08/03/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
01/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/02/2024 00:09

DECORRIDO PRAZO DE MARIA IZABEL GUIMARÃES DOS SANTOS
27/02/2024 00:11

DECORRIDO PRAZO DE MARIA IZABEL GUIMARÃES DOS SANTOS
21/02/2024 15:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/02/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2024 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2024 09:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2024 15:29

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
09/02/2024 16:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2024 16:15

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/02/2024 00:26

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
31/01/2024 00:23

DECORRIDO PRAZO DE MARIA IZABEL GUIMARÃES DOS SANTOS
29/01/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/01/2024 09:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/01/2024 08:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/01/2024 08:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/01/2024 08:34

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/01/2024 08:32

Processo Desarquivado
16/01/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/09/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MARIA IZABEL GUIMARÃES DOS SANTOS
25/09/2023 10:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/09/2023 20:59

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
24/09/2023 20:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/09/2023 20:42

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
24/09/2023 14:29

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:57

Processo Desarquivado
03/08/2023 21:59

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 16:12

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/04/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
01/04/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/03/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MARIA IZABEL GUIMARÃES DOS SANTOS
21/03/2023 14:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2023 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2023 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2023 12:03

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/03/2023 11:58

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
13/03/2023 13:37

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
09/03/2023 00:00

Edital

DECISÃO.

Vistos. Ao compulsar os autos verifico que foi expedido equivocadamente pelo Cartório 2 (duas) requisições de RPV, uma no valor correto homologado por este juízo, e uma segunda em valor que não corresponde aos honorários dos autos, no total de R$ 12.012,89 (doze mil e doze reais e oitenta e nove centavos), relativo à requisição de nº 0000217.2022.8.09846.

Assim sendo, com fulcro no artigo 14, incisos I a IV da Portaria Pres. nº 193/2021, faz-se necessário o cancelamento do RPV em tela, e, como corolário, a devolução total do valor correspondente assinalado.

Dessa forma, determino ao cartório a expedição de Ofício ao Banco do Brasil, instituição financeira custodiante da quantia, para que promova a devolução total do valor referente à Requisição (RPV) de nº 0000217.2022.8.09846, Ofício - COREJ/IT- 0512265, no valor de R$ 12.012,89, conta de depósito nº 3200130556037 ao erário.

Cumpra-se.
08/03/2023 17:10

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
27/02/2023 17:31

Conclusos para decisão
18/02/2023 14:31

Juntada de Ofício EXPEDIDO
07/02/2023 00:09

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
31/01/2023 00:12

DECORRIDO PRAZO DE MARIA IZABEL GUIMARÃES DOS SANTOS
27/01/2023 18:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/01/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/01/2023 15:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/01/2023 21:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/01/2023 21:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/01/2023 21:33

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/12/2022 14:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/11/2022 22:02

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/10/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11/10/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/10/2022 14:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/10/2022 10:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/09/2022 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2022 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2022 12:46

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/08/2022 00:00

Edital

Homologo os cálculos.

Fixo honorários advocatícios em 10%.

Expeça-se o RPV.
10/08/2022 13:06

CONCEDIDO O PEDIDO
29/07/2022 12:24

Conclusos para decisão
28/07/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
13/07/2022 22:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/06/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/06/2022 11:40

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/06/2022 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2022 00:00

Edital

Vistos.

Intime-se o INSS, na pessoa de seu representante judicial, para no prazo de 30 (trinta) dias, arguir uma das matérias previstas no art. 535 do CPC.

Caso não oposta impugnação, determino que seja dirigida à autoridade na na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento da obrigação, que mostra-se como de pequeno valor, que deverá ocorrer no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente, na forma do art. 535, § 3º, inciso II do CPC.

Cumpra-se.
25/05/2022 08:26

CONCEDIDO O PEDIDO
20/04/2022 21:09

Conclusos para decisão
11/04/2022 09:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/02/2022 01:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/02/2022 00:12

DECORRIDO PRAZO DE MARIA IZABEL GUIMARÃES DOS SANTOS
20/01/2022 16:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/01/2022 00:00

Edital

Vistos. Diante da inércia da autarquia federal, intime-se a parte autora para que informe se o benefício foi devidamente implantado. Cumpra-se.
14/01/2022 20:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/01/2022 16:45

CONCEDIDO O PEDIDO
23/12/2021 21:39

Conclusos para decisão
18/12/2021 00:12

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
24/10/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/10/2021 08:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2021 11:50

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/08/2021 12:47

CONCEDIDO O PEDIDO
20/05/2021 17:40

Conclusos para decisão
20/05/2021 16:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/05/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23/03/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/03/2021 10:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2020 16:49

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/08/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
28/06/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/06/2020 21:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2020 10:44

CONCEDIDO O PEDIDO
05/06/2020 15:47

Conclusos para decisão
05/06/2020 15:37

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
01/06/2020 20:09

Juntada de Certidão
01/06/2020 20:05

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/06/2020
29/05/2020 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
09/05/2020 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MARIA IZABEL GUIMARÃES DOS SANTOS
01/03/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/03/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/02/2020 05:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2020 05:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2020 05:49

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
19/02/2020 05:45

Conclusos para despacho
19/02/2020 04:57

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
19/02/2020 04:57

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
18/02/2020 05:19

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
17/02/2020 13:29

Juntada de Petição de substabelecimento
07/02/2020 16:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/01/2020 09:33

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
29/01/2020 09:33

DECORRIDO PRAZO DE MARIA IZABEL GUIMARÃES DOS SANTOS
20/01/2020 09:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/01/2020 16:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/01/2020 06:26

Decisão interlocutória
09/01/2020 06:25

Conclusos para despacho
09/01/2020 06:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/01/2020 06:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/01/2020 06:14

Decisão interlocutória
27/09/2019 13:05

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
10/09/2019 17:08

Conclusos para decisão
06/09/2019 11:20

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/08/2019 05:59

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2019 00:09

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
31/07/2019 06:42

Conclusos para despacho
18/06/2019 11:32

Juntada de Petição de contestação
16/06/2019 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/06/2019 06:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2019 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MARIA IZABEL GUIMARÃES DOS SANTOS
06/03/2019 10:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/02/2019 08:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2019 08:56

Juntada de INFORMAÇÃO
26/02/2019 08:52

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/02/2019 08:51

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/02/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 13:06

Conclusos para despacho
04/02/2019 13:04

Juntada de INFORMAÇÃO
12/12/2018 12:08

Decisão interlocutória
12/12/2018 10:18

Conclusos para decisão
03/10/2018 15:31

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
03/09/2018 13:50

Recebidos os autos
03/09/2018 13:50

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
03/09/2018 13:50

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Outros • Arquivo

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