TJAM - 0002409-93.2018.8.04.4701

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Itacoatiara

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Polo Ativo

Partes

PIERRE ANDRE DE SOUZA

CPF *10.***.*61-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIA LIMA FALCAO VALENCA

CPF *55.***.*39-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE PIERRE ANDRÉ DE SOUZA

  • 17/12/2024 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE PATRICIA LIMA FALÇÃO VALENÇA

  • 09/12/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/12/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/11/2024 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2024 10:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2024 10:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2024 01:49

    DECORRIDO PRAZO DE PIERRE ANDRÉ DE SOUZA

  • 28/11/2024 01:49

    DECORRIDO PRAZO DE PATRICIA LIMA FALÇÃO VALENÇA

  • 20/11/2024 13:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/11/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/11/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/10/2024 09:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/10/2024 09:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2024 09:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2024 17:23

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 17/10/2024 12:11

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 17:22

    DECORRIDO PRAZO DE PIERRE ANDRÉ DE SOUZA

  • 21/06/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/06/2024 15:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2024 15:15

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/06/2024 00:00

    Edital

    DECISÃO: Cuida-se de ação judicial em fase de cumprimento de sentença.

    Proceda-se à liberação dos valores bloqueados nas contas da Executada, uma vez que, conforme argumentação e documentação apresentadas pela referida parte no item 98, os valores constritos enquadravam-se como bens impenhoráveis no período específico de realização do bloqueio, nos termos do artigo 833, IV do CPC.

    Por outro lado, verificando que o valor executado permanece inadimplido, ACOLHO o requerimento de item 101.1 e determino a realização de diligências junto ao RENAJUD e ao INFOJUD, necessárias à localização de bens passíveis de penhora. À Secretaria para as devidas providências.

    Cumpra-se.

  • 07/06/2024 13:36

    Decisão interlocutória

  • 05/03/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 11:30

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 18/10/2023 11:49

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 21/08/2023 16:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/04/2023 17:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/04/2023 11:24

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 15/03/2023 08:31

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 12:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/01/2023 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE PIERRE ANDRÉ DE SOUZA

  • 20/12/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/12/2022 17:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/12/2022 11:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2022 12:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 14:50

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 01/03/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE PIERRE ANDRÉ DE SOUZA

  • 21/02/2022 12:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/02/2022 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Vistos, etc.

    Trata-se de petição da parte Exequente, na qual requer novamente que seja efetuada a penhora através da indisponibilidade on-line dos ativos financeiros em nome da(s) parte(s) Executada(s), até o valor correspondente ao seu crédito.

    Tendo como base o valor atualizado do débito, defiro o pedido.

    Proceda-se de imediato à realização de coleta de informações e de penhora de numerário por meio do sistema SISBAJUD, a teor dos artigos 835, I , e 854, ambos do Código de Processo Civil, até o valor do débito atualizado, acrescido multa de 10%, em razão do descumprimento da sentença prolatada, tendo incidido a multa prevista no art. 523, §1, do NCPC.

    Vindo informação positiva, lavre-se o termo de penhora com a transferência do valor em conta à disposição deste Juízo no caso de numerário bloqueado, intimando-se o(s) executado(s), para fins de ciência e de manifestação no prazo de 5 (cinco) dias a teor do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil.

    Em caso de resposta negativa ou não sendo possível efetivar a indisponibilidade dos ativos financeiros por inexistência de relacionamentos bancários, e somente nestes casos, voltem-me os autos conclusos.

    Ademais, EXPEÇA-SE O ALVARÁ EM NOME DO PATRONO DA PARTE RECLAMANTE (somente neste caso visto que os poderes especiais interpretam-se restritivamente pois constituem exceção) dos valores depositados.

    Caso contrário, expeça-se o alvará em nome da parte Reclamante para o devido levantamento.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 13/01/2022 14:04

    Decisão interlocutória

  • 30/11/2021 15:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/09/2021 08:06

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE PATRICIA LIMA FALÇÃO VALENÇA

  • 21/07/2021 13:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/07/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/07/2021 14:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/07/2021 12:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2021 12:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2021 12:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/07/2021 12:11

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/02/2021 11:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/12/2020 11:27

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/10/2020 12:48

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2020 17:07

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2020 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 11:22

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 03/02/2020 09:27

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2020 12:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/11/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE PATRICIA LIMA FALÇÃO VALENÇA

  • 03/11/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/10/2019 09:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2019 09:10

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 08/10/2019 08:13

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 23:18

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 01/10/2019 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE PATRICIA LIMA FALÇÃO VALENÇA

  • 26/09/2019 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE PIERRE ANDRÉ DE SOUZA

  • 17/09/2019 10:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/09/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/09/2019 15:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/08/2019 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2019 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2019 11:14

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 22/08/2019 11:59

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/08/2019 11:58

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 21/08/2019 10:58

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/08/2019 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/08/2019 12:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/07/2019 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE PIERRE ANDRÉ DE SOUZA

  • 23/07/2019 21:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/07/2019 09:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/07/2019 09:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/07/2019 08:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2019 08:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2019 08:45

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 22/07/2019 08:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2019 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 10:39

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2019 10:38

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 24/06/2019 19:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/06/2019 19:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/06/2019 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2019 13:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/06/2019 13:12

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 11/06/2019 13:10

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 07/06/2019 17:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/02/2019 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE PATRICIA LIMA FALÇÃO VALENÇA

  • 26/02/2019 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE PIERRE ANDRÉ DE SOUZA

  • 19/02/2019 11:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/02/2019 09:12

    DECORRIDO PRAZO DE PIERRE ANDRÉ DE SOUZA

  • 19/02/2019 09:12

    DECORRIDO PRAZO DE PATRICIA LIMA FALÇÃO VALENÇA

  • 18/02/2019 15:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/02/2019 10:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2019 10:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2019 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2019 10:48

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 08/02/2019 10:46

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 07/02/2019 13:41

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2019 08:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/01/2019 10:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/01/2019 09:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/01/2019 08:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2019 08:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2019 13:30

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 22/01/2019 13:28

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 21/01/2019 12:10

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 18/01/2019 11:06

    Recebidos os autos

  • 18/01/2019 11:06

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 17/01/2019 09:14

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 14/01/2019 15:16

    DECORRIDO PRAZO DE PIERRE ANDRÉ DE SOUZA

  • 11/12/2018 16:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/11/2018 10:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/11/2018 09:23

    Juntada de CITAÇÃO

  • 28/11/2018 09:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2018 13:36

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 13/11/2018 15:59

    Recebidos os autos

  • 13/11/2018 15:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/11/2018 15:59

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 13/11/2018 15:59

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2018

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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