TJAM - 0600172-76.2022.8.04.7100
1ª instância - Vara da Comarca de Sao Sebastiao do Uatuma
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2023 00:00
Edital
SENTENÇA
Vistos.
A parte autora apresentou requerimento de desistência, em razão da implementação do benefício previdenciário. É o breve relatório.
Decido.
A desistência merece acolhida, pois a satisfação do direito material já foi obtida.
Assim, extingo o processo sem resolução do mérito, e homologo a desistência da ação (CPC, art. 485, VIII).
Suspendo a cobrança de custas e horários, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça (CPC, art. 98).
Intimem-se.
Cumpra-se. -
23/04/2022 18:28
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 00:00
Edital
Vistos.
Tendo em vista o teor da Portaria Conjunta TJAM/PF-AM nº. 05/2020, prublicada no DJE do dia 20 de maio de 2020, edição nº. 2849, determino que seja pautada audiência de instrução e julgamento como primeiro ato do processo.
Advirta-se o cartório que esta designação deve ser feita por ato ordinatório, conforme previsão na aludida portaria.
Tendo em vista que a Presidência deste Tribunal suspendeu as atividades presenciais até setembro, determino que seja intimada a parte autora para que informe se há possibilidade e interesse de realizar a audiência pelo meio de vídeoconferência.
Após a realização da audiência, cite-se o réu, através da Procuradoria Federal, para contestar ou oferecer acordo no prazo de 30 (trinta) dias.
Cumpra-se. -
17/02/2022 10:48
CONCEDIDO O PEDIDO
-
16/02/2022 12:51
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
12/02/2022 23:43
Recebidos os autos
-
12/02/2022 23:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
12/02/2022 23:43
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
12/02/2022 23:43
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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