TJAM - 0003286-33.2019.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

GILMAR FRANCISCO CAPRA

CPF *91.***.*85-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE GILMAR FRANCISCO CAPRA

  • 17/06/2024 14:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/06/2024 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2024 10:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2024 15:10

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 05/06/2024 20:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/05/2024 13:07

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2024 13:07

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/05/2024 13:05

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 21/04/2024 19:45

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/04/2024 19:45

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 13:54

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 13:54

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 05/04/2024 13:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/04/2024 13:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/04/2024 13:45

    Processo Desarquivado

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 13/07/2023 21:01

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 07/02/2023 09:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/02/2023 16:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/01/2023 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2023 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 08:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/01/2023 09:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/01/2023 07:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2023 07:31

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 16/01/2023 16:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/01/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 13:07

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/01/2023 13:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/12/2022 18:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/09/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/09/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/08/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE GILMAR FRANCISCO CAPRA

  • 07/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/07/2022 14:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/07/2022 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2022 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2022 11:39

    Decisão interlocutória

  • 27/07/2022 11:30

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/07/2022 10:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/07/2022 08:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/07/2022 09:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2022 09:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2022 00:00

    Edital

    Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente em face do Instituto Social de Seguro Social – INSS.

    O exequente informa ser credor de valores constantes no petitório de item 39, requerendo a expedição de RPV.

    A executada, por sua vez, apesar de devidamente intimada, quedou-se inerte.

    Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pelo exequente e a consequente iniciação do procedimento constitucional de pagamento de créditos judiciais do Poder Público, consoante o art. 100, §3º, da CF, bem como DETERMINO a expedição do RPV /ao TRF da 1ª região para determinar o pagamento do valor da execução.

    Outrossim, fixo os honorários na fase de cumprimento de sentença no importe de 10% do proveito econômico obtido.

    Cumpra-se

  • 08/07/2022 16:24

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 28/06/2022 09:59

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 17/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/03/2022 23:34

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 06/03/2022 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2022 15:57

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/02/2022 13:41

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 22/02/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/02/2022 21:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/02/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/01/2022 09:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2022 00:00

    Edital

    Considerando a informação acerca de eventual descumprimento da medida liminar ora deferida, determino que sejam os autos encaminhados à Procuradoria, para que apresente comprovação de que a tutela de urgência foi devidamente cumprida, sob pena de aplicação de multa para R$ 1.000,00 (mil reais) por cada dia de descumprimento, até o limite de 20 (vinte) dias.

    Prazo: 10 (dez) dias.

    Cumpra-se.

  • 25/01/2022 17:10

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 22/01/2022 15:43

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 08:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/10/2021 16:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/09/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE GILMAR FRANCISCO CAPRA

  • 22/08/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/08/2021 08:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/08/2021 07:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2021 07:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 14:20

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 24/03/2021 14:48

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2021 09:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/08/2020 16:02

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 17/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 06/06/2020 17:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/05/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/04/2020 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2020 14:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/01/2020 10:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/01/2020 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2020 11:41

    Juntada de LAUDO

  • 19/11/2019 13:04

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 07/11/2019 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE GILMAR FRANCISCO CAPRA

  • 15/10/2019 08:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/10/2019 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2019 10:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/10/2019 13:34

    Recebidos os autos

  • 01/10/2019 13:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 01/10/2019 10:11

    Recebidos os autos

  • 01/10/2019 10:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/10/2019 10:11

    Distribuído por sorteio

  • 01/10/2019 10:11

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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