11/06/2025 00:36

DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
11/06/2025 00:21

DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
24/04/2025 00:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 11:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2025 11:48

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
12/04/2025 05:50

Decisão interlocutória
07/03/2025 13:40

Conclusos para decisão
03/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição SIMPLES
12/02/2025 04:30

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
11/02/2025 09:45

Conclusos para decisão
20/12/2024 06:19

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/12/2024 09:47

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:02

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
21/11/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 12:25

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/11/2024 15:25

Conclusos para decisão
18/11/2024 18:10

Juntada de Petição de petição SIMPLES
08/10/2024 13:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/10/2024 11:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/08/2024 09:48

Juntada de Certidão
14/08/2024 07:47

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
13/08/2024 08:54

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:09

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:47

Decisão interlocutória
15/05/2024 00:14

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
03/05/2024 11:23

Conclusos para decisão
30/04/2024 18:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/04/2024 00:18

DECORRIDO PRAZO DE JESSYCA LUANA MORAES FERREIRA
23/04/2024 00:18

DECORRIDO PRAZO DE TAMARA JESSICA NEVES FERREIRA
02/04/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/04/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/04/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/03/2024 09:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2024 09:57

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
22/03/2024 09:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2024 09:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2024 09:56

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
20/03/2024 13:17

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
01/03/2024 10:39

Conclusos para decisão
26/01/2024 12:00

Recebidos os autos
26/01/2024 12:00

Juntada de INFORMAÇÃO
26/01/2024 11:25

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
06/12/2023 09:42

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/11/2023 12:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
21/11/2023 08:15

Decisão interlocutória
08/09/2023 09:23

Juntada de INFORMAÇÃO
17/07/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/06/2023 12:42

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/06/2023 13:50

Conclusos para decisão
22/06/2023 13:38

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
28/03/2023 11:26

Juntada de Certidão
28/03/2023 10:38

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
28/03/2023 10:22

Juntada de Certidão
27/03/2023 12:18

Juntada de Certidão
30/01/2023 10:59

Juntada de Certidão
18/11/2022 12:05

Juntada de INFORMAÇÃO
27/10/2022 13:35

Juntada de Certidão
20/07/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 15:05

Conclusos para decisão
18/07/2022 10:25

Juntada de Certidão
06/04/2022 11:07

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/02/2022 13:02

Juntada de Certidão
11/02/2022 16:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/02/2022 00:00

Edital

Trata-se de Ação de Execução de Títulos Executivos judiciais contra a Fazenda Pública Estadual (honorários advocatícios - defensor dativo).

Intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação.

Assim, expeça-se o precatório ou RPV, devendo ser observado o artigo 100 da Constituição Federal, artigos 534 e 535, ambos do Código de Processo Civil, com todos os documentos exigidos pela Resolução do TJAM nº 003/2014, sendo que não constando nos autos, deverá ser intimado o procurador da parte exequente para juntar em 10 dias úteis, sob pena de não expedição do precatório ou RPV.

Intime-se.

Cumpra-se, com urgência.
09/02/2022 11:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/02/2022 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2022 08:57

Decisão interlocutória
27/12/2021 10:01

Conclusos para decisão
15/12/2021 16:20

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/12/2021 11:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/12/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 12:05

Conclusos para decisão
07/05/2021 12:03

Juntada de Certidão
05/02/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE TAMARA JESSICA NEVES FERREIRA
18/01/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/01/2021 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/01/2021 11:07

Juntada de Certidão
21/12/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 07:19

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/08/2019 05:05

Conclusos para decisão
12/08/2019 05:04

Juntada de Certidão
06/08/2019 00:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
22/01/2019 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
04/12/2018 10:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/11/2018 10:58

Recebidos os autos
30/11/2018 10:58

Juntada de Certidão
30/11/2018 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2018 10:23

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
30/11/2018 10:19

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
30/11/2018 10:17

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/11/2018 12:37

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
26/11/2018 19:11

Conclusos para decisão
14/11/2018 16:00

Recebidos os autos
14/11/2018 16:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/11/2018 16:00

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
14/11/2018 16:00

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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