TJAP - 0001946-24.2020.8.03.0009

04/06/2024 11:46

Arquivado Definitivamente

30/05/2024 00:02

Decorrido prazo de DUCILENE DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.

21/05/2024 23:49

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/04/2024 12:25

Expedição de Alvará.

15/03/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024 10:20

Conclusos para decisão

08/03/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/03/2024 23:59.

04/03/2024 14:56

Juntada de Outros documentos

19/02/2024 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica

16/02/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2024 09:48

Conclusos para decisão

29/01/2024 09:47

Juntada de Certidão

12/01/2024 08:02

Confirmada a comunicação eletrônica

11/01/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/10/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023 14:30

Conclusos para decisão

26/07/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2023 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/07/2023 08:14

Juntada de Certidão

29/06/2023 14:59

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/06/2023 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023 08:01

Expedição de Certidão.

01/06/2023 10:10

Conclusos para decisão

01/06/2023 10:10

Expedição de Certidão.

29/05/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023 09:33

Expedição de Certidão.

15/03/2023 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/03/2023 12:09

Expedição de Certidão.

13/03/2023 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada

03/03/2023 11:13

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.

14/02/2023 14:41

Conclusos para decisão

14/02/2023 14:41

Expedição de Certidão.

04/02/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica

26/01/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 12:53

Expedição de Certidão.

10/01/2023 12:26

Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

09/01/2023 13:13

Expedição de Certidão.

10/11/2022 09:17

Expedição de Certidão.

04/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/10/2022 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2022 11:12

Conclusos para decisão

27/10/2022 11:12

Expedição de Certidão.

26/10/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2022 08:01

Conclusos para decisão

17/10/2022 08:01

Expedição de Certidão.

30/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2022 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2022 13:07

Conclusos para decisão

23/09/2022 13:07

Expedição de Certidão.

20/09/2022 10:04

Cancelada a movimentação processual

19/07/2022 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2022 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica

01/07/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022 14:03

Expedição de Certidão.

01/07/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022 14:31

Expedição de Certidão.

27/05/2022 14:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/05/2022.

28/03/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2022 08:43

Conclusos para decisão

14/03/2022 08:43

Expedição de Certidão.

09/03/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022 11:43

Outras Decisões

25/02/2022 10:30

Conclusos para decisão

25/02/2022 10:30

Expedição de Certidão.

11/02/2022 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022 08:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/02/2022 às 08:30:31 para DECISÃO

03/02/2022 07:58

Expedição de Certidão.

03/02/2022 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022 11:05

Outras Decisões

14/01/2022 09:13

Conclusos para decisão

14/01/2022 09:13

Expedição de Certidão.

12/01/2022 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021 09:34

Outras Decisões

07/12/2021 11:09

Conclusos para decisão

07/12/2021 11:09

Expedição de Certidão.

26/11/2021 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021 08:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/11/2021 às 08:54:26 para DECISÃO

19/11/2021 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021 19:01

Outras Decisões

10/11/2021 08:59

Conclusos para decisão

10/11/2021 08:59

Expedição de Certidão.

10/11/2021 08:59

Transitado em Julgado em 10/11/2021

31/10/2021 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES em 14/10/2021 às 06:01:01 para Sentença

05/10/2021 08:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/10/2021 às 08:42:22 para Sentença

05/10/2021 01:00

Publicado Sentença em 05/10/2021.

04/10/2021 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 13:55

Expediente Encaminhado ao DJE

27/09/2021 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos

27/09/2021 10:47

Conclusos para julgamento

27/09/2021 10:47

Expedição de Certidão.

20/09/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021 10:43

Conclusos para decisão

17/09/2021 10:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/09/2021.

07/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES em 07/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

28/07/2021 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021 12:11

Outras Decisões

20/07/2021 12:31

Conclusos para decisão

20/07/2021 12:31

Expedição de Certidão.

18/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES em 18/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/04/2021 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2021 08:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/04/2021 às 08:24:27 para Rotinas processuais

08/04/2021 23:13

Expedição de Certidão.

08/04/2021 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021 19:26

Julgado procedente o pedido

28/03/2021 23:22

Conclusos para julgamento

28/03/2021 23:22

Expedição de Certidão.

17/03/2021 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES em 11/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

02/03/2021 08:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/03/2021 às 08:23:57 para DESPACHO

02/03/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 02/03/2021.

01/03/2021 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021 11:44

Expedição de Certidão.

01/03/2021 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021 09:32

Expediente Encaminhado ao DJE

01/03/2021 09:32

Expedição de Certidão.

01/03/2021 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021 01:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/02/2021.

18/02/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021 08:29

Conclusos para decisão

18/02/2021 08:29

Expedição de Certidão.

16/02/2021 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021 18:00

Juntada de Petição de contestação

04/12/2020 08:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/12/2020 às 08:41:26 para DESPACHO

04/12/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 04/12/2020.

03/12/2020 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020 08:10

Expedição de Certidão.

03/12/2020 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020 08:08

Expediente Encaminhado ao DJE

28/11/2020 21:18

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020 10:22

Conclusos para decisão

23/11/2020 10:22

Expedição de Certidão.

20/11/2020 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2020 14:16

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2020 11:52

Conclusos para despacho

02/11/2020 11:52

Processo Autuado

31/10/2020 13:40

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA