TJAP - 0015743-91.2020.8.03.0001

17/04/2023 15:48

Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura de Réu dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

17/04/2023 15:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD2023036812L0E6M

13/04/2023 12:53

Em Atos do Juiz. Vistos.Requisite-se o cumprimento do mandado de prisão aos órgão de captura.Aguarde-se pela captura do réu em arquivo provisório.

11/04/2023 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/04/2023 08:46

Certifico que tendo em vista a inclusão de novo movimentos no CNJ quanto ao arquivamento provisório de processos que aguardam captura de réu condenado em regime fechado, implementado no no sistema, o ARQUIVO. PROVISÓRIO - CAPTURA DE RÉU CONDENADO, rem

03/04/2023 15:43

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista o cumprimento da determinação judicial, pelo Banco do Brasil, e, levando-se em consideração o teor da certidão de mov. 254, revogo a multa aplicada pela decisão de mov. 250.Prossiga-se.

27/03/2023 13:24

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 253 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

22/03/2023 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/03/2023 13:44

Certifico que em contato com o Banco do Brasil fui informado que a resposta ao expediente estava pronta. Todavia não tinha sido encaminhada. Assim, remeto os autos conclusos para deliberação quando a multa aplicada no evento 250

22/03/2023 13:40

Faço juntada a estes autos da resposta ao OF 4188758 banco do brasil

23/02/2023 13:59

Certifico que os autos aguardam prazo (#251)

09/02/2023 08:03

Certifico que antes da intimação da multa reiteramos a informação ao banco do Brasil via email indicado no ofício 8352212023 para o TJAP

03/02/2023 12:51

Em Atos do Juiz. Vistos.Intimado para responder aos expedientes de mov. 228 e 240, no prazo de 5 dias, sob pena de multa pessoal no valor equivalente a 10 salários-mínimos, o gerente Marcos da Silva, do BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO, mante (

17/01/2023 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/01/2023 12:44

Decurso de Prazo (#247) para o gerente do Banco do Brasil S/A, em 12/01/2023.

17/12/2022 15:46

Certifico que os autos aguardam prazo gerente do BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO, para responder aos expedientes de mov. 228 e 240, no prazo de 5 dias, sob pena de multa pessoal no valor equivalente a 10 salários-mínimos, por ato atentatório à di

07/12/2022 14:28

Mandado

21/11/2022 09:10

MANDADO JUDICIAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) - emitido(a) em 21/11/2022

08/11/2022 12:00

Em Atos do Juiz. Vistos.Ciente do acórdão encartado ao mov. 243. Nada a prover.Intime-se o gerente do BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO, para responder aos expedientes de mov. 228 e 240, no prazo de 5 dias, sob pena de multa pessoal no valor equival

04/11/2022 12:20

Faço juntada a estes autos do CÓRDÃO proferido na Revisão Criminal n. 0003505-72.2022.8.03.0000 (Parte Autora WENDERSON DE ALMEIDA BRITO), transitado em julgado. Ref. Processo de origem: n 0015743-91.2020.8.03.0001 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Macap

26/10/2022 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/10/2022 08:35

Certifico que não houve resposta em relação ao Ofício Nº: 4188758, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL encaminhado na ordem #228 e reenviado na ordem #240, portanto, faço os autos em conclusão

19/09/2022 08:57

Certifico que nesta data reiterei os termos do Nº: 4188758, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 01/08/2022 (#228) Rastreamento => 2022101538 AADMVFZZXIA.pd

05/09/2022 14:34

Certifico que cadastrei o MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - WENDERSON DE ALMEIDA BRITO - emitido(a) em 17/08/2022 no BNMP

01/09/2022 12:52

Certifico que que estes autos aguardam resposta do ofício de ordem 228.

31/08/2022 10:54

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do ofício de ordem 236 ao Depósito Público.

