04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
14/12/2023 00:11

DECORRIDO PRAZO DE PAULO EDUARDO DA SILVA
14/12/2023 00:11

DECORRIDO PRAZO DE PAULO EDUARDO DA SILVA
14/12/2023 00:11

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO MACHADO DA SILVA
21/11/2023 11:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/11/2023 11:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/11/2023 11:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/11/2023 11:27

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 11:27

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/11/2023 11:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/11/2023 11:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/11/2023 11:26

TRANSITADO EM JULGADO EM 20/11/2023
21/11/2023 11:26

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
19/11/2023 09:47

Homologada a Transação
13/11/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/11/2023 12:52

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
10/11/2023 15:09

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
09/11/2023 09:31

Conclusos para decisão
09/11/2023 09:06

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
08/11/2023 09:24

Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD
06/11/2023 10:05

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
19/10/2023 15:52

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
06/10/2023 00:00

Edital

DECISÃO Constata-se que o feito trata, na verdade, de ação de execução e não de ação de alimentos conforme cadastrado.

Isto posto, proceda-se à alteração do cadastro junto à distribuição.

Adiante, tem-se que, uma vez devidamente citada (mov. 23), a parte executada não apresentou nenhum dos instrumentos aptos a obstar a execução, seja ela impugnação ou embargos.

Isto posto, não havendo registro do pagamento voluntário, necessário é seguir-se com o rito que prevê o Código de Processo Civil.

Portanto, escoado o prazo e não havendo o pagamento voluntário, proceda-se ao bloqueio do valor de R$ 102.716,99 (cento e dois mil, setecentos e dezesseis reais, noventa e nove centavos), na forma dos arts. 835, I, e 854 do CPC.

Havendo o pagamento ou o bloqueio de bens, fica também autorizada a expedição de alvará judicial, estando o levantamento condicionado à autorização expressa e poderes para tanto, ficando, desde já, autorizada a secretaria a intimar o causídico em caso de pendente nos autos a juntada da referida documentação.

Manacapuru, 04 de Outubro de 2023.

MARCO AURELIO PLAZZI PALIS Juiz de Direito em substituição
05/10/2023 09:35

Decisão interlocutória
03/10/2023 22:40

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
05/07/2023 23:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/04/2023 19:28

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/04/2023 19:14

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/04/2023 12:57

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
24/03/2023 18:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/03/2023 14:03

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
01/03/2023 11:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/12/2022 18:53

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
06/12/2022 16:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/11/2022 00:11

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/11/2022 00:00

Edital

Recebido no estado em que se encontra.

Sendo as partes legítimas e não existindo nulidade a declarar, entendo que a lide está pronta para julgamento, pois, ainda que a questão de mérito seja de direito e de fato, não há necessidade de produção de prova em audiência, estando o processo maduro para julgamento, de acordo com o que consta no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Desta forma, obedecendo aos princípios da boa-fé processual, cooperação e vedação da decisão surpresa, determino a intimação das partes para que no prazo de 10 dias se manifestem acerca do julgamento antecipado do mérito.

Caso não concordem, que indiquem as provas que pretendem produzir, especificando a razão da produção probatória, sob pena de indeferimento por falta de pertinência à lide.

Havendo manifestação das partes em favor do julgamento antecipado, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/11/2022 12:37

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
23/08/2022 22:10

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO
28/07/2022 12:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/05/2022 12:00

Conclusos para decisão
25/05/2022 17:24

Juntada de Petição de contestação
23/05/2022 11:00

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
17/05/2022 10:35

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
06/05/2022 11:21

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
05/05/2022 16:37

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
05/05/2022 15:11

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
13/04/2022 12:08

Juntada de CARTA DE CITAÇÃO
12/04/2022 15:46

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
09/02/2022 00:00

Edital

Recebido no estado em que se encontra.

Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.

Cite-se a parte ré.

Cumpra-se.
08/02/2022 22:20

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
08/02/2022 12:33

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
20/01/2022 11:23

Conclusos para decisão
12/01/2022 12:25

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/01/2022 00:00

Edital

Recebido no estado em que se encontra.

Em virtude do ofício exercido pelo requerente, bem como pela sua atuação em inúmeros processos na presente comarca, me acautelo quando ao deferimento do pedido de gratuidade da justiça.

Desta feita, determino a intimação da parte autora para que, em 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos comprobatórios de sua hipossuficiência econômica, a fim de que faça jus à benesse constitucional da justiça gratuita.

Cumpra-se.
07/01/2022 15:37

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
02/12/2021 10:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/11/2021 20:04

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
08/10/2021 09:43

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/08/2021 11:44

Conclusos para decisão
09/08/2021 08:53

Recebidos os autos
09/08/2021 08:53

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
08/08/2021 21:03

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
08/08/2021 20:48

Recebidos os autos
08/08/2021 20:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/08/2021 20:48

Distribuído por sorteio
08/08/2021 20:48

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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