TJAM - 0604104-58.2021.8.04.4400

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita

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Polo Ativo

Partes

HILDA PAIXAO SATURNINO MARTINS

CPF *39.***.*69-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2022 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2022 13:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/03/2022

  • 01/04/2022 13:25

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 01/04/2022 13:25

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 01/03/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE HILDA PAIXAO SATURNINO MARTINS

  • 01/03/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 15/02/2022 08:25

    ACORDO CUMPRIDO

  • 15/02/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/02/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/02/2022 18:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/02/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE HILDA PAIXAO SATURNINO MARTINS

  • 05/02/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 05/02/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE HILDA PAIXAO SATURNINO MARTINS

  • 05/02/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 04/02/2022 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2022 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA Relatório Dispensado (art. 38 da Lei 9.099) Compulsando os autos, verifico inexistir óbice à homologação do acordo judicial celebrado pelas partes.

    Isso porque (i) as partes celebrantes são civilmente capazes, na forma da legislação civil (CC, art. 5º); (ii) o objeto da avença é juridicamente possível e disponível, eis que de índole patrimonial; e (iii) fora celebrado na presença de conciliador, servidor público do Poder Judiciário, durante audiência de conciliação especificamente designada a tal fito.

    Posto isso, homologo por esta sentença o acordo celebrado pelas partes, a fim de constituí-lo título executivo judicial, para que surta seus jurídicos efeitos; e assim o faço com resolução do mérito (NCPC, art. 487, III, "b").  Sem custas e honorários (LJE, art. 55).  Sentença impassível de recurso (LJE, art. 41, caput).  Certifique-se o trânsito em julgado, baixe-se e arquive-se.

  • 01/02/2022 14:13

    Homologada a Transação

  • 01/02/2022 12:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 01/02/2022 12:01

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2022 10:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/01/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE HILDA PAIXAO SATURNINO MARTINS

  • 30/01/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 28/01/2022 11:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/01/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/01/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/01/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/01/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/01/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/01/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/01/2022 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2022 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2022 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2022 12:23

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 07/01/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2022 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2021 00:00

    Edital

    DECISÃO I.

    Recebo petição inicial, com gratuidade.

    II.

    Determino a inversão ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC.

    VI.

    III.

    Paute-se audiência de conciliação, por aplicativo, nos termos da Lei nº 13.994/2020 e  PORTARIA N° 01, DE 28 DE ABRIL DE 2020 da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJAM, a qual dispõe sobre o procedimento para realização de sessões de conciliação através de ferramentas virtuais/digitais de comunicação e sua homologação no âmbito dos Juizados Especiais do Amazonas.  IV.

    Como se trata de matéria que geralmente é proferido julgamento antecipado, CITE-SE, com as advertências do art. 344, para que apresente contestação até a audiência de conciliação.

    V.

    Vinda a contestação e não obtida a conciliação, a parte autora deverá fazer réplica na audiência de conciliação.

    O conciliador deverá instar as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, sem prejuízo do julgamento antecipado de mérito.

    VI.

    Conclusos, após, para decisão sobre eventual o julgamento antecipado da lide ou designação de audiência de instrução e julgamento. 

  • 13/12/2021 17:19

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2021 10:33

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 08:47

    Recebidos os autos

  • 13/12/2021 08:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 10/12/2021 14:14

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 14:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/12/2021 14:14

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 10/12/2021 14:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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