TJAP - 0000492-63.2021.8.03.0012

29/03/2022 11:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/03/2022 10:00

Em Atos do Juiz. ARQUIVE-SE o presente feito, uma vez que já foi ofertada a denúncia em relação a este APF nº 48/2021-DPCVJ, conforme mencionado pelo MP no evento #50.Cumpra-se

18/03/2022 08:38

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 50.

18/03/2022 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

04/03/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 14:29:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

04/03/2022 12:28

Remessa

04/03/2022 12:28

Em Atos do Promotor.

14/02/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 08:34:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

11/02/2022 10:32

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

11/02/2022 10:31

Certifico que, faço remessa ao MP para querendo, ofertar a denúncia, se o caso, ou requerer o que entender de direito

10/02/2022 12:05

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para oferecimento de denúncia, se o caso, ou requerer o que entender de direito.Cumpra-se

25/01/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 10:03:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

24/01/2022 15:20

Remessa

24/01/2022 15:20

Em Atos do Promotor.

11/01/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 12:02:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

11/01/2022 08:13

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

11/01/2022 08:13

Certifico que, faço remessa ao MP.

08/12/2021 20:13

A SU cumprir expediente.

06/10/2021 06:01

Intimação (Liberdade Provisória na data: 22/09/2021 16:42:54 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de JUCIELLY DUARTE SANCHES (Advogado Réu).

28/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

28/09/2021 00:00

Intimação

27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

26/09/2021 09:44

Certifico que, aguarda a intimação da parte ré, (#33#34) para posterior remessa ao MP (ciência da decisão #32).

26/09/2021 09:42

Notificação (Liberdade Provisória na data: 22/09/2021 16:42:54 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUCIELLY DUARTE SANCHES

26/09/2021 09:42

Decisão (22/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2021

22/09/2021 16:42

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva formulado por MAX JÚNIOR PINHEIRO PANTOJA, via advogada particular, preso em flagrante delito (APF nº 048/2021 - DPVJ) no dia 16/08/2021.A causídica sustenta que o custodiado é p

21/09/2021 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

21/09/2021 12:49

Certifico que, ante a manifestação do MP à ordem #27, faço os autos conclusos.

14/09/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 08:25:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

13/09/2021 13:17

Remessa

13/09/2021 13:17

Em Atos do Promotor.

31/08/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 08:30:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

30/08/2021 13:33

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

30/08/2021 13:32

Remeto os autos ao MP para manifestação.

27/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/08/2021 13:24:47 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . manifestação, conforme (#4)

24/08/2021 17:56

Em Atos do Juiz. Considerando o pedido de liberdade provisória formulado no evento 18 remeter os autos ao MP para manifestação.Após conclusos para decisão.Cumpra-se.

24/08/2021 14:58

Faço juntada a estes autos do Cumprimento de Mandado de Prisão remetido pelo IAPEN.

24/08/2021 09:25

Certifico que em face PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA (# 18), faço os autos conclusos.

24/08/2021 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

21/08/2021 16:41

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

20/08/2021 14:24

Pedido de habilitação nos autos da patrona do Réu Max Junior

18/08/2021 09:50

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício nº 427/2021-DPVJ, comunicando o cumprimento do Mandado de Prisão em desfavor de MAX JUNIOR PINHEIRO PANTOJA.

18/08/2021 09:42

Certifico que, remeto os autos a SUEI para proceder com o cadastro no BNMP 2.0, conforme decisão (#12).

17/08/2021 15:52

Certifico que, nesta data, foi encaminhado, via TUCUJURISDOC o Mandado de Prisão (#13), bem como a decisão judicial de (#12) a Delegacia de Polícia de Vitória do Jari para o devido cumprimento. Segue anexo o recibo de envio.

17/08/2021 15:32

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - MAX JUNIOR PINHEIRO PANTOJA - emitido(a) em 17/08/2021

17/08/2021 15:19

Em Atos do Juiz. Trata-se de comunicação de prisão em flagrante de MAX JÚNIOR PINHEIRO PANTOJA, vulgo “Pincha”, pela prática, em tese, dos crimes tipificados art. 121, §2º, VI, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal em face da vítima Maria do Socor

17/08/2021 14:47

Conclusão

17/08/2021 14:47

Certifico que, em vista a juntada de manifestção do MP (#6) e da Defensoria (#9), faço os autos conclusos.

17/08/2021 14:39

Manifestação sobre o APF

17/08/2021 13:25

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/08/2021 13:24:47 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABI

17/08/2021 13:24

Certifico que, em vista a manifestação do MP (#6), remeto os autos a Defensoria Pública para o prazo de 3h juntar a sua manifestação, conforme despacho de (#4).

17/08/2021 13:20

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP, tendo em vista, as oscilações no sistema e dificuldades de acesso.O RMP entrou em contato com o gabinete para proceder coma juntada do referido documento.

17/08/2021 12:35

Certifico que, em conformidade com a despacho de (#4), comunico o RMP para a devida manifestação, sem remessa dos autos. Iniciando, a contagem de 3horas para manifestação, conforme consignando no referido despacho de (#4).

17/08/2021 12:28

Em Atos do Juiz. Trata-se de comunicação de prisão em flagrante de MAX JÚNIOR PINHEIRO PANTOJA, vulgo “Pincha”, pela prática, em tese, dos crimes tipificados art. 121, §2º, VI, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal em face da vítima Maria do Socor

17/08/2021 08:59

Tombo em 17/08/2021.

17/08/2021 08:59

Conclusão

17/08/2021 08:47

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 1200010903 - Protocolado(a) em 17-08-2021 às