TJAM - 0000241-15.2018.8.04.4800

1ª instância - Vara da Comarca de Itamarati

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO SINONE DA SILVA LUNIER

CPF *36.***.*81-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HEBERT DAMASCENO ALVES (MECANICO)

CPF *15.***.*53-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 09:43

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2024 09:43

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 12:09

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/03/2024 03:14

    PRAZO DECORRIDO

  • 01/03/2024 14:31

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 29/02/2024 17:30

    RETORNO DE MANDADO

  • 02/02/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 14:33

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 02/02/2024 10:38

    Expedição de Mandado

  • 01/02/2024 09:56

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2024 12:26

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 12:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 31/01/2024 12:20

    Processo Desarquivado

  • 15/11/2023 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 15/11/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO SINONE DA SILVA LUNIER

  • 18/09/2023 11:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/08/2023 10:32

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/08/2023 00:00

    Edital

    SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pois que inexiste bens passíveis de penhora, a teor do que dispõe o art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

    Ressalte-se que não há consequências processuais prejudiciais para o direito do credor, uma vez que, em poder de certidão de crédito, documento revestido de título executivo, poderá a qualquer tempo retomar o prosseguimento de execução quando localizado o devedor e eventuais bens.

    Sem custas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Após o trânsito em julgado, cumpridas as providências legais, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição.

  • 29/08/2023 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2023 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2023 11:25

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 26/08/2023 01:39

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 26/08/2023 01:38

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 18:35

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 06/06/2023 14:35

    RETORNO DE MANDADO

  • 18/05/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 13:06

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/05/2023 11:56

    Expedição de Mandado

  • 17/05/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 16:39

    ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 20/03/2023 21:00

    ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 20/03/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 17:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/02/2023 09:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/02/2023 11:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/11/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Atualize-se o valor do débito, ao qual, considerando que não houve o pagamento voluntário no prazo assinalado, deverá ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

    Em seguida, tendo havido requerimento da parte exequente, defiro o pedido de bloqueio do numerário atualizado, no sistema SISBAJUD, caso haja dados suficientes para tanto, à luz do Enunciado 147 do FONAJE: A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo juiz.

    Caso positivo o bloqueio, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da constrição, advertindo o executado que poderá opor embargos, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que garanta o juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/95 (Enunciado 140 do FONAJE – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição).

    Localizados valores via SISBAJUD e não opostos embargos, certifique-se nos autos o decurso do prazo e proceda-se imediatamente à transferência para conta judicial, expedindo-se alvará ao exequente ou advogado, caso esse último tenha poderes para proceder ao levantamento do valor.

    Opostos embargos, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, voltem-me conclusos.

    Cumpra-se.

  • 25/11/2022 11:54

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2022 12:26

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2022 17:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/10/2022 14:10

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 11/07/2022 13:12

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/07/2022 10:27

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 08/07/2022 10:02

    Expedição de Carta precatória

  • 30/06/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Constato que foi encaminhada correspondência para o endereço declinado em item 8.1, bem como houve a devolução negativa do AR com motivo “o número não existe” (item 52.1) Todavia, em outras oportunidades, o executado foi intimado no mesmo endereço outrora declinado, conforme itens 24.1 e 39.1.

    Desta forma, por cautela, determino a intimação pessoal do executado, mediante a expedição de carta precatória.

    Cumpra-se.

  • 29/06/2022 14:47

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2022 12:27

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 12:18

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/03/2022 13:15

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/03/2022 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2022 13:28

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/03/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO 1.

    Atualize-se o valor do débito e intime-se a parte promovida ou seu advogado (caso tenha constituído nos autos) para em 15 dias efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidência de multa de 10%. ​​​​​​​2.

    Na hipótese de não pagamento, desde já autorizo a consulta ao SISBAJUD, caso haja dados suficientes para tanto, à luz do Enunciado 147 do FONAJE: A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo juiz. 3.

    Caso positivo o bloqueio, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da constrição, advertindo o executado que poderá opor embargos, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que garanta o juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/95 (Enunciado 140 do FONAJE – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição). 4.

    Localizados valores via SISBAJUD e não opostos embargos, certifique-se nos autos o decurso do prazo e proceda-se imediatamente à transferência para conta judicial, expedindo-se alvará ao exequente ou advogado, caso esse último tenha poderes para proceder ao levantamento do valor. 5.

    Opostos embargos, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

    Caso não sejam localizados valores no SISBAJUD, expeça-se o mandado de penhora e avaliação. 7.

    Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, uma vez garantido o juízo (Enunciado 117 do FONAJE), apresente, nos próprios autos, os embargos à execução de sentença. 8.

    Opostos embargos, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, voltem-me conclusos.

    Cumpra-se.

  • 28/02/2022 16:49

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2022 11:04

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 11:03

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PETIÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 15/02/2022 11:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/02/2022 10:58

    Processo Desarquivado

  • 18/11/2020 11:08

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2020 12:51

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/01/2020

  • 02/03/2020 12:51

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 02/03/2020 12:51

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 12/12/2019 22:52

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 03/12/2019 10:29

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 26/11/2019 14:49

    RETORNO DE MANDADO

  • 20/11/2019 12:24

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/10/2019 12:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/10/2019 09:48

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2019 21:00

    Expedição de Carta precatória

  • 23/10/2019 13:22

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 23/10/2019 13:22

    Expedição de Mandado

  • 25/08/2019 21:38

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 19/06/2019 01:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/06/2019 01:01

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 13/06/2019 12:12

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2019 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO SINONE DA SILVA LUNIER

  • 07/06/2019 11:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/05/2019 14:01

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 21/05/2019 14:45

    Expedição de Carta precatória

  • 21/05/2019 10:21

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2019 02:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2019 02:08

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 23/04/2019 10:18

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 23/04/2019 10:18

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 20/03/2019 08:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/03/2019 08:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/03/2019 12:02

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2019 11:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2019 11:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2019 11:46

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 15/12/2018 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2018 16:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/11/2018 10:35

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2018 10:34

    REMESSA DOS AUTOS

  • 28/11/2018 10:34

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 23/11/2018 10:35

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 22/11/2018 13:10

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 22/11/2018 13:06

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 22/11/2018 13:01

    Recebidos os autos

  • 22/11/2018 13:01

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 22/11/2018 13:01

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2018

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Outros • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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