TJAM - 0000404-24.2019.8.04.7301

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Tabatinga

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDNILDA PONTE NASCIMENTO

CPF *01.***.*54-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
15/02/2022 11:22

Arquivado Definitivamente
15/02/2022 11:22

Juntada de Ofício EXPEDIDO
15/02/2022 11:21

Processo Desarquivado
10/02/2022 14:20

Arquivado Definitivamente
10/02/2022 14:20

Juntada de Certidão
09/02/2022 14:48

Juntada de Ofício EXPEDIDO
09/02/2022 14:47

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
09/02/2022 14:00

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/02/2022
09/02/2022 14:00

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
09/02/2022 14:00

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
09/02/2022 00:00

Edital

SENTENÇA Ante o exposto, não havendo impugnações, bem como de acordo com o artigo 109, caput, da Lei nº 6.015/1973, julgo procedente o pedido constante da exordial, em consonância com o parecer ministerial, de sorte a determinar o registro tardio de óbito de Marcos Nascimento Militão, nos termos da petição inicial.

Expeça-se o competente mandado ao Cartório Único de Registro Civil de Tabatinga.

Em razão da concessão da gratuidade da Justiça, aplicam-se as regras pertinentes ao benefício quanto ao pagamento das custas processuais.

Uma vez que as partes renunciaram ao prazo recursal em sede de audiência, proceda-se ao arquivamento e baixa definitiva dos autos. À Secretaria para as demais providências.

P.R.I.

Cumpra-se.
08/02/2022 17:53

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
08/02/2022 17:53

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
08/02/2022 16:13

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
08/02/2022 16:12

Conclusos para despacho
03/02/2022 12:21

Recebidos os autos
03/02/2022 12:21

Juntada de CIÊNCIA
01/02/2022 12:05

Recebidos os autos
28/01/2022 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
28/01/2022 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
18/01/2022 11:58

Juntada de Ofício EXPEDIDO
17/01/2022 18:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
17/01/2022 18:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/01/2022 18:03

Juntada de Certidão
12/01/2022 16:14

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
04/10/2021 16:52

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
10/09/2021 12:42

Juntada de Certidão
21/06/2021 10:35

Juntada de Certidão
21/06/2021 10:33

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA NEGATIVA
20/05/2021 10:48

Juntada de INFORMAÇÃO
18/05/2021 13:05

Juntada de Certidão
18/05/2021 11:46

Recebidos os autos
18/05/2021 11:46

Juntada de PARECER
27/04/2021 11:42

Juntada de Certidão
19/04/2021 10:57

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
19/04/2021 10:54

Conclusos para despacho
17/04/2021 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
15/04/2021 14:48

Recebidos os autos
15/04/2021 14:48

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
15/04/2021 14:45

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
06/04/2021 15:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
06/04/2021 15:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/04/2021 15:05

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/01/2021 11:23

Recebidos os autos
18/12/2020 00:00

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
15/12/2020 13:29

Juntada de COMPROVANTE
15/12/2020 09:17

RETORNO DE MANDADO
10/12/2020 19:36

Recebidos os autos
10/12/2020 19:36

Juntada de PARECER
09/12/2020 17:49

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
09/12/2020 10:48

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
07/12/2020 15:33

Juntada de Certidão
07/12/2020 15:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/12/2020 15:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
07/12/2020 15:30

Expedição de Mandado
07/12/2020 15:25

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA DESIGNADA
21/10/2020 09:12

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/07/2020 16:30

Juntada de Certidão
02/06/2020 11:44

Juntada de Certidão
02/06/2020 11:41

Juntada de Ofício EXPEDIDO
06/04/2020 10:30

Juntada de INFORMAÇÃO
17/03/2020 14:55

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA CANCELADA
12/03/2020 10:08

Juntada de Certidão
12/03/2020 09:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2020 09:34

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA DESIGNADA
14/02/2020 09:36

Juntada de INFORMAÇÃO
17/01/2020 11:48

Juntada de INFORMAÇÃO
15/01/2020 09:44

Juntada de INFORMAÇÃO
09/12/2019 18:04

Juntada de Ofício EXPEDIDO
09/12/2019 17:42

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
06/12/2019 10:28

Conclusos para despacho
28/11/2019 13:02

Recebidos os autos
28/11/2019 13:02

Juntada de Certidão
27/11/2019 12:09

Recebidos os autos
27/11/2019 12:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/11/2019 12:09

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
27/11/2019 12:09

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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