO 1.

Dê-se vista ao MP. 2.

Cumpra-se.

Humaitá, 4 de dezembro de 2021.

DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA Juiz de Direito
28/11/2014 00:00

Início do Cumprimento de Pena

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2022

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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