31/08/2022 10:51

Nº: 4212355, SOLICITAÇÃO para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 31/08/2022

31/08/2022 10:50

Faço juntada a estes autos da guia do Ddepósito Público, referente aos bens apreendidos.

31/08/2022 09:53

Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para o cadastro do mandado de prisão no BNMP.

17/08/2022 11:25

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - WENDERSON DE ALMEIDA BRITO - emitido(a) em 17/08/2022

15/08/2022 13:11

Em Atos do Juiz. Vistos.Por se tratarem de instrumentos do crime de tráfico de drogas, e como efeitos naturais da sentença condenatória, nos termos do art. 91 do CPP, declaro o perdimento dos aparelhos celulares e rádios comunicadores apreendidos à fl. 14

02/08/2022 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/08/2022 07:50

Certifico que, considerando as Resoluções nºs. 251/2018-CNJ e 1285/2019-TJAP, dispondo que as guias de recolhimento do regime fechado não poderão ser emitidas sem o mandado de prisão e a respectiva certidão de cumprimento, bem como o cadastramento do RJI,

02/08/2022 07:41

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do ofício de ordem 228 para o Banco do Brasil S/A.

01/08/2022 13:48

Nº: 4188758, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 01/08/2022

01/08/2022 12:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD20220837974O789

01/08/2022 12:51

Nº: 4188738, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES-DTE ) - emitido(a) em 01/08/2022

01/08/2022 12:43

Certifico que, nesta data foi encaminhado ao TRE/AP, via INFODIP, as informações acerca da condenação do réu, para fins de suspensão dos direitos políticos, comunicação nº 4568/2022-AP.

01/08/2022 12:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022083786V4JGJ

01/08/2022 12:42

Nº: 4188695, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/08/2022

01/08/2022 12:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022083784HMHU5

01/08/2022 12:39

Nº: 4188694, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 01/08/2022

30/06/2022 11:53

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em julgado certificado ao mov. 215 e que o acórdão de mov. 167 manteve o regime fechado para cumprimento da pena, nos termos do art. 5º, §1º, da Resolução nº 1285/2019-TJAP, expeça-se mandado de prisão por s

24/06/2022 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/06/2022 10:45

Certifico que faço ois autos conclusos para recebimento.

24/05/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 07:34:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 13:51

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/05/2022 13:48

Certifico que a decisão proferida no movimento de ordem nº 194 TRANSITOU EM JULGADO em 11/05/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

18/05/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 11:36:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2022 10:28

Remessa

16/05/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 10:27:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

16/05/2022 10:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2022 09:54

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência da Decisão da ordem eletrônica nº 194.

16/05/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 09:16:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2022 12:58

Remessa

12/05/2022 12:12

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 194.

12/05/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 11:58:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/05/2022 11:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2022 11:33

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO.

12/05/2022 11:32

Decurso de Prazo em 10/05/2022.

04/05/2022 13:13

Rotina gerada para finalização de andamentos.

30/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/04/2022 15:54:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

22/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2022 em 22/04/2022.

20/04/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000070/2022

20/04/2022 12:59

Decisão (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

20/04/2022 12:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/04/2022 15:54:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

20/04/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 12:58:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 08:41

CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 15:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por WENDERSON DE ALMEIDA BRITO, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câ

04/04/2022 13:05

Conclusão

04/04/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 13:01:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 12:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2022 12:47

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

31/03/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:39:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2022 10:27

Remessa

25/03/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 10:26:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

25/03/2022 10:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2022 10:09

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - CÂMARA ÚNICA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0015743-91.2020.8.03.0001, vem respeitosamente a V

25/03/2022 10:08

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Estado do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 167.

23/03/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 08:49:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2022 11:19

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

22/03/2022 11:17

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 167, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 177.

