16/04/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:44

Transitado em Julgado em 14/03/2024
05/04/2024 00:06

Decorrido prazo de EUDALIA OLIVEIRA ANANIAS em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
15/03/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 12:41

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
14/03/2024 09:34

Conclusos para julgamento
14/03/2024 09:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/07/2023 12:38

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2023 21:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 21:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2022 20:00

Expedição de Certidão.
16/12/2021 09:36

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 10:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/12/2021 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 09:47

Expedição de Certidão.
04/10/2021 18:16

Juntada de Petição de contestação
29/09/2021 09:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/09/2021.
25/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 25/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
16/09/2021 10:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 16/09/2021 às 10:45:29 para DECISÃO
16/09/2021 01:00

Publicado DECISAO em 16/09/2021.
16/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001399-35.2021.8.03.0013 Parte Autora: EUDALIA OLIVEIRA ANANIAS Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(a): RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649- 80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos: "[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes.
15/09/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 13:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/09/2021 13:30

Expediente Encaminhado ao DJE
15/09/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 17:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
09/09/2021 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 00:21

Juntada de Petição de contestação
08/09/2021 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 09:13

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 10:00

Ocorrência Processual Certificada
25/08/2021 14:01

Expedição de Carta precatória.
25/08/2021 14:01

Expedição de Carta precatória.
25/08/2021 13:15

Expedição de Certidão.
17/08/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 08:41

Conclusos para despacho
16/08/2021 08:41

Processo Autuado
14/08/2021 12:55

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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