TJAM - 0001995-88.2019.8.04.4401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO SANTIAGO VIEIRA DE ALMEIDA

CPF *60.***.*30-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

MUNICIPIO DE HUMAITA

CNPJ: 04.465.209/0001-81

ELETROBRAS AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 02.341.647/0001-02

Advogados

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB: 2827/RO

CPF *72.***.*05-53

ROBSON GONCALVES DE MENEZES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 17/05/2022 10:43

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2022 10:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/05/2022

  • 17/05/2022 10:43

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 17/05/2022 10:43

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 17/05/2022 10:43

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 04/05/2022 19:02

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 19:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 30/03/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 18/03/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 08/03/2022 08:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/03/2022 09:26

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE HUMAITA

  • 07/03/2022 09:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/03/2022 09:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2022 09:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2022 09:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 07/03/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA: Isso posto, em relação à Amazonas Energia S/A, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com esteio no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

    Ato contínuo, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios, à razão de 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça deferida.

    Por outro lado, no que concerne ao Município de Humaitá/AM, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

    Ato contínuo, condeno o autor ao pagamento das custas de ingresso, bem como de honorários advocatícios, à razão de 10% do valor atualizado da causa – revel vencedor que ofereceu alegações finais – observada a gratuidade de justiça deferida.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Após o trânsito em julgado, se nada for requerido em 02 (dois) meses, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

  • 04/03/2022 15:25

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 04/02/2022 11:15

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/01/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 26/01/2022 10:26

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 26/01/2022 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE HUMAITA

  • 21/01/2022 22:02

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 28/12/2021 11:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/12/2021 18:06

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 09/12/2021 10:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/12/2021 19:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/12/2021 10:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2021 10:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2021 10:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2021 17:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/12/2021 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 03/12/2021 08:21

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 30/11/2021 16:30

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE HUMAITA

  • 30/11/2021 16:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/11/2021 11:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2021 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2021 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2021 13:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 29/11/2021 13:36

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/11/2021 13:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/11/2021 10:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/11/2021 14:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/10/2021 12:56

    Recebidos os autos

  • 23/10/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 02/10/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 29/09/2021 12:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/09/2021 23:04

    RETORNO DE MANDADO

  • 22/09/2021 12:30

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 21/09/2021 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 12:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 21/09/2021 12:24

    Expedição de Mandado

  • 21/09/2021 12:18

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 09/04/2021 19:20

    Recebidos os autos

  • 09/04/2021 19:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 01/03/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 18/02/2021 10:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 30/01/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 20/01/2021 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 14:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/01/2021 10:50

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2021 11:59

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 09/12/2020 13:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/12/2020 21:09

    Recebidos os autos

  • 02/12/2020 21:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 02/12/2020 21:08

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 26/11/2020 09:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2020 09:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 26/11/2020 08:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 13:39

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2020 16:38

    Recebidos os autos

  • 07/10/2020 16:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 25/09/2020 00:00

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 14/09/2020 08:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 11/09/2020 14:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/09/2020 11:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/08/2020 10:38

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2020 08:50

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2020 06:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2020 08:34

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE HUMAITA

  • 07/03/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 15/02/2020 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/02/2020 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/02/2020 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2020 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2020 10:59

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 28/01/2020 09:34

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 28/01/2020 09:34

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE HUMAITA

  • 20/12/2019 09:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/12/2019 09:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/12/2019 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2019 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2019 12:25

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 09/12/2019 12:25

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 09/12/2019 12:21

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 06/12/2019 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 10:03

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2019 09:15

    Recebidos os autos

  • 30/07/2019 09:15

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 29/07/2019 09:24

    Recebidos os autos

  • 29/07/2019 09:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/07/2019 09:24

    Distribuído por sorteio

  • 29/07/2019 09:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004224-97.2014.8.04.4400

Banco da Amazonia Basa

Jose Eltemar Ferreira Chixaro

Advogado: Roberta Ferreira de Andrade Mota

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 12/09/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0000269-21.2018.8.04.6501

Silvana Barros de Souza

Banco Bradesco S/A

Advogado: Marcondes Fonseca Luniere Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 25/03/2018 02:01

Exibir Processo

Processo nº 0600173-61.2022.8.04.7100

Pamela Domingues Oliveira Guimaraes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ilson Coelho de Macedo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 13/02/2022 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0000307-62.2019.8.04.5801

Jeanna Ribeiro de Almeida

Municipio de Maues

Advogado: Muema Maira de Miranda Sales Moura

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0603589-77.2021.8.04.3800

Ediana Pereira Parente

Municipio de Coari

Advogado: Rafael de Oliveira Pereira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 26/03/2024 00:00

Exibir Processo