22/03/2022 11:15

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, encontra-se em período de afastamento institucional, de 22 a 27-3-2022, conforme Portaria 241/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

22/03/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 11:03:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/03/2022 10:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2022 10:44

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO e CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

22/03/2022 10:42

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: WENDERSON DE ALMEIDA BRITO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/03/2022 09:05

REQUER APRESENTAR RECURSO ESPECIAL DE WENDERSON DE ALMEIDA BRITO

17/03/2022 08:46

Intimação (Conhecido o recurso de WENDERSON DE ALMEIDA BRITO e provido em parte na data: 03/03/2022 07:47:51 - GABINETE 02) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

10/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 10:28

Notificação (Conhecido o recurso de WENDERSON DE ALMEIDA BRITO e provido em parte na data: 03/03/2022 07:47:51 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

09/03/2022 10:28

Acórdão (03/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

09/03/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 08:20:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/03/2022 10:31

CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 07:47

Em Atos do Desembargador.

24/02/2022 08:53

Conclusão

24/02/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 08:53:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 13:13

GABINETE 02

22/02/2022 13:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/02/2022 13:37

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 96ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

02/02/2022 00:00

Intimação

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 17:37

Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 96, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

01/02/2022 16:54

Certifico que habilitei o Advogado WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA.

26/01/2022 13:00

REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATORIO PARA HABILITAÇÃO AOS AUTOS

11/01/2022 15:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:15:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/12/2021 10:53

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 10:49

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

16/12/2021 09:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/12/2021 15:22

Conclusão

15/12/2021 15:22

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 15:22:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 11:34

GABINETE 05

15/12/2021 11:33

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

13/12/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 11:44:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/12/2021 00:33

CÂMARA ÚNICA

12/12/2021 14:42

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

29/11/2021 08:01

Conclusão

29/11/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:01:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 14:32

GABINETE 02

23/11/2021 14:31

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/11/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:46:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP

03/11/2021 15:40

Remessa

03/11/2021 15:40

Em Atos do Procurador.

20/10/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:42:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2021 11:20

Remessa

20/10/2021 11:19

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001269-21.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 96) À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

20/10/2021 09:07

Protocolo Nº 21674790 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES - MP

08/10/2021 11:22

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0006200/2021-85, informei à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Macapá que os presentes autos se encontram remetidos ao Minist

08/10/2021 10:49

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 10:49:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/10/2021 10:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2021 10:44

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões a apelação.

29/09/2021 08:15

RAZÕES DA APELAÇÃO

29/09/2021 08:05

MANIFESTAÇÃO DA DEFESA.

22/09/2021 11:53

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/09/2021 20:41

Intimação (Outras Decisões na data: 17/08/2021 13:17:59 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/09/2021 15:12

Notificação (Outras Decisões na data: 17/08/2021 13:17:59 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA

20/09/2021 15:09

Decurso de Prazo em 16/09/2021.

08/09/2021 11:02

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para as razões recursais.

07/09/2021 19:17

Mandado

24/08/2021 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WENDERSON DE ALMEIDA BRITO - emitido(a) em 24/08/2021

23/08/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 08:11:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/08/2021 10:00

CÂMARA ÚNICA

17/08/2021 13:17

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse do apelante em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilizou-se a intimação da defesa, nos termos do art. 600 do CPP, conforme decisão de mov. 104. Todavia, escoado o prazo, não houve apresentaçã

06/08/2021 08:15

Conclusão

06/08/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 08:15:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2021 11:28

GABINETE 02

30/07/2021 11:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/07/2021 11:27

Decorreu o prazo concedido ao réu/apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (mov.104)

08/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/06/2021 19:23:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

29/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2021 em 29/06/2021.

