TJAP - 0001056-45.2021.8.03.0011

16/10/2023 11:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

16/10/2023 11:02

Certifico que a sentença transitou em julgado.

18/09/2023 10:08

Em Atos do Juiz.

17/09/2023 15:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

17/09/2023 15:54

INFODIP - Certifico que DEIXO de proceder a comunicação, pois o réu já pagou as custas e a multa nestes autos. Assim, faço os autos conclusos.

23/05/2023 10:01

Aguarde-se o lançamento do INFODIP.

18/05/2023 12:09

Mandado

11/04/2023 10:13

O réu efetuou o pagento das custas (#83) e multa (#80). Aguarda-se a comunicação ao TRE , via infodip.

30/03/2023 11:19

Faço juntada a estes autos do Comprovante de pagameto das custas.

28/03/2023 09:34

AO GAB ADM: Comunique-se a Justiça eleitoral da presente condenação através do sistema Infodip.

28/03/2023 09:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LUIZ CARLOS DA SILVA ATAÍDE - emitido(a) em 28/03/2023

20/03/2023 09:18

COMPROVANTE DE PAGAMENTO - PENA DE MULTA.

13/03/2023 10:00

Certifico que os autos aguardam prazo para o réu realizar o pagamento dos valores devidos.

06/03/2023 05:31

Mandado

06/02/2023 09:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LUIZ CARLOS DA SILVA ATAÍDE - emitido(a) em 06/02/2023

05/02/2023 19:22

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2023, às 19:27:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/01/2023 10:08

Remessa

24/01/2023 10:07

Faço juntada a estes autos as planilhas de cálculos.

13/01/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 12:41:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

10/01/2023 07:43

CONTADORIA - MACAPÁ

09/01/2023 09:56

Certifico que remeto os autos a contadoria para calculo de custas.

09/01/2023 09:55

Certifico que a sentença de mov.59 transitou em julgado em 21/11/2022 em relação as partes.

19/12/2022 10:12

Mandado

23/11/2022 11:40

Intimação DE SENTENÇA para - LUIZ CARLOS DA SILVA ATAÍDE - emitido(a) em 23/11/2022

18/11/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 13:23:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

14/11/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/10/2022 15:54:48 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANTONIO PEREIRA BATISTA (Advogado Réu).

08/11/2022 00:27

Remessa

08/11/2022 00:27

Em Atos do Promotor.

07/11/2022 22:48

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 22:48:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

07/11/2022 17:49

Promotoria de Justiça de Porto Grande

04/11/2022 10:55

Certifico que, nesta data, Réu compareceu nesta secretaria e ficou ciente da da sentença de ordem 59, saindo devidamente intimado.

04/11/2022 10:48

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/10/2022 15:54:48 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO PEREIRA BATISTA

29/10/2022 15:54

Em Atos do Juiz.

21/10/2022 15:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

21/10/2022 15:03

Certifico que as midías ja esta juntada na ordem #52. Encaminho os autos conclusos.

05/09/2022 10:00

Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso.

17/08/2022 13:38

Certidão de regularização processual.

02/08/2022 10:41

Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso.

29/07/2022 11:37

Em Atos do Juiz. DECISÃO PROFERIDA NA AUDIÊNCIA REALIZADA NESTA DATA, inserida no sistema em apartado do respectivo termo [que não pode ser assinado digitalmente], para fins de cumprimento do Ato Conjunto 639/2022-GP/CGJ-TJAP, art. 5º, que determina a ass

28/07/2022 15:04

Em audiência

28/07/2022 15:04

Instrução e Julgamento realizada em 28/07/2022 às '15:04'h

25/07/2022 12:34

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

23/07/2022 19:27

Mandado

20/07/2022 18:25

Mandado

18/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2022 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 01/07/2022 11:26:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANTONIO PEREIRA BATISTA (Advo

08/07/2022 11:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUIZ CARLOS DA SILVA ATAÍDE - emitido(a) em 08/07/2022

08/07/2022 11:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MICHELLE DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 08/07/2022

08/07/2022 11:11

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2022 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO PEREIRA BATISTA

01/07/2022 11:26

Certifico que aqueles, por outro lado, que optarem participar por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: <https://us02web.zoom.us/j/> 969 142 0794. No ato da

01/07/2022 11:26

Instrução e Julgamento agendada para 28/07/2022 às 10:30h

21/03/2022 10:29

Certifico que o presente autos foram colocados nos escaninhos de designação de audiência.

