TJAP - 0033487-36.2019.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

OIAPOC - PECAS E AUTO SERVICOS LTDA

CNPJ: 04.841.698/0001-29

Advogados

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

OAB: 1726/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2021 10:20

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/04/2021 10:20

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FRANCISCO BENICIO PONTES NETO no valor de R$ 3.976.54.

  • 27/04/2021 10:19

    Certifico que a sentença de mov. 83 transitou em julgado, por preclusão lógica, em 23/03/2021

  • 23/04/2021 09:10

    Certifico que aguarda prazo.

  • 03/04/2021 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/03/2021 18:06:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 25/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 00:34

    Intimação

    Nº do processo: 0033487-36.2019.8.03.0001 Parte Autora: OIAPOC - PECAS E AUTO SERVICOS LTDA Advogado(a): FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - 1726AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Sentença: O Executado apresentou documentação no MO 59/64, requerendo a extinção do cumprimento de sentença pela quitação dos honorários sucumbenciais devidos ao patrono da Embargante.

    Foi expedido alvará de levantamento em favor do causídico, conforme se vê no MO 77.

    Assim sendo, sem mais delongas, tendo em vista que a dívida foi integralmente quitada, extingo a execução, tal qual prevê o inciso II, do art. 924 do Código de Processo Civil/2015.Sem custas processuais finais, eis que incabíveis à espécie.Trânsito em julgado pela preclusão lógica.Registro eletrônico.

    Publique-se.Intimem-se, somente pelo Dje.

    Tudo cumprido, arquivem-se com as cautelas de praxe

  • 24/03/2021 20:39

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

  • 24/03/2021 15:10

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/03/2021 18:06:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).

  • 24/03/2021 12:00

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/03/2021 18:06:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO Procuradoria Geral Do Município De

  • 24/03/2021 11:59

    Sentença (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

  • 23/03/2021 18:06

    Em Atos do Juiz.

  • 11/03/2021 09:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/03/2021 09:58

    Decurso de Prazo

  • 03/03/2021 18:28

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2021 10:59:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).

  • 25/02/2021 10:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2021 10:59:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

  • 25/02/2021 10:59

    Nos termos da Portaria n° 001/2017 intimo o exequente para, no prazo de 5 dias requerer o que entender de direito.

  • 23/02/2021 18:05

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - emitido(a) em 23/02/2021

  • 23/02/2021 14:02

    Certifico que foi expedido o alvará como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo.

  • 19/02/2021 11:14

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento do importe de R$ 3.976,54 (três mil novecentos e setenta e seis reais, cinquenta e quatro centavos) em favor do patrono do Embargante, referente à Requisição de Pequeno Valor -  RPV de MO 59/64, referente

  • 09/02/2021 08:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/02/2021 08:21

    Decurso de Prazo

  • 26/01/2021 10:49

    Decurso de Prazo

  • 25/12/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2020 20:32:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 15/12/2020 14:31

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2020 20:32:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 14/12/2020 20:32

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Procuradoria da Fazenda Pública Municipal a juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante do pagamento do depósito judicial de MO 64.

  • 14/12/2020 08:11

    Certifico que finalizo mov. em aberto.

  • 11/12/2020 11:24

    Certifico que finalizo movimento.

  • 01/12/2020 09:10

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 01/12/2020 09:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/11/2020 09:44

    Juntada de COMPROVANTES DE PAGAMENTO

  • 19/10/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2020 10:10:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 17/10/2020 06:01

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 06/10/2020 09:23:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 09/10/2020 10:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2020 10:10:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 09/10/2020 10:10

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV (mov de ordem nº 59) no prazo de 60 dias.

  • 08/10/2020 11:07

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 32646.

  • 07/10/2020 15:10

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 06/10/2020 09:23:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).

  • 07/10/2020 13:02

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 06/10/2020 09:23:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 07/10/2020 13:01

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 06/10/2020 09:23:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

  • 07/10/2020 13:01

    Certifico que finalização de documento.

  • 06/10/2020 09:23

    Em Atos do Juiz. 1. Trata-se de cumprimento de sentença, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$ 3.976,54 (três mil novecentos e setenta e seis reais, cinquenta e quatro centavos), encontrando-se dentro do limite estabelecido na Lei Municip

  • 22/09/2020 09:45

    Certifico a finalização de movimentos em aberto.

