TJAM - 0000465-54.2016.8.04.4401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JESIANE LEMOS SILVA

CPF *30.***.*89-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2024 11:01

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 09/09/2024 16:34

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 25/01/2024 08:46

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JESIANE LEMOS SILVA

  • 28/12/2023 04:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/12/2023 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 11:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/12/2023 09:40

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 19/12/2023 07:01

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 07:00

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 19/12/2023 07:00

    Processo Desarquivado

  • 08/12/2023 10:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/10/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/10/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/10/2023 13:12

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JESIANE LEMOS SILVA

  • 03/10/2023 16:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/10/2023 09:48

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2023 09:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2023 09:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2023 09:44

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 02/09/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/06/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/06/2022 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2022 08:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/03/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA Embora devidamente intimado, quedou-se inerte o executado sem apresentar impugnação aos valores apresentados pelo exequente.

    Dessa forma, mantenho os valores do cálculo tais quais apresentados pelo credor, porque não manifestamente contrários às determinações do artigo 523 do CPC, tampouco contrários ao entendimento firmado pelo STF - RE-RG 870.947 (Tema 810), Rel.

    Min.

    Luiz Fux, j. em 20/9/2017, DJE 20/11/2017) e STJ – Resp. 1.495.146/MG (Tema 905), Rel.

    Min.

    Mauro Campbell Marques, j. em 22/2/2018 (recurso repetitivo) (Info 620).

    Posto isso, homologo os cálculos apresentados pela autora, de forma a obrigar o requerido INSS a suportar, no cumprimento de sentença, o pagamento da importância informada em petição de ev. 51.1/51.2, a título de adimplemento do título judicial, mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios imanentes à abertura da fase de cumprimento de sentença - STJ - REsp: 1799581 PR 2019/0022364-2.

    Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) via sistema PrecWeb, nos montantes e na forma explicitados às fls. 51.2.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

  • 06/03/2022 10:11

    Homologada a Transação

  • 05/03/2022 18:07

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 26/11/2021 13:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/01/2021 14:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/01/2021 10:11

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2020 09:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/11/2020 09:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2020 16:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/10/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/09/2020 09:49

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JESIANE LEMOS SILVA

  • 31/08/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/08/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/08/2020 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2020 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2020 11:06

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 17/08/2020 10:36

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 13/02/2020 09:31

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/12/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/12/2019 12:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/11/2019 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2019 14:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/09/2019 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/09/2019 15:14

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 14/09/2019 11:42

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/09/2019 12:54

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JESIANE LEMOS SILVA

  • 06/09/2019 12:54

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JESIANE LEMOS SILVA

  • 06/09/2019 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/09/2019 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/09/2019 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/09/2019 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/09/2019 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/08/2019 11:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2019 11:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/08/2019 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2019 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2019 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2019 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2019 11:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 23/08/2019 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2019 10:53

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2019 16:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/11/2018 12:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/10/2018 02:00

    Recebidos os autos

  • 20/03/2018 16:32

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 20/03/2018 16:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/03/2018 12:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 19/03/2018 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2018 12:57

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 19/03/2018 12:56

    Recebidos os autos

  • 02/03/2018 15:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/02/2018 13:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 09/01/2018 14:45

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 31/05/2016 09:16

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2016 17:11

    Recebidos os autos

  • 30/03/2016 17:11

    Distribuído por sorteio

  • 30/03/2016 17:11

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2016

Ultima Atualização
15/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0600271-44.2021.8.04.7500

Milton Braga Lima

Oi Movel S/A

Advogado: Eulen Oliveira Frazao

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000405-83.2019.8.04.5401

Sefaz - Secretaria de Estado da Fazenda

Sefaz - Secretaria de Estado da Fazenda

Advogado: Eugenio Nunes Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 11/12/2024 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0601222-85.2021.8.04.5900

Reis Consultoria e Assessoria Juridica -...

Banco Bradesco S/A

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/10/2021 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0601229-77.2021.8.04.5900

Reis Consultoria e Assessoria Juridica -...

Banco Bradesco S/A

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 18/10/2021 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0004517-67.2014.8.04.4400

Banco do Brasil S/A

Ari Dirceu Dalzot

Advogado: Roberta Ferreira de Andrade Mota

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 03/08/2006 00:00

Exibir Processo