TJAM - 0000178-43.2018.8.04.3101

1ª instância - Vara da Comarca de Boca do Acre

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Polo Ativo

Partes

JOSE FRANCISCO SOUZA DA SILVA

CPF *67.***.*83-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 12:38

    EVOLUÍDA A CLASSE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 12/12/2023 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 12:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/12/2023 12:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/12/2023 12:33

    LEITURA DE ALVARÁ REALIZADA

  • 12/12/2023 12:32

    LEITURA DE ALVARÁ REALIZADA

  • 07/12/2023 07:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/07/2023 15:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/07/2023 17:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/07/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 16:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ FRANCISCO SOUZA DA SILVA

  • 20/06/2023 15:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/06/2023 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2023 15:19

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 20/06/2023 15:08

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 20/06/2023 14:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/04/2023 00:00

    Edital

    Vistos.

    Expeça-se alvará, na forma requerida.

    Em seguida, intime-se a parte credora para se manifestar sobre a satisfação do crédito perseguido, no prazo de cinco dias.

    Advirta-se que sua inércia presumirá a quitação da obrigação, com a consequente extinção do cumprimento de sentença em razão do pagamento.

    Com a manifestação, ou decorrido o prazo sem ela, voltem.

    Expedientes necessários.

    Int.

  • 01/04/2023 18:24

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 29/03/2023 15:44

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 15:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/01/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/10/2022 14:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/10/2022 14:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/10/2022 14:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/10/2022 14:18

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/09/2022 19:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/09/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/09/2022 09:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2022 09:30

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 08/08/2022 00:00

    Edital

    Vistos.

    Evolua-se a classe para “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”.

    Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 535).

    Não ofertada impugnação, oficie-se ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para expedição dos correspondentes precatórios/requisições de pequeno valor, observado o destaque dos honorários advocatícios, em favor da parte credora (CPC, art. 535, §3º, I).

    Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para, querendo, responder, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Após, voltem.

    Expedientes necessários.

    Int.

  • 05/08/2022 14:29

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2022 08:41

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 17:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/04/2022 14:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/02/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ FRANCISCO SOUZA DA SILVA

  • 24/01/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/01/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/01/2022 10:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2022 10:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2021 00:00

    Edital

    Do exposto, conheço e acolho os embargos de declaração opostos por José Francisco de Souza da Silva para sanar omissão e conceder a tutela de urgência, diante do caráter alimentar do benefício deferido e determino o imediato cumprimento do item [a], no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por mês de descumprimento, a ser revertido em benefício da parte autora.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 13/12/2021 16:58

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/12/2021 11:23

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/12/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 10:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/03/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/03/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/02/2021 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2020 12:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/11/2020 10:32

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 13/10/2020 17:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 23/09/2020 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2020 08:57

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 08:54

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/09/2020 07:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/07/2020 09:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/07/2020 22:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2020 16:32

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 28/01/2020 16:14

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 30/12/2019 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/12/2019 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/12/2019 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/12/2019 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/12/2019 13:45

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 16/12/2019 23:14

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 09/11/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/11/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/10/2019 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2019 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2019 15:58

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 29/10/2019 15:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/10/2019 15:49

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2019 14:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/10/2019 08:27

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/09/2019 00:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2018 11:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/08/2018 22:16

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 15/08/2018 15:59

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2018 15:54

    Recebidos os autos

  • 03/07/2018 15:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/06/2018 08:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 12/04/2018 21:30

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/03/2018 15:59

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2018 01:05

    Recebidos os autos

  • 21/03/2018 01:05

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 21/03/2018 01:05

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2018

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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