28/06/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000111/2021

28/06/2021 14:06

Decisão (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2021

28/06/2021 14:05

Notificação (Outras Decisões na data: 22/06/2021 19:23:14 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

25/06/2021 14:37

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 15:04:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/06/2021 23:27

CÂMARA ÚNICA

22/06/2021 19:23

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600 do CPP.Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Por fim, ouça-se a Procu

22/06/2021 09:52

Conclusão

22/06/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 09:52:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 14:28

GABINETE 02

21/06/2021 14:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/06/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 11:13:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/06/2021 09:47

CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 11:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WENDERSON DE ALMEIDA BRITO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/06/2021 11:34

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0001269-21.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2447768 - Protocolado(a) em 15-06-2021 às 11:15

15/06/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 11:15:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/06/2021 06:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/06/2021 06:56

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

01/06/2021 09:12

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista a manifestação da defesa de mov. 81, optando por apresentar sua razões recursais perante instância superior, subam os autos ao e. TJAP.

27/05/2021 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

27/05/2021 12:40

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 81 e cota do MP de ordem 87.

20/05/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 10:39:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

19/05/2021 16:01

Remessa

19/05/2021 16:01

Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, nos autos do processo-crime em epígrafe, vem, à elevada presença de Vossa Excelência,

19/05/2021 11:07

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 11:07:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2021 08:34

Remessa

19/05/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 08:27:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/05/2021 14:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2021 14:37

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público.

18/05/2021 03:00

MANIFESTAÇÃO

09/05/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 26/04/2021 15:36:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

29/04/2021 13:09

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 26/04/2021 15:36:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

26/04/2021 15:36

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos formais e legais.Intime-se a Defesa para apresentar suas razões recursais, no prazo legal.Após, vista ao MP para contrarrazões.Por fim, subam os autos ao E. TJAP.

14/04/2021 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/04/2021 09:44

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da JUNTADA DE APELAÇÃO, movimento # 75.

13/04/2021 23:35

Juntada de APELAÇÃO.

09/04/2021 19:58

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 20:01:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

09/04/2021 15:00

Remessa

09/04/2021 15:00

Em Atos do Promotor.

09/04/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 11:25:05, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/04/2021 11:22

Remessa

09/04/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:43:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/04/2021 10:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/04/2021 10:07

Nos termos da Portaria .n.001/2017-S.U.Criminal, art. 1º, XXXV remeto os autos ao MP, parra intimação da sentença.

08/04/2021 10:07

Em audiência

08/04/2021 10:07

Em audiência

08/04/2021 10:07

Instrução e Julgamento realizada em 08/04/2021 às '10:07'h

07/04/2021 07:35

Finalizar histórico.

06/04/2021 19:08

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia fora entregue e exarando nota de ciente.Certifico ainda que fora informado o número do celular(96)99139-2738,para ser acionada na audiência por video conferência. Arquivado na Central de Mandados na caix

06/04/2021 19:03

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia fora entregue e exarando nota de ciente.Certifico ainda que fora informado o Número do Celular (96)99173-6785(Whatsapp)para secretaria da vara aciona-lo no dia e hora da referida audiência. Arquivado na

25/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/04/2021 às 08:30:00 na data: 12/01/2021 08:17:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

15/03/2021 10:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021028280LB4F2

15/03/2021 10:09

Nº: 3815087, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 15/03/2021

15/03/2021 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA, MARA DE OLIVEIRA DA GAMA - emitido(a) em 15/03/2021

15/03/2021 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WENDERSON DE ALMEIDA BRITO - emitido(a) em 15/03/2021

15/03/2021 09:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/04/2021 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

26/01/2021 11:03

Faço juntada a estes autos do ofício nº 0034/2021 - Coord. CIOSP/Pacoval, comunicando a doação de Cesta Básica.

12/01/2021 08:17

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*61.***.*57-96,

12/01/2021 08:17

Instrução e Julgamento agendada para 08/04/2021 às 08:30h

19/11/2020 08:05

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

19/11/2020 08:01

Decisão judicial

18/11/2020 13:28

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando: 1 - O apagão energético que atingiu a cidade de Macapá e a quase totalidade dos municípios do Estado; 2 - A atual utilização do sistema de rodízio de energia elétrica por bairros, consoante ampla divulgação realizada

18/11/2020 10:40

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 105

17/11/2020 09:15

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1522/2020 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo de Avaliação Indireta e informando que os objetos periciados foram encaminhados ao Depósito Judicial.

