TJAM - 0601836-38.2021.8.04.5400

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ELIAS MARINHO DE ANDRADE

CPF *07.***.*77-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 19/06/2023 07:55

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ELIAS MARINHO DE ANDRADE

  • 06/06/2023 10:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/06/2023 08:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2023 15:05

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 31/05/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 11:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/05/2023 11:34

    Processo Desarquivado

  • 25/05/2023 14:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2023 08:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/12/2022 18:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/07/2022 10:55

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 25/07/2022 10:55

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/07/2022 21:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/04/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 04/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/02/2022 00:00

    Edital

    Cuida-se de ação previdenciária proposta por JOSÉ ELIAS MARINHO DE ANDRADE, ajuizada em desfavor do INSS.

    Ao compulsar os autos, vejo que o requerido acostou ao caderno processual acordo para quitação da obrigação e consequente fim do litígio (Ref.

    Mov. 15.1).

    Momento seguinte, a parte autora se manifestou favoravelmente à proposta formulada pela Fazenda Pública Nacional (Ref.

    Mov. 18.1).

    Destarte, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos nos presentes autos e, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Intimem-se as partes da sentença, em especial a Fazenda Pública Nacional (União), para que implante o benefício e efetue o pagamento do RPV.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

  • 21/02/2022 15:35

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSÉ ELIAS MARINHO DE ANDRADE

  • 21/02/2022 15:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/02/2022 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 12:26

    ACORDO EM AUDIÊNCIA HOMOLOGADO

  • 17/02/2022 09:54

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/12/2021 22:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/10/2021 09:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/09/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/09/2021 18:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/08/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ELIAS MARINHO DE ANDRADE

  • 16/08/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/08/2021 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 13:51

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 03/08/2021 22:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/08/2021 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2021 16:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 03/08/2021 16:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/07/2021 09:25

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 09:25

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 06/07/2021 23:22

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 23:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/07/2021 23:22

    Distribuído por sorteio

  • 06/07/2021 23:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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