TJAM - 0000645-51.2020.8.04.3101

1ª instância - Vara da Comarca de Boca do Acre

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Polo Ativo

Partes

BANCO DA AMAZONIA BASA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO CASTRO DE OLIVEIRA

CPF *43.***.*37-49

RAIMUNDO CASTRO DE OLIVEIRA - ME

CNPJ: 04.937.395/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 09:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/04/2025 17:20

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 31/10/2024 13:39

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 10:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2024 16:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/10/2024 22:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2024 22:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/09/2024 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO CASTRO DE OLIVEIRA

  • 02/09/2024 09:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/08/2024 02:40

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/08/2024 19:31

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 08:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/05/2024 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2024 14:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2024 15:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2024 15:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/01/2024 10:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2024 10:25

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/12/2023 09:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2023 18:04

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 06/07/2023 17:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/04/2023 10:27

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO

  • 20/02/2023 09:32

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/02/2023 09:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2022 11:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/10/2022 11:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/10/2022 11:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/10/2022 11:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/10/2022 10:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/09/2022 11:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/09/2022 09:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/08/2022 14:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/08/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 01/08/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/07/2022 10:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2022 10:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/06/2022 16:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 10/05/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2022 18:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2022 17:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/04/2022 11:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/04/2022 14:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/03/2022 11:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/03/2022 00:00

    Edital

    Vistos.

    A execução corre por iniciativa e interesse do exequente (CPC, art. 797).

    Defiro as seguintes medidas requeridas, a serem realizadas sucessivamente, com a finalidade de localizar bens e ativos do executado passíveis de penhora: [a] Bloqueio via Sisbajud de ativos financeiros de titularidade do executado, até o limite do crédito, incluídos os valores existentes e aqueles que venham a ser depositados após a ordem de bloqueio.

    Após o envio da ordem de bloqueio, junte-se a resposta emitida pelo SISBAJUD, que valerá como termo de penhora.

    Determino, desde logo, o desbloqueio e levantamento: a) das somas inferiores a um por cento (1%) do valor do débito (CPC, art. 836), salvo se o respectivo importe exceder a R$ 500,00 (quinhentos reais); b) de valores constritos não superarem individualmente a R$ 100,00 (cem reais) em uma ou mais contas, dentre outras bloqueadas que assegurem a garantia da execução.

    Havendo o bloqueio total/parcial de numerários da parte executada, determino a transferência imediata dos valores bloqueados para a conta judicial.

    Realizado o bloqueio total, reputa-se concretizada a penhora, dispensada a lavratura de termo (CPC, art. 854, §5º), intime-se a parte devedora sobre a penhora e do prazo para embargos, bem como, para os fins do art. 854, §3º do NCPC; Na hipótese de bloqueio parcial, intime-se a parte executada para que comprove, no prazo de 5 dias, a eventual impenhorabilidade ou excesso de penhora (CPC, art. 854, §3º); Caso não existam valores bloqueados ou sendo estes parciais ou insuficientes, intime-se, também, o exequente para se manifestar em 10 dias, requerendo o que entender de direito (CPC, art. 857, §1º).

    Em caso de bloqueio em excesso, libere-se de imediato o saldo remanescente. [b] Pesquisa via Renajud de veículos.

    Caso localizados, efetue-se imediatamente a restrição do bem; [c] Consulta às três últimas declarações de Imposto de Renda, via Infojud.

    Previamente à(s) diligência(s) deferida(s), intime-se a parte exequente para recolher as custas processuais referentes à(s) medida(s) a ser(em) adotada(s), no prazo de 10 (dez) dias.

    Observe-se o(s) sigilo(s) bancário e fiscal relativo às informações encaminhadas pela Receita Federal do Brasil.

    Expedientes necessários.

    Int.

  • 28/02/2022 15:56

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/02/2022 16:42

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 14:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/01/2022 09:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/12/2021 14:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/12/2021 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 17/11/2021 10:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/10/2021 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2021 16:17

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/10/2021 17:34

    RETORNO DE MANDADO

  • 22/09/2021 15:29

    Expedição de Mandado

  • 15/09/2021 10:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/09/2021 14:02

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 30/08/2021 16:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/07/2021 11:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/07/2021 09:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/05/2021 16:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/04/2021 07:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/03/2021 14:06

    Expedição de Mandado

  • 16/03/2021 12:01

    Recebidos os autos

  • 16/03/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 16:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2020 14:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/10/2020 09:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/10/2020 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2020 11:25

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2020 13:14

    Decisão interlocutória

  • 02/10/2020 12:55

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2020 14:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/04/2020 07:13

    CUSTAS PAGAMENTO EFETUADO

  • 23/04/2020 18:53

    Recebidos os autos

  • 23/04/2020 18:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/04/2020 18:53

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/04/2020 18:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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