TJAM - 0000102-21.2020.8.04.3401

1ª instância - Vara da Comarca de Canutama

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANDRA PANTOJA NOGUEIRA

CPF *34.***.*83-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/1025-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2022 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2022 10:06

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/05/2022

  • 06/05/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/04/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE SANDRA PANTOJA NOGUEIRA

  • 19/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/03/2022 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2022 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2022 00:00

    Edital

    Ante as razões expostas, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial  por falta de requisitos para concessão do benefício de prestação continuada, amparo social. Condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade de tais cobranças, em virtude da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, QUE ORA DEFIRO, ressalvada a demonstração, dentro do prazo legal, da hipótese preceituada no artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

    Intimem-se as partes.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

  • 26/01/2022 11:16

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 14/12/2021 11:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/10/2021 14:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 23/10/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE SANDRA PANTOJA NOGUEIRA

  • 17/10/2021 18:30

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 30/09/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/09/2021 11:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2021 11:40

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/09/2021 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 31/08/2021 17:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/08/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 23/07/2021 12:04

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 23/06/2021 19:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/06/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2021 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 16:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/05/2021 15:52

    Juntada de LAUDO

  • 27/04/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE SANDRA PANTOJA NOGUEIRA

  • 21/04/2021 07:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/04/2021 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 15:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/04/2021 15:31

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 13/04/2021 11:44

    Juntada de LAUDO

  • 12/04/2021 11:43

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 10/04/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE SANDRA PANTOJA NOGUEIRA

  • 08/04/2021 15:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/04/2021 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2021 14:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/04/2021 14:47

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 08/04/2021 14:45

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 15:52

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 30/03/2021 00:04

    PRAZO DECORRIDO

  • 22/03/2021 09:20

    LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA

  • 18/03/2021 14:12

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/12/2020 09:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/07/2020 12:53

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 28/07/2020 12:52

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 04/07/2020 11:42

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2020 12:54

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2020 12:43

    Recebidos os autos

  • 21/05/2020 12:43

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 20/05/2020 23:05

    Recebidos os autos

  • 20/05/2020 23:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/05/2020 23:05

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 20/05/2020 23:05

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0604128-86.2021.8.04.4400

Benjamin de Azevedo Macario

Estado do Amazonas

Advogado: Eugenio Nunes Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0601608-72.2021.8.04.5300

Edinelza Costa Lima

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Regina Melo Cavalcanti

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 30/05/2022 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0604196-36.2021.8.04.4400

Maria da Conceicao da Silva Mendes

Advogado: Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600011-03.2022.8.04.7800

Dlea Gomes da Silva-ME

Municipio de Urucara

Advogado: Fernando Falabella Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 12/01/2022 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0001115-25.2019.8.04.6300

Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Manoel Batista Rosas

Advogado: Adson Jose Messias Ribeiro

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo