09/05/2022 14:17

Juntada de COMPROVANTE
06/04/2022 00:06

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELIAS GOMES FONSECA
06/04/2022 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/04/2022 15:07

Arquivado Definitivamente
05/04/2022 15:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/04/2022 15:06

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
30/03/2022 14:20

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELIAS GOMES FONSECA
30/03/2022 14:09

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELIAS GOMES FONSECA
30/03/2022 14:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/03/2022 14:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/03/2022 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/03/2022 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/03/2022 13:37

Juntada de ADVOGADO PROMOVENTE
25/03/2022 13:18

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
25/03/2022 00:00

Edital

SENTENÇA NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO VIRTUAL Vistos, Trata-se de pedido de cumprimento de sentença/execução.

No decorrer do feito, juntou-se a prova do depósito integral do débito. É O RELATÓRIO DECIDO.

A execução deve ser julgada extinta.

De acordo com os elementos constantes nos autos houve total pagamento de valor objeto de execu-ção, o que gera a extinção da obrigação.

DIANTE DO EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os desbloqueios necessários e após expeça-se o competente Alvará.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com as cautelas legais.
24/03/2022 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2022 12:47

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
08/03/2022 11:26

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
08/03/2022 11:25

Juntada de Certidão
26/02/2022 18:44

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/02/2022 12:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/02/2022 10:17

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/02/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 10:05

Conclusos para decisão
07/02/2022 21:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/02/2022 19:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/02/2022 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2022 13:48

TRANSITADO EM JULGADO EM 07/02/2022
05/02/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE IMPORTADORA TV LAR LTDA
05/02/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE DEMOBILE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
05/02/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE ELIAS GOMES FONSECA
18/01/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/01/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/01/2022 13:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/01/2022 15:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/01/2022 15:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/01/2022 15:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/12/2021 00:00

Edital

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial a fim de condenar a requerida a restituir os valores pagos pela parte autora, no montante de R$ 1.299,00 (mil duzentos e noventa e nove reais), bem como, pagar à parte autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), que deverá ser corrigido monetariamente a partir do arbitramento, conforme índices do TJAM, e com juros de mora de 1% ao mês da citação.

Sem condenações em custas pretéritas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Em havendo recurso inominado tempestivo e com preparo, recebo-o no efeito devolutivo.

Parte contrária deve ser intimada para contrarrazões e, em seguida, ser feito o envio à Turma Recursal.

Ao trânsito em julgado, arquivem-se.

Rio Preto da Eva, 21 de Dezembro de 2021.

Roseane Do Vale Cavalcante Juíza de Direito
24/12/2021 16:29

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
21/12/2021 14:06

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
12/11/2021 11:30

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
12/11/2021 11:28

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
11/11/2021 09:15

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
10/11/2021 18:02

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
10/11/2021 16:21

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
17/10/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/10/2021 21:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/10/2021 13:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/10/2021 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2021 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2021 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2021 10:38

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
05/10/2021 08:07

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 11:23

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
30/09/2021 11:23

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
22/09/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE IMPORTADORA TV LAR LTDA
11/09/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE DEMOBILE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
11/09/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ELIAS GOMES FONSECA
05/09/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/08/2021 14:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/08/2021 07:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/08/2021 11:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2021 11:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2021 11:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 14:21

Conclusos para decisão
20/08/2021 14:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/08/2021 12:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/08/2021 12:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2021 16:01

Juntada de Petição de contestação
30/07/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ELIAS GOMES FONSECA
29/07/2021 00:02

PRAZO DECORRIDO
22/07/2021 14:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/07/2021 12:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2021 20:21

Juntada de Petição de contestação
15/07/2021 09:20

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
08/07/2021 11:09

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
07/07/2021 17:34

RETORNO DE MANDADO
02/07/2021 12:30

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/06/2021 11:54

Expedição de Mandado
29/06/2021 11:24

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
28/06/2021 07:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 14:36

Conclusos para despacho
18/06/2021 23:27

Recebidos os autos
18/06/2021 23:27

Juntada de Certidão
18/06/2021 11:48

Recebidos os autos
18/06/2021 11:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/06/2021 11:48

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
18/06/2021 11:48

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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