TJAM - 0000335-21.2018.8.04.2000

1ª instância - Vara da Comarca de Alvaraes

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Polo Ativo

Partes

IONARA SOARES VIEIRA

CPF *15.***.*96-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXADRE ROQUE PINHEIRO

CPF *53.***.*24-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2022 11:27

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/04/2022 11:26

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/01/2022 09:57

    RETORNO DE MANDADO

  • 12/01/2022 10:58

    RETORNO DE MANDADO

  • 11/01/2022 11:19

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 11/01/2022 11:18

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 10/01/2022 11:31

    Expedição de Mandado

  • 10/01/2022 11:29

    Expedição de Mandado

  • 07/01/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença ingressado por Ionara Soares Vieira em face de Alexandre Roque Pinheiro, em virtude de, alegadamente, o executado não ter efetuado pagamento do valor definido em acordo homologado pelo Juízo. (item 10.1 e item 12.1) O executado informou já ter efetuado pagamento integral da dívida nos autos n. 0000176-44.2019.8.04.2000. É o relatório.

    Decido.

    Analisados os autos em epígrafe, bem como o processo n. 0000176-44.2019.8.04.2000, constata-se que a dívida outrora existente foi cobrada duas vezes.

    Ressalta-se que o processo supramencionado já foi sentenciado, dando por quitada integralmente a dívida, conforme documento assinado pela exequente, e demais provas coligidas aos autos.

    Sendo assim, constata-se a ocorrência de litispendência entre ambas as ações, uma vez que apresentam a mesma identidade das partes, pedido e causa de pedir, ressaltando-se, ainda, que a demanda supracitada já foi sentenciada, motivo pelo qual necessária a extinção dos autos em epígrafe.

    Ante o exposto, observando o que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis ao caso em comento, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do CPC.

    Sem custas e honorários.

    Após trânsito em julgado, arquive-se com baixa e as demais cautelas de costume.

    P.R.I.C

  • 06/01/2022 15:30

    EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

  • 19/11/2021 10:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/11/2021 15:32

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 15:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/02/2021 20:31

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2020 11:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/09/2020 09:44

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 01/09/2020 19:23

    RETORNO DE MANDADO

  • 21/05/2020 14:54

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 30/04/2020 10:59

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 30/04/2020 10:56

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2020 10:52

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 24/03/2020 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 10:23

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 09/03/2020 10:21

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 09/03/2020 10:19

    Processo Desarquivado

  • 30/04/2019 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2019 11:21

    Recebidos os autos

  • 29/04/2019 11:21

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 26/04/2019 10:07

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 20/04/2019 13:24

    Homologada a Transação

  • 06/02/2019 08:23

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/12/2018 08:02

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 18/12/2018 09:49

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 17/12/2018 05:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/12/2018 05:09

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2018 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2018 10:45

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2018 10:43

    Recebidos os autos

  • 28/11/2018 10:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/11/2018 10:43

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 28/11/2018 10:43

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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Outros • Arquivo

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