TJAM - 0007186-47.2013.8.04.6302

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 05.489.410/0001-61

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVANO DE JESUS QUINTINO BARAUNA

CPF *17.***.*47-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 10:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/05/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 16:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/05/2024 16:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/04/2024 09:59

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 24/11/2023 14:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/09/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE A UNIAO

  • 16/09/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/08/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/07/2023 09:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2023 13:01

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/07/2023 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2023 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2023 16:04

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

  • 19/05/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE A UNIAO

  • 19/05/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2023 08:57

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/03/2023 20:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2023 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2023 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2023 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 11:32

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2022 00:46

    Recebidos os autos

  • 10/09/2022 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE GABRIELA LIMA ANDRADE

  • 10/09/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE A UNIAO

  • 10/09/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2022 00:00

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 27/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/07/2022 17:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/07/2022 08:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 16/07/2022 08:19

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 16/07/2022 08:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2022 08:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2022 16:05

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 13/07/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 09:44

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/07/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 15:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/04/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE A UNIAO

  • 12/04/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2022 19:12

    Recebidos os autos

  • 28/02/2022 00:03

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 28/02/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/02/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/02/2022 14:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/02/2022 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 10:49

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 17/02/2022 10:48

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 17/02/2022 05:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 17/02/2022 05:20

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 17/02/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO Ante o recebimento de embargos à execução com efeito suspensivo (evento 52.1), determino o sobrestamento destes autos principais até o julgamento dos referidos embargos.

    Acerca deste despacho, intimem-se as partes, com prazo de 30 dias.

    Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 16/02/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 09:17

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 09:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/10/2021 15:47

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 11:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/03/2021 00:04

    Recebidos os autos

  • 16/03/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MAURILIO CASAS MAIA

  • 11/12/2020 16:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/11/2020 00:00

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 06/11/2020 16:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 06/11/2020 16:53

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 26/07/2020 11:43

    Decisão interlocutória

  • 10/01/2020 10:05

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2019 02:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/10/2019 09:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2019 00:03

    Recebidos os autos

  • 19/10/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL LUTTI

  • 07/09/2019 00:05

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 27/08/2019 09:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 10/12/2018 08:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/12/2018 08:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/11/2018 18:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/11/2018 08:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/10/2018 10:55

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2018 13:11

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/12/2017 11:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/10/2017 15:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/10/2017 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2017 12:19

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2017 12:18

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 25/10/2016 15:39

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2016 15:38

    Recebidos os autos

  • 26/08/2016 09:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/03/2016 14:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2016 21:02

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 01/03/2016 17:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 01/03/2016 17:10

    Recebidos os autos

  • 15/02/2016 14:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/02/2016 14:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 02/02/2016 14:11

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2015 17:28

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 21/09/2015 15:08

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA

  • 21/09/2015 15:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/10/2014 11:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2014 12:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/07/2014 13:31

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2014 13:29

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 02/06/2014 12:10

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 07/06/2013 17:36

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 07/06/2013 17:36

    Despacho MERO EXPEDIENTE

  • 28/05/2013 17:43

    CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A TODAS AS PARTES

  • 24/05/2013 12:26

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 24/05/2013 12:26

    Conclusos para decisão SOBRE SOLICITAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA

  • 24/05/2013 12:26

    Distribuído por sorteio

  • 24/05/2013 12:26

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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