TJAM - 0600654-62.2021.8.04.4900
1ª instância - Vara da Comarca de Itapiranga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2021 16:55
Arquivado Definitivamente
-
01/12/2021 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 11:23
Juntada de INFORMAÇÃO
-
29/11/2021 15:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/11/2021 10:17
Conclusos para decisão
-
11/11/2021 09:27
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
20/10/2021 15:03
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
20/10/2021 00:03
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
13/10/2021 21:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/10/2021 08:38
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/09/2021 10:18
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/09/2021 08:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2021 08:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/09/2021 00:00
Edital
À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na exordial para condenar a parte ré à repetição do indébito, no valor de R$ 2.395,82 (dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), atualizado monetariamente desde a data de ajuizamento da presente demanda, e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, nos termos da Portaria n.º 1855/2016-PTJ.
Por fim, condeno a parte ré ao pagamento, em favor do autor, da quantia de R$ 800,00 (oitocentos reais) em decorrência do descumprimento da decisão do evento 8.1, que torno definitiva.
JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação em danos morais.
Nos termos do que dispõe o art. 52, inciso III, da Lei 9.099/95, fica a parte demandada ciente de que deverá cumprir os termos desta sentença, tão logo ocorra o seu trânsito em julgado, sob pena de instauração, a requerimento do credor, do competente cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 52, inciso IV, da Lei 9.099/95 e 523 do NCPC.
Sem ônus sucumbenciais, face ao disposto no art. 55, da Lei n. 9.099/95.
Cumprida voluntariamente a sentença, arquivem-se, independentemente de outro despacho.
Publique-se, intime-se e cumpra-se. -
22/09/2021 09:34
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
22/09/2021 08:49
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
17/09/2021 00:03
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
10/09/2021 16:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/09/2021 00:13
DECORRIDO PRAZO DE TAUMATURGO SOUZA DA MATA
-
07/09/2021 00:05
DECORRIDO PRAZO DE TAUMATURGO SOUZA DA MATA
-
01/09/2021 15:25
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
01/09/2021 09:48
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
31/08/2021 14:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2021 14:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2021 14:44
Juntada de INFORMAÇÃO
-
30/08/2021 18:16
Juntada de Petição de substabelecimento
-
28/08/2021 00:04
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
24/08/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/08/2021 00:03
DECORRIDO PRAZO DE TAUMATURGO SOUZA DA MATA
-
13/08/2021 13:18
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/08/2021 11:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/08/2021 11:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/08/2021 11:37
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
30/07/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/07/2021 00:04
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
27/07/2021 00:04
DECORRIDO PRAZO DE TAUMATURGO SOUZA DA MATA
-
21/07/2021 00:01
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
19/07/2021 09:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/07/2021 21:00
Juntada de Petição de contestação
-
13/07/2021 16:24
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
04/07/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/07/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/07/2021 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
23/06/2021 09:34
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
23/06/2021 09:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/06/2021 09:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2021 16:25
Decisão interlocutória
-
22/06/2021 11:02
Recebidos os autos
-
22/06/2021 11:02
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 09:51
Conclusos para decisão
-
22/06/2021 09:45
Recebidos os autos
-
22/06/2021 09:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
22/06/2021 09:45
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
22/06/2021 09:45
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2021
Ultima Atualização
01/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002145-69.2019.8.04.4401
Osmarina Torres Caitano
Municipio de Humaita
Advogado: Francisco Ubirata Santos Moreira
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 05/01/2024 00:00
Processo nº 0602982-10.2021.8.04.4400
Katiuscia Castro de Almeida
Municipio de Humaita
Advogado: Carlos Alberto Cantanhede Lima
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 08/08/2024 11:08
Processo nº 0000685-13.2020.8.04.4401
Telma Malta Ribeiro
Municipio de Humaita
Advogado: Robson Goncalves de Menezes
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 05/01/2024 00:00
Processo nº 0002172-52.2019.8.04.4401
Edval Leal Pinto
Municipio de Humaita
Advogado: Adriana Carvalho Moreira
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 13/03/2024 10:40
Processo nº 0602607-63.2021.8.04.3800
Lucas Gabriel da Silva Lima
Banco Bradesco S/A
Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 10/08/2021 16:55