TJAM - 0000111-37.2013.8.04.4400

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manicore

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO TENHARIN

CPF *14.***.*32-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 13/09/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO TENHARIN

  • 19/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/08/2022 00:00

    Edital

    Dessa forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, III, do CPC.

    Condeno a parte Autora nas despesas processuais, ante ao princípio da causalidade, nos termos do art. 90 do CPC. Registre-se, publique-se, intime-se a parte autora. 

  • 08/08/2022 08:34

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2022 08:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2022 08:20

    EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

  • 31/07/2022 11:22

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 31/07/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO TENHARIN

  • 11/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/05/2022 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2022 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 11:37

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 11:31

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/05/2022 10:49

    RETORNO DE MANDADO

  • 18/05/2022 14:25

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/05/2022 08:50

    Expedição de Mandado

  • 17/05/2022 11:30

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 02/05/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 08:17

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/03/2022 11:59

    RETORNO DE MANDADO

  • 22/03/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 09:22

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 13/01/2022 08:19

    Expedição de Mandado

  • 13/01/2022 08:16

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 13/12/2021 09:01

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por RODRIGO TENHARIN em face do INSS, em 06/06/2013, ajuizada inicialmente na comarca de Humaitá/AM.

    Contestação apresentada no item 18 PROJUDI.

    Audiência de instrução no item 39 PROJUDI.

    Determinada a remessa dos autos a este Juízo no item 76 PROJUDI. É O RELATÓRIO.

    Visando dar continuidade à instrução destes autos, determino a realização de perícia médica no autor, nomeando-se perito médico, que deve ser intimado para conhecimento do encargo.

    Para o perito médico nomeado, fixo honorários periciais no valor de R$ 200,00, de acordo com a tabela V do anexo único da Resolução 305/2014/CJF, devendo ser promovidos os atos necessários ao pagamento junto ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região tão logo as partes se manifestem sobre o laudo pericial e não haja maiores esclarecimentos por parte do perito.

    Faculto às partes, dentro do prazo de 15 dias, a indicação de assistentes técnicos e quesitos.

    Após, deve a secretaria desta vara agendar a data da perícia médica, bem como intimar o expert desta nomeação para responder aos quesitos apresentados pelas partes, devendo o laudo ser apresentado no prazo de 30 dias.

    Deve o perito responder ao questionário padrão a ser encaminhado pela secretaria e complementá-lo com informações que entender pertinentes.

    Com a juntada do laudo médico pericial, intime o autor para fins e prazo do § 1º do artigo 477 do CPC.

    Superado o prazo ventilado, havendo ou não manifestação, intime-se a parte requerida para apresentação de nova contestação ou proposta de acordo no prazo de 30 dias.

    Destaco que a inversão procedimental decorre do acolhimento da Recomendação nº 1 de 15/12/2015 do CNJ e da Portaria Conjunta TJAM/PF-AM 04/2020.

    Apresentada a resposta, abra-se vista ao autor para que apresente réplica à contestação ou se manifeste acerca da proposta de acordo no prazo de 15 dias.

    Por fim, retornem os autos conclusos para sentença.

    Cumpra-se na integralidade.

  • 10/12/2021 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 13:47

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 13:36

    Recebidos os autos

  • 07/12/2021 13:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/12/2021 13:36

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA PETIÇÃO

  • 07/12/2021 08:59

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 06/12/2021 20:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/11/2021 11:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/10/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO TENHARIN

  • 23/08/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/08/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/08/2021 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2021 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2021 09:48

    ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 10/08/2021 15:32

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2021 16:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/10/2020 06:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 12:12

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 13/12/2019 10:52

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 15:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/06/2019 20:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/12/2018 22:39

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO TENHARIN

  • 05/12/2018 22:20

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO TENHARIN

  • 05/12/2018 22:11

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO TENHARIN

  • 05/12/2018 22:10

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO TENHARIN

  • 28/11/2018 13:49

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/11/2018 13:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/10/2018 21:23

    RETORNO DE MANDADO

  • 10/10/2018 08:47

    Expedição de Mandado

  • 14/08/2018 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2018 22:19

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2018 22:18

    Recebidos os autos

  • 09/04/2018 10:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/03/2018 14:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/03/2018 11:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 23/03/2018 11:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2018 11:07

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2018 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 11:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/10/2017 08:23

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2017 19:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/07/2017 10:00

    Expedição de Mandado

  • 28/07/2017 10:00

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2017 11:40

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/04/2017 16:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/03/2017 08:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2017 08:24

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 29/03/2017 08:23

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2017 08:23

    Recebidos os autos

  • 24/08/2016 15:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/04/2016 10:11

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 23/02/2016 11:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/02/2016 10:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 19/02/2016 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2016 10:57

    Recebidos os autos

  • 19/02/2016 09:48

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 19/02/2016 09:47

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

  • 14/12/2015 11:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/11/2015 16:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/11/2015 15:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 13/11/2015 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2015 15:06

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 13/11/2015 15:04

    Recebidos os autos

  • 13/11/2015 15:04

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

  • 24/10/2015 16:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/10/2015 09:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 22/10/2015 09:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2015 09:36

    Decisão interlocutória

  • 22/10/2015 09:35

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2015 09:35

    Recebidos os autos

  • 09/10/2014 10:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/11/2013 18:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/11/2013 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2013 13:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/10/2013 11:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 23/10/2013 11:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2013 11:08

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 23/10/2013 11:08

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

  • 22/10/2013 09:59

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 22/10/2013 08:58

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2013 08:58

    Recebidos os autos

  • 12/09/2013 14:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2013 20:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/09/2013 16:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 20/08/2013 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2013 17:33

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 19/08/2013 12:40

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/08/2013 09:41

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 17/07/2013 09:34

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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