  • 22/09/2020 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/09/2020 08:25

    MANIFESTAÇÃO DO MUNCÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE/EMBARGADO

  • 03/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2020 17:57:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 24/08/2020 10:50

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/08/2020 17:57:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 20/08/2020 17:57

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública Municipal,  na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, para cumprimento da obrigação de pagar, e nos próprios autos ,caso queira, IMPUGNAR o cumprimento de sente

  • 13/08/2020 11:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 13/08/2020 11:48

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 06/08/2020 16:32

    pedido expedição rpv

  • 06/08/2020 16:30

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/08/2020 15:36:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).

  • 03/08/2020 15:37

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/08/2020 15:36:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

  • 03/08/2020 15:36

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA, ficam os autos aguardando manifestação da parte para, no prazo de 30 (trinta) dias, formular eventual pedido de cumprimento de sentença.

  • 20/07/2020 10:37

    Certifico que transladei cópia da sentença referente ao mov. 32, para os autos de Execução Fiscal nº 0045472-36.2018.8.03.0001.

  • 20/07/2020 10:21

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 32 transitou em julgado em 31.03.2020.

  • 15/07/2020 18:30

    Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível certifique o decurso do trânsito em julgado da sentença de MO 32. Empós, cumpra-se o inteiro teor do dispositivo da sentença supracitada.

  • 03/07/2020 12:55

    Decurso de Prazo

  • 03/07/2020 12:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 23/06/2020 15:30

    certifico que em decorrência da suspensão dos prazos processuais retorna-se a partir de 04/05 a contagem do prazo concedido na ordem 35.

  • 22/03/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/03/2020 20:32:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 12/03/2020 14:58

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/03/2020 20:32:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).

  • 12/03/2020 12:22

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/03/2020 20:32:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURAD

  • 10/03/2020 20:32

    Em Atos do Juiz.

  • 22/01/2020 13:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 22/01/2020 13:02

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 21/01/2020 12:07

    Em Atos do Juiz. Considerando a inércia da Embargante para indicar a necessidade de produção de novas provas (MO 27) e da manifestação da Embargada de MO 26, façam-se os autos conclusos para julgamento.

  • 16/12/2019 10:52

    Decurso de Prazo

  • 16/12/2019 10:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/11/2019 12:45

    PROVAS A PRODUZIR

  • 13/11/2019 15:43

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/10/2019 18:39:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 04/11/2019 16:53

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/10/2019 18:39:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).

  • 04/11/2019 12:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/10/2019 18:39:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 04/11/2019 12:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/10/2019 18:39:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

  • 31/10/2019 18:39

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informar se há necessidade de produção de outras provas. Intimem-se. Publique-se no DJe.

  • 12/10/2019 16:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 12/10/2019 16:49

    MANIFESTAÇÃO EMBARGANTE

  • 12/10/2019 16:48

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2019 12:02:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).

  • 10/10/2019 12:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2019 12:02:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

  • 10/10/2019 12:02

    Nos termos do artigo 10, inciso X, da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta pela parte executada.

  • 08/10/2019 10:12

    IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 08/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2019 20:31:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 29/08/2019 08:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 26/08/2019 20:31:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 29/08/2019 08:29

    Nº único da Justiça 0045472-36.2018.8.03.0001 - .

  • 26/08/2019 20:31

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à exordial de MO 09. Defiro a gratuidade judiciária à embargante, ressalvada a hipótese prevista no art. 98, §3º, do CPC/2015. Recebo os presentes embargos do devedor e suspendo o curso do processo de execução nº 004547

  • 09/08/2019 19:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/08/2019 19:48

    Protocolo Nº 16418588 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de gratuidade

  • 09/08/2019 19:46

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2019 18:47:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).

  • 08/08/2019 11:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2019 18:47:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

  • 05/08/2019 18:47

    Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da ju

  • 29/07/2019 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/07/2019 08:47

    Tombo em 29/07/2019.

  • 26/07/2019 10:53

    Protocolo Nº 16317558 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexo a inicial

  • 26/07/2019 10:53

    Protocolo Nº 16317544 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexo a inicial

  • 26/07/2019 10:51

    Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045472-36.2018.8.03.0001 - Protocolo 1794311 - Protocolado(a) em 26-07-2019 às 10:51

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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