12/11/2020 10:32

Certifico que finalizei os históricos vencidos para fins de regularização.

11/11/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 11:57:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

10/11/2020 09:53

Remessa

10/11/2020 09:34

Protocolo Nº 19079961 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

03/11/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 08:54:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/11/2020 08:19

Remessa

03/11/2020 08:09

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 08:09:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/10/2020 12:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2020 12:38

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 37), faço remessa dos autos ao MP.

28/10/2020 20:19

Em face de não ter logrado êxito e não localizado a testemunha arrolada no endereço informado,sendo que no endereço reside a Srª Luiza Lobato e a mesma disse desconhecer a mesma.Assim sendo,diante do exposto e atendendo a resolução de Nº1225\2018,devolvo

22/10/2020 08:20

Certifico que os autos aguardam prazo para defesa prévia.

21/10/2020 18:01

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

30/09/2020 10:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020083860IMWHK

30/09/2020 10:13

Nº: 3708455, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 30/09/2020

30/09/2020 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARA DE OLIVEIRA DA GAMA - emitido(a) em 30/09/2020

30/09/2020 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 30/09/2020

30/09/2020 09:57

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - WENDERSON DE ALMEIDA BRITO - emitido(a) em 30/09/2020

10/08/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/11/2020 às 09:30:00 na data: 31/07/2020 08:16:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

31/07/2020 09:09

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/11/2020 às 09:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

31/07/2020 09:05

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 19/11/2020, cujo link é https://zoom.us/j/*50.***.*25-81 e ID da reunião: 950 5822 5981 . Remeto os autos à Secretaria Única para ex

31/07/2020 08:17

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU.

31/07/2020 08:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/11/2020 às 09:30h

31/07/2020 08:15

Mudança de Classe Processual

29/07/2020 12:29

Faço juntada a estes autos do Acórdão transitado em julgado - HC nº 0001269-21.2020.8.03.0000

29/06/2020 11:44

Certifico que para regularização dos procedimentos de ordem 13, estes autos, seguem para a DESIGNAÇÃO de AUDIÊNCIA pelo GABINETE.

26/06/2020 08:06

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 08:07:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

25/06/2020 13:50

Remessa

25/06/2020 13:50

Protocolo Nº 18113236 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE EXAME TOXICOLÓGICO

25/06/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 13:44:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2020 12:02

Remessa

25/06/2020 12:01

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 12:01:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/06/2020 11:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2020 11:11

Certifico que a denúncia não veio instruída com os laudos periciais e a folha de antecedentes criminais oriundos da POLITEC, razão pela qual nos termos do artigo 1º, inciso V da portaria 001/2017-S.U. Criminal e art. 47 do CPP, os autos serão remetidos ao

22/06/2020 10:38

Em Atos do Juiz. Vistos.Em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4º, da Lei nº 11.343/2006, passo ao exame da defesa prévia apresentada.Notificado nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, o acusado apresentou respostas à acusação (#8), porém não alegou ne

16/06/2020 15:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/06/2020 15:16

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 8.

15/06/2020 08:00

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 08:01:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

11/06/2020 14:52

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

11/06/2020 14:41

DEFESA PRÉVIA NOS MOLDES DO ARTIGO 55 DA LEI 11.343/06.

28/05/2020 20:29

16:15 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 99

25/05/2020 15:55

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - WENDERSON DE ALMEIDA BRITO - emitido(a) em 25/05/2020

14/05/2020 16:38

Em Atos do Juiz. Vistos.Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as ra

12/05/2020 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/05/2020 09:02

Tombo em 12/05/2020

07/05/2020 12:40

Protocolo Nº 17870742 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INQUÉRITO POLICIAL - PARTE 2

07/05/2020 12:35

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0013723-30.2020.8.03.0001 - Protocolo 2068991 - Protocolado(a) em 07-05-2020 às 12:33