19/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 12:35:22 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANTONIO PEREIRA BATISTA (Advogado Réu).

09/02/2022 13:56

Certifico a remessa destes autos ao GAB. ADM., para designação de audiência, em cumprimento a determinação retro.

09/02/2022 13:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 12:35:22 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO PEREIRA BATISTA

02/02/2022 12:35

Em Atos do Juiz. O TJAP editou a resolução nº 1505/2021-TJAP, a qual suspendeu o atendimento presencial nas unidades da Justiça do Amapá até 8 de fevereiro de 2022, em razão do aumento de casos da COVID-19 e da gripe INFLUENZA H2N3 no Estado do Amapá.Por

27/01/2022 11:23

INFORMAR NÚMEROS DE TELEFONES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL.

26/10/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/02/2022 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021.

26/10/2021 00:00

Intimação

25/10/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000188/2021

25/10/2021 12:08

Agendamento de audiência (02/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2021

25/10/2021 12:07

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento(# 29) a fim de regularizar histórico processual.

20/10/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 08:06:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

19/10/2021 21:39

Remessa

19/10/2021 21:39

Em Atos do Promotor.

19/10/2021 17:58

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 17:58:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

19/10/2021 09:23

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

19/10/2021 09:23

Promotoria de Justiça de Porto Grande

14/10/2021 09:02

Mandado

13/10/2021 16:53

Mandado

10/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 09:02:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANTONIO PEREIRA BATISTA (Advogado Réu).

09/10/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/02/2022 às 11:30:00 na data: 29/09/2021 11:21:04 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANTONIO PEREIRA BATISTA (Advogado Réu).

05/10/2021 14:21

Certifico que aguarda cumprimento de mandado

05/10/2021 14:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MICHELLE DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 05/10/2021

05/10/2021 14:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ CARLOS DA SILVA ATAÍDE - emitido(a) em 05/10/2021

30/09/2021 09:02

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 09:02:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO PEREIRA BATISTA

30/09/2021 09:02

Certifico que aqueles, por outro lado, que optarem participar por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: <https://us02web.zoom.us/j/> 969 142 0794. No ato da

29/09/2021 11:21

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/02/2022 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO PEREIRA BATISTA

29/09/2021 11:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/02/2022 às 11:30h

20/09/2021 22:55

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 13.

13/09/2021 19:10

Em Atos do Juiz. Habilite-se pelo réu, o advogado Dr. Antonio Pereira Batista, OAB/AP 550, conforme procuração #10. O Ministério Público do Estado do Amapá ofertou denúncia contra Luiz Carlos da Silva Ataíde como incurso nas sanções insertas no art. 21, L

02/09/2021 09:35

Certifico que, diante da juntada de ordem # 10, faço estes autos conclusos.

02/09/2021 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

01/09/2021 10:48

APRESENTAR RESPOSTA.

26/08/2021 21:34

10 horas

05/08/2021 10:15

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ CARLOS DA SILVA ATAÍDE - emitido(a) em 05/08/2021

05/08/2021 10:14

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - LUIZ CARLOS DA SILVA ATAÍDE - emitido(a) em 05/08/2021 Motivo do cancelamento: erro notipo de documento

05/08/2021 08:52

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro notipo de documento - MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - LUIZ CARLOS DA SILVA ATAÍDE - emitido(a) em 05/08/2021

05/08/2021 08:51

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes de LUIZ CARLOS DA SILVA ATAÍDE

02/08/2021 07:09

Em Atos do Juiz. RECEBO a denúncia, eis que preenchidas as formalidades legais e não havendo quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do CPP, recebo a denúncia e determino o seguinte:1 - Junte-se a certidão criminal do réu.2 - Cite-se o a

30/07/2021 17:54

Tombo em 30/07/2021.

30/07/2021 17:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

30/07/2021 13:40

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2507143 - Protocolado(a) em 30-07-2021 às 13:26