TJAM - 0600204-53.2022.8.04.3100

1ª instância - Vara da Comarca de Boca do Acre

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO PESSOA DE FREITAS

CPF *14.***.*36-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 02:42

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/04/2025 00:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/03/2025 14:31

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 28/03/2025 10:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/03/2025 21:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2025 21:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2025 21:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/08/2024 08:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/09/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/07/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/07/2023 10:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/07/2023 10:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/07/2023 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2023 14:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/07/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/07/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/07/2023 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2023 13:11

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 06/07/2023 17:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/06/2023 00:00

    Edital

    Vistos.

    Evolua-se a classe para “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”.

    Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 535).

    Não ofertada impugnação, oficie-se ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para expedição do correspondente Precatório Requisitório e/ou Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor da(s) parte(s) credora(s) (CPC, art. 535, §3º, I).

    Apresentada impugnação, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) para, querendo, responder(em), no prazo de 30 (trinta) dias.

    Após, voltem.

    Expedientes necessários.

    Int.

  • 29/06/2023 13:26

    Decisão interlocutória

  • 29/06/2023 09:44

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 14/10/2022 10:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/10/2022 10:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/10/2022 09:38

    Processo Desarquivado

  • 28/09/2022 17:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/09/2022 18:13

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2022 18:12

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/09/2022

  • 09/09/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/08/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO NONATO PESSOA DE FREITAS REPRESENTADO(A) POR JAMES MARLOS CAMPANHA

  • 24/07/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/07/2022 12:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/07/2022 21:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2022 21:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2022 00:00

    Edital

    Vistos.

    Diante da proposta de acordo ofertada pelo INSS, aceita pela parte autora, homologo a transação celebrada entre as partes, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

    As custas serão divididas de forma equitativa, observada a assistência judiciária gratuita à parte autora (CPC, art. 90, § 2º), dispensado o recolhimento de eventuais custas remanescentes, ante a celebração de acordo antes da sentença (CPC, art. 90, § 3º).

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se.

  • 06/07/2022 16:10

    Homologada a Transação

  • 06/07/2022 11:31

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 06/07/2022 11:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NEGATIVA

  • 16/05/2022 15:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/05/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/05/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2022 21:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/04/2022 15:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/04/2022 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2022 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2022 14:54

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 27/04/2022 14:49

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 24/04/2022 18:08

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 10/02/2022 00:00

    Edital

    Vistos.

    Recebo a petição inicial.

    Paute-se Audiência de Instrução e Julgamento, nos termos da Portaria Conjunta TJAM-PFAM n. 05/2020.

    Intime-se o autor.

    Dil. necessárias.

  • 09/02/2022 16:39

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2022 08:03

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 09/02/2022 08:01

    Recebidos os autos

  • 09/02/2022 08:01

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 11:08

    Recebidos os autos

  • 08/02/2022 11:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/02/2022 11:08

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 08/02/2022 11:08

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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