TJAM - 0602172-58.2021.8.04.6300

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSA GUIMARAES DOS SANTOS

CPF *35.***.*71-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2021 09:56

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2021 09:56

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 24/10/2021 20:18

    Recebidos os autos

  • 20/10/2021 11:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/10/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 22/09/2021 13:10

    Recebidos os autos

  • 22/09/2021 13:10

    Juntada de CIÊNCIA

  • 22/09/2021 10:40

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 22/09/2021 00:00

    Edital

    SENTENÇA ROSA GUIMARÃES DOS SANTOS, qualificada nos autos, requer a retificação de seu registro de nascimento, aduzindo, em síntese, a existência de erro no registro da data de seu nascimento.

    Ao evento 10.1, o Ministério Público requereu a extinção do feito por litispendência, aduzindo que a presente ação tem o mesmo pedido da ação registrada sob n.º 0601768-07.2021.8.04.6300.

    Conclusos os autos, em consulta ao sistema Projudi, verificou-se que a presente ação é idêntica à distribuída sob o n.º 0601768-07.2021.8.04.6300 (há identidade de interessado, causa de pedir e pedido), conforme pontuado pelo Ministério Público.

    Ante o exposto, reconheço a existência de litispendência e, por consequência, declaro extinto este processo sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, V, do CPC.

    Com fundamento nos artigos 98, caput, e 99, §§ 2º e 3º, ambos do CPC, defiro a gratuidade da justiça, haja vista a presunção de hipossuficiência da pessoa natural e a ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais.

    Sem honorários advocatícios.

    Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais, se houver, cuja exigibilidade ficará suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC.

    Acerca desta decisão, dê ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, por 30 dias.

    Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e cautelas de praxe.

    P.R.I.

    Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 21/09/2021 17:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/09/2021 17:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 21/09/2021 17:20

    EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

  • 21/09/2021 08:21

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 21/09/2021 08:08

    Recebidos os autos

  • 21/09/2021 08:08

    Juntada de PARECER

  • 20/09/2021 11:58

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 20/09/2021 08:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/09/2021 08:24

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 09:33

    Recebidos os autos

  • 17/09/2021 09:33

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 17/09/2021 09:26

    Recebidos os autos

  • 17/09/2021 09:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/09/2021 09:26

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 17/09/2021 09:26

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000161-78.2015.8.04.5601

Banco Bradesco Cartoes S/A

J M L Paixao - ME

Advogado: Andre Nieto Moya

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 19/06/2015 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0600098-20.2021.8.04.7500

Banco Volkswagen S.A

Compre Mais C At de Prod Alimenticios Lt...

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600972-05.2021.8.04.7500

Thatiane Lacerda de Oliveira

Simon de Souza Guimaraes Bessa

Advogado: Simon de Souza Guimaraes Bessa

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 22/02/2022 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0601000-70.2021.8.04.7500

Manuel Lima do Nascimento

Jr Consorcios Eireli

Advogado: Victor Negrao Reis

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600002-63.2021.8.04.4700

Ileuza Gloria Pinto

Banco Bradesco S/A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 04/01/2021 09:48

Exibir Processo