03/09/2025 13:52

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
02/09/2025 19:21

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
02/09/2025 19:14

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
02/09/2025 10:27

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/09/2025 10:06

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:03

Juntada de INFORMAÇÃO
02/09/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de MARIA HELENA DE CARVALHO LIMA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE INFORMAÇÃO (01/09/2025).
01/09/2025 11:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/09/2025 11:30

Juntada de INFORMAÇÃO
27/08/2025 11:51

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/08/2025 10:53

Juntada de INFORMAÇÃO
13/08/2025 08:26

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
13/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO DEFIRO o pedido formulado no item 98.1, DETERMINANDO que sejam realizadas diligências pelo SISBAJUD na modalidade teimosinha, que permite a reiteração automática da ordem de bloqueio/indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução.

As diligências deverão ser realizadas pelo prazo de trinta dias.

Se frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.

Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta/mandado direcionados ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se a diligência resultar inexitosa, intime-se o Exequente para indicação de bens à penhora ou medidas efetivas para a satisfação do débito, sob pena de extinção.

Ademais, DETERMINO a inclusão da parte executada no cadastro de inadimplentes via SPCJUD, à luz do que dispõe o art. 782, § 3º do CPC.

Cumpra-se.

Itacoatiara/AM, data registrada pelo sistema.

DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO Juíza de Direito
12/08/2025 12:24

Decisão interlocutória
03/06/2025 10:24

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
02/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
10/03/2025 18:53

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
12/02/2025 14:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/02/2025 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2025 09:15

Juntada de INFORMAÇÃO
28/01/2025 11:30

Juntada de INFORMAÇÃO
28/01/2025 11:09

Juntada de INFORMAÇÃO
27/01/2025 17:38

Decisão interlocutória
20/11/2024 13:11

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
08/11/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
07/11/2024 15:13

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:11

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
07/11/2024 15:09

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
07/11/2024 15:09

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
05/11/2024 08:44

Juntada de Certidão
05/11/2024 08:37

Juntada de MANDADO CUMPRIDO
05/11/2024 07:54

RETORNO DE MANDADO
31/10/2024 00:01

RETORNO DE MANDADO
29/10/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:14

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
29/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
28/10/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
22/10/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/10/2024 08:35

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/10/2024 10:54

Expedição de Mandado
11/10/2024 10:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2024 10:36

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
10/09/2024 12:24

Juntada de Certidão
24/06/2024 08:23

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
18/06/2024 09:04

Expedição de Mandado
18/06/2024 09:02

Juntada de COMPROVANTE
14/06/2024 17:24

RETORNO DE MANDADO
24/05/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
19/02/2024 08:22

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
17/02/2024 10:49

Expedição de Mandado
17/02/2024 10:49

Expedição de Mandado
16/02/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:08

Conclusos para despacho
13/02/2024 16:49

Decisão interlocutória
21/08/2023 23:05

Conclusos para decisão
21/08/2023 22:59

Juntada de INFORMAÇÃO
21/08/2023 15:54

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/07/2023 09:45

Juntada de INFORMAÇÃO
13/07/2023 09:27

Juntada de INFORMAÇÃO
13/07/2023 09:18

Juntada de INFORMAÇÃO
12/04/2023 16:51

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
10/03/2023 15:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/11/2022 00:00

Edital

DESPACHO Recebi hoje.

Defiro o pedido, consoante requerido às fls. 49.1. À Secretaria, para que proceda o cumprimento das diligências.

Cumpra-se.
29/11/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2022 11:41

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/11/2022 12:18

Conclusos para despacho
19/06/2022 23:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/06/2022 12:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/06/2022 14:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2022 14:02

Juntada de Certidão
09/03/2022 10:31

Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD
07/02/2022 00:00

Edital

DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de petição da parte Exequente, na qual requer novamente que seja efetuada a penhora através da indisponibilidade on-line dos ativos financeiros em nome da(s) parte(s) Executada(s), até o valor correspondente ao seu crédito.

Tendo como base o valor atualizado do débito, defiro o pedido.

Proceda-se de imediato à realização de coleta de informações e de penhora de numerário por meio do sistema SISBAJUD, a teor dos artigos 835, I , e 854, ambos do Código de Processo Civil, até o valor do débito atualizado, acrescido multa de 10%, em razão do descumprimento da sentença prolatada, tendo incidido a multa prevista no art. 523, §1, do NCPC.

Vindo informação positiva, lavre-se o termo de penhora com a transferência do valor em conta à disposição deste Juízo no caso de numerário bloqueado, intimando-se o(s) executado(s), para fins de ciência e de manifestação no prazo de 5 (cinco) dias a teor do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil.

Em caso de resposta negativa ou não sendo possível efetivar a indisponibilidade dos ativos financeiros por inexistência de relacionamentos bancários, e somente nestes casos, voltem-me os autos conclusos.

Ademais, expeça-se o alvará em nome do patrono da parte Reclamante (somente neste caso visto que os poderes especiais interpretam-se restritivamente pois constituem exceção) dos valores depositados.

Caso contrário, expeça-se o alvará em nome da parte Reclamante para o devido levantamento.

Publique-se.

Cumpra-se.
04/02/2022 15:01

Decisão interlocutória
12/01/2022 10:11

Conclusos para decisão
07/12/2021 19:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/11/2021 15:11

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/11/2021 14:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/11/2021 14:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2021 14:14

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA SISBAJUD
11/11/2021 15:54

Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD
06/08/2021 14:10

Juntada de Certidão
06/07/2021 09:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/06/2021 10:47

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/05/2021 13:26

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
07/05/2021 13:26

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
13/04/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 17:13

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
07/10/2020 10:35

Conclusos para despacho
05/05/2020 20:38

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 11:48

Conclusos para despacho
23/04/2020 11:48

Juntada de Certidão
17/09/2019 09:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/08/2019 13:15

APENSADO AO PROCESSO 0001457-80.2019.8.04.4701
07/08/2019 10:18

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
31/05/2019 10:32

Juntada de INTIMAÇÃO LIDA
16/05/2019 08:42

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
14/05/2019 08:29

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 11:59

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
11/04/2019 10:27

Conclusos para despacho
11/04/2019 10:26

Juntada de Certidão
11/04/2019 10:25

Processo Desarquivado
10/04/2019 10:57

Arquivado Definitivamente
18/01/2019 11:43

Recebidos os autos
18/01/2019 11:43

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
15/01/2019 10:44

Homologada a Transação
19/12/2018 19:48

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
19/12/2018 19:48

ACORDO EM AUDIÊNCIA HOMOLOGADO
19/12/2018 19:48

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
19/12/2018 17:26

Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
22/11/2018 11:20

Juntada de INTIMAÇÃO
22/11/2018 10:43

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
22/11/2018 10:42

Recebidos os autos
22/11/2018 10:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/11/2018 10:42

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
22/11/2018 10:42

